Resultados para "1036231-63.2024.8.26.0003" – Página 27 de 35

Anna Cecília E Silva Cardoso e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 324851874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037298-63.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANNA CECíLIA E SILVA CARDOSO ZENITE LUIZA E SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LEONARDO REIS PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037298-63.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Zenite Luiza e Silva Cardoso - - Anna Cecília e Silva Cardoso - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vist…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Anna Cecília E Silva Cardoso e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 324871285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037298-63.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANNA CECíLIA E SILVA CARDOSO ZENITE LUIZA E SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LEONARDO REIS PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037298-63.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Zenite Luiza e Silva Cardoso - - Anna Cecília e Silva Cardoso - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vist…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Anna Cecília E Silva Cardoso e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 324839765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037298-63.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANNA CECíLIA E SILVA CARDOSO ZENITE LUIZA E SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LEONARDO REIS PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037298-63.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Zenite Luiza e Silva Cardoso - - Anna Cecília e Silva Cardoso - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vist…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luiz Claudio Portilho De Carvalho x Itaú Unibanco S.A.

ID: 323683320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004308-02.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO PORTILHO DE CARVALHO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANUELA HELEN ANDRADE DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUIZ LESSA DE AZEVEDO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004308-02.2025.8.26.0003 (processo principal 1033806-63.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Claudio Portilho de Carvalho - Itaú Unibanco S.A. - C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S.A. x Ana Cristina Serra Polimeno

ID: 325360351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037007-63.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ANA CRISTINA SERRA POLIMENO

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISRAEL DE BRITO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037007-63.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Ana Cristina Serra Polimeno - Vistos. Tendo em vista a natureza da controvérsia, bem como a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elizandra Palma Da Silva e outros x Melissa Michelotto

ID: 335552112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0013269-63.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANDRA PALMA DA SILVA LIANNE HEIRY BRAGA DE MELO

Polo Passivo:

MELISSA MICHELOTTO

Intimação

Advogados:

GUILHERME HELFENBERGER GALINO CASSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS MOURA CURVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013269-63.2024.8.26.0003 (processo principal 1008188-34.2015.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumpri…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036231-97.2023.8.11.0041

ID: 293725540

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036231-97.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENER ANDRADE ASSUNCAO

Decisão

Advogados:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 -gl DECISÃO Processo: 1036231-97.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: M. B. … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 -gl DECISÃO Processo: 1036231-97.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: M. B. COMERCIO DE GRAOS LTDA - EPP, RENER ANDRADE ASSUNCAO Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado de Mato Grosso em face de M. B. Comércio de Grãos Ltda – EPP e Rener Andrade Assunção, objetivando a cobrança do crédito tributário inscrito sob o nº 2023761158 (Id. 129916266). O executado Rener Andrade Assunção apresentou petição (Id. 188393454) noticiando a concessão de tutela provisória de urgência nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica nº 1053371-13.2024.8.11.0041, por meio da qual restou determinada a suspensão da exigibilidade da CDA nº 2023761158 exclusivamente em seu desfavor, conforme decisão proferida em 21/03/2025 pelo juízo do Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0 (Id. 188393459). A decisão liminar reconheceu a ausência de elementos que configurem o interesse comum entre o executado e a empresa autuada AGROSAFRA COMÉRCIO DE GRÃOS E TRANSPORTES LTDA, afastando, em sede de cognição sumária, a responsabilidade solidária com base no art. 124, I, do CTN. A medida foi concedida com fundamento nos arts. 300 e 151, V, do CTN, reconhecendo o perigo de dano e a plausibilidade jurídica da tese. Dessa forma, a liminar encontra-se vigente e eficaz, impondo à autoridade administrativa e ao Judiciário o dever de suspender os atos constritivos direcionados ao patrimônio do executado Rener Andrade Assunção, até ulterior deliberação. Pois bem. Diante do exposto, suspendo o curso da presente Execução Fiscal em relação à Rener Andrade Assunção, nos termos da decisão liminar proferida no processo nº 1053371-13.2024.8.11.0041. Mantenho o regular prosseguimento da execução em face dos demais executados. Intime-se. Cumpra-se Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Luís Aparecido Bortolussi Junior Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Helena Martins Soares x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 300941758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023136-63.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HELENA MARTINS SOARES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO BAPTISTA MALLMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1023136-63.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helena Martins Soares - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos Fls. 165/204: Sem prejuízo, quanto a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João Batista Dias De Oliveira x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 310652494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015861-63.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA REGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015861-63.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Batista Dias de Oliveira - Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. Conforme se verifica nos autos (fls…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

G. L. x B. V. S. A.

ID: 293099626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036425-63.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. L.

Polo Passivo:

B. V. S. A.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIANI DE JESUS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036425-63.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - G.L. - V. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, com fundamento no artigo 4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 347 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes