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Resultados para "1036234-61.2024.8.26.0506" – Página 27 de 36

Processo 1055537-61.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1033193-86.2024.8.26.0506) - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Maria Eduarda Alencar Hidalgo - - Marcos André Papa - H2obras Construções Ltda e outros - Vistos. 1. Deixo de apreciar o pedido de suspensão do feito de f… Ver mais
Intimação
Processo 1052627-61.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.L.T. - Ciência à(s) parte(s) autora(s) do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, bem como bem como do prazo de 30 dias para o início de seu cumprimento, que deverá tramitar em formato digital. … Ver mais
ADV: Antonio Carlos dos Santos Farroco Junior (OAB 84393/SP), Rodrigo Lucas da Silva Pereira da Gama Alves (OAB 370238/SP), Gabriel José Bernardi Costa (OAB 390203/SP), Marcela Reino Mori (OAB 492292/SP) Processo 1039726-61.2024.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Reqte: Black Fundo de Investiment… Ver mais
Processo 0026464-61.2024.8.26.0506 (processo principal 1026512-03.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Atrielle Bueno Rodrigues - - Ariadne Bueno Santos - - Fatima Catarina Bueno - Passaredo Transportes Aéreos S.a. - Para apreciação do pedido formulado em "pe… Ver mais
Processo 0007086-85.2025.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1035652-61.2024.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - João Lemes de Moraes Neto Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Cuida-se de RPV em que se executam honorários a… Ver mais
Processo 1509691-61.2024.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Lucas Gabriel da Silva de Albuquerque - Posto isso, com fulcro no Decreto n. 12.338/2024, CONCEDO INDULTO, relativamente à pena de multa imposta, e, por consequência, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fundamento no art… Ver mais

Processo nº 0008023-95.2025.8.26.0506

ID: 309757288
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008023-95.2025.8.26.0506 (processo principal 1063006-61.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Tapajós - Iniciado o cumprimento de sentença, prossiga-se neste incidente, atentas as partes ao correto número do feito para peticionamento. Nos termos do… Ver mais

Processo nº 0008023-95.2025.8.26.0506

ID: 309757460
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008023-95.2025.8.26.0506 (processo principal 1063006-61.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Tapajós - Iniciado o cumprimento de sentença, prossiga-se neste incidente, atentas as partes ao correto número do feito para peticionamento. Nos termos do… Ver mais

Processo nº 1027892-61.2024.8.26.0506

ID: 300339018
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027892-61.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Ana Fabia Farias de Cayres - Vistos. Fls. 249, 255 e 258: HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil e r… Ver mais
Intimação
Processo 0012399-61.2024.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Controle Social e Conselhos de Saúde - Domingos Laghi Neto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a decisão homologatória do crédito copiada a fls.35/36, do cumprimento de sentença. Assim, expeça-se ofício requisitó… Ver mais
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