Resultados para "1036263-34.2024.8.26.0564" – Página 27 de 30

Processo 1038494-34.2024.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Isamara Florentino de Sousa - LUNALVA MORENO TRIGO VOMS-TEM e outros - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante das primeiras declarações de fls. 42/55, nestes au… Ver mais
Processo 1001246-34.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Alexandre Andreoza Sociedade de Advogados - Fixamed Comercio e Representação de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda - - Eidimar Roberto Diniz e outros - Home Espaço Médico - Vistos. A petição de fl. … Ver mais

Processo nº 1036263-66.2025.4.01.3300

ID: 329045163
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036263-66.2025.4.01.3300 AUTOR: RIAN SILVA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOEN… Ver mais

Processo nº 1036263-91.2024.4.01.3400

ID: 330048779
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1036263-91.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: QUELITA CARDOSO DE MACEDO CRUZ EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido com fund… Ver mais
Intimação
Processo 1035390-34.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.L.T.S. - M.E.T.B. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos proposta pelo genitor. Foi concedido o benefício da gratuidade da justiça ao requerido e indeferida a tutela de urgência para redução dos al… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013759-34.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Vinicius Bortolami Soler - Apelado: Sul America Com… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007849-52.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itaquaquecetuba - Agravante: Marco Henrique Pires de Oliveira - Agravado:… Ver mais
Intimação
Processo 1039367-34.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Seda Transporte e Logística Ltda Epp, - Intime-se o/a(s) interessado/a(s) a providenciar(em) o recolhimento da(s) taxa(s) devida(s) (código 434-1) para obtenção dos informes solicitados, nos termos do Provimento nº… Ver mais

Processo nº 1036263-87.2021.4.01.9999

ID: 306179765
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036263-87.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5740470-07.2019.8.09.0146 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:IRANI GONCALVES BARBOSA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: LIBIA CIN… Ver mais
Processo 1027921-34.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janailda dos Santos Araujo - Confederaçao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag - Por essas razões, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolv… Ver mais
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