Resultados para "1036249-64.2023.8.26.0506" – Página 27 de 30

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046337-64.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Gabarito M de Aeronaves Comercial Eireli - Apelado: Banco … Ver mais
Processo 1050799-64.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Luiz Felipe Favaro Martins - - Ildilene da Silva Cruz - MRV, Engenharia e Participações S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do f… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1036249-07.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a Portaria nº 01 desta 3ª Vara Federal, a Secretaria comunica a parte autora qu… Ver mais

I. U. H. S. A. x C. A. M. T.

ID: 310171783
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1059335-64.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - C.A.M.T. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos em face da sentença de fls. 170. Os embargos de declaração interpostos devem ser conhecidos e providos. Os embargos … Ver mais

Processo nº 1503401-64.2023.8.26.0506

ID: 313086933
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503401-64.2023.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Distribuidora Tabocao Ltda - Vistos. Fls. 72/76: indefiro o pedido de suspensão da execução. É que, a Lei 11.101/05 sofreu alteração trazida pela Lei 14.112/2020, passando o art. 6º a ter a seguin… Ver mais
Processo 1065933-34.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1065931-64.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nathan Gomes Fonsêca Almeida - Maria da Cruz de Sousa Silva - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais movida por N.G.F.A., incapaz, repres… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001038-64.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Rosania de Souza Freire (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais
Processo 0006708-32.2025.8.26.0506 (processo principal 1008895-64.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Frederico Dunice Pereira Brito - Marcelo Augusto dos Santos - Vistos. Valor do débito: R$ 1.890,99 (mil, oitocentos e noventa reais e noventa e nove … Ver mais
Processo 0017264-64.2023.8.26.0506 (processo principal 1050674-67.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Joao Bosco da Silva Batista Eireli - Me - - João Bosco da Silva Batista - - Maria Ines de Oliveira Batista - Vistos. Fls. 141: Indefiro o ped… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051381-64.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Associacao da Santa Casa Saude de Ribe… Ver mais
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