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Processo nº 1027269-44.2025.8.26.0576

ID: 328564958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1027269-44.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAúDIA SIMONE PONTES DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON LEANDRO CORREIA PONTES (OAB/SP 163.714)

Processo 1027269-44.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Claúdia Simone Pontes da Cunha - Relação: 0649/2025 Teor do ato: Vistos. A inicial de fls. 1/8 permite inferir que em dezembro de 2024, a autora descobriu que seu nome estava nega… Ver mais

Processo nº 1027269-44.2025.8.26.0576

ID: 328564571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1027269-44.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAúDIA SIMONE PONTES DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON LEANDRO CORREIA PONTES (OAB/SP 163.714)

Processo 1027269-44.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Claúdia Simone Pontes da Cunha - Relação: 0649/2025 Teor do ato: Vistos. A inicial de fls. 1/8 permite inferir que em dezembro de 2024, a autora descobriu que seu nome estava nega… Ver mais

Quintino Soares De Santana x Banco Mercantil Do Brasil S/A e outros

ID: 323325520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036268-27.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

QUINTINO SOARES DE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A CAPITAL CONSULTORIA E GESTãO DE NEGOCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB/SP 130.743) BIANCA DIAS MIRANDA (OAB/SP 252.504) BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB/MG 109.797) ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 254.487)

Processo 1036268-27.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Quintino Soares de Santana - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Capital Consultoria e Gestão de Negocios Ltda - Vistos. Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos da E. Segunda Instância.1) No… Ver mais

Processo nº 1012115-54.2023.8.26.0576

ID: 280520519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012115-54.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BORGES & ZARDINI LTDA (AGENCIA PROSPECTA),

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB/SP 323.065)

ADV: Luis Augusto Sbroggio Lacanna (OAB 323065/SP) Processo 1012115-54.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Borges & Zardini Ltda (Agencia Prospecta), - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, condeno a requerida ao pagamento … Ver mais

Dirce Lucas x Crefisa S/A – Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 295914798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010175-54.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE LUCAS

Polo Passivo:

CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES (OAB/SP 486.763) CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB/SP 195.972)

Processo 1010175-54.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirce Lucas - CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte ven… Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil S/A x Quintino Soares De Santana

ID: 292075543

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036268-27.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

QUINTINO SOARES DE SANTANA

Despacho

Advogados:

BIANCA DIAS MIRANDA (OAB/SP 252.504) BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB/MG 109.797)

DESPACHO Nº 1036268-27.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Quintino Soares de San… Ver mais

Zairo Francisco Castaldello x Priscilla Bueno Camargo Rodrigues

ID: 296935092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020137-21.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO

Polo Passivo:

PRISCILLA BUENO CAMARGO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB/SP 402.257) EDUARDO DURANTE DE OLIVEIRA (OAB/SP 459.495)

Processo 0020137-21.2023.8.26.0576 (processo principal 1002609-54.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Zairo Francisco Castaldello - Priscilla Bueno Camargo Rodrigues - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princípio da isonomia, gar… Ver mais

Processo nº 1036268-34.2025.4.01.3900

ID: 334670667

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036268-34.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. L. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA (OAB/PA 16.953) ANA CRISTINA CARDOSO MAIA (OAB/PA 32.208)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 2ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1036268-34.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: M. L. C. REPRESENTANTE: BRUNA LEAL LACERDA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, (INSS)GERENTE EXECUTIVO DA APS DE BELÉM PARÁ D… Ver mais

H. N. S. x L. E. S. e outros

ID: 320800429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013306-54.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. N. S.

Polo Passivo:

L. E. S. L. O. S.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO PICOLIN (OAB/SP 411.748) ATILA SOARES FARIA (OAB/SP 321.822) ADRIANA CRISTINA BORGES (OAB/SP 114.460)

Processo 0013306-54.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1032046-48.2020.8.26.0576) (processo principal 1032046-48.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.N.S. - L.E.S. - - L.O.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos no rito expropriatório. Figura como exequ… Ver mais

H. N. S. x L. E. S. e outros

ID: 320800487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013306-54.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. N. S.

Polo Passivo:

L. E. S. L. O. S.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO PICOLIN (OAB/SP 411.748) ATILA SOARES FARIA (OAB/SP 321.822) ADRIANA CRISTINA BORGES (OAB/SP 114.460)

Processo 0013306-54.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1032046-48.2020.8.26.0576) (processo principal 1032046-48.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.N.S. - L.E.S. - - L.O.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos no rito expropriatório. Figura como exequ… Ver mais

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