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Hotel Estância Barra Bonita x Michelle Lira Gonçalves

ID: 309654462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004288-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HOTEL ESTâNCIA BARRA BONITA

Polo Passivo:

MICHELLE LIRA GONçALVES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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PAULO PESTANA FELIPPE

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LEONARDO DAVI CASALE

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LARISSA ARANTES MATHOZO CASALE

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Processo 0004288-03.2024.8.26.0405 (processo principal 1012392-35.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Hotel Estância Barra Bonita - Michelle Lira Gon…

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Sindona Imóveis Assessoria Em Negócios Imobiliários Ltda x Andreza Juliane Santos Magalhaes,

ID: 312810209

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008238-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SINDONA IMóVEIS ASSESSORIA EM NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

ANDREZA JULIANE SANTOS MAGALHAES,

Intimação de acórdão

Advogados:

JAIR CORREIA DE ALMEIDA

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MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008238-03.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Francinilda Pereira Do Nascimento x Dm Financeira S/A – Crédito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 320707977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008624-16.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCINILDA PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DM FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MUTINGA CLíNICA ODONTOLóGICA LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA PINHEIRO CAMPOS

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LUCIANO DA SILVA BURATTO

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APARECIDA LOPES CRISTINO

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Processo 0008624-16.2025.8.26.0405 (processo principal 1015804-03.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Francinilda Pereira do Nascimento -…

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Processo nº 1028123-03.2024.8.26.0405

ID: 324093967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1028123-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NILZA AGUIAR DOS SANTOS ROSELY LIMA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES IRANI

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Processo 1028123-03.2024.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilza Aguiar dos Santos - Rosely Lima Gomes - Observo que a certidão de óbito encartada às fls 81, não parece ser do genito…

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Processo nº 1036271-55.2025.8.26.0053

ID: 308800854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036271-55.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAINEIDE ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA

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Processo 1036271-55.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Jaineide Almeida dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão para: 1) determin… Processo 1036271-55.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Jaineide Almeida dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão para: 1) determinar a inclusão do Piso Salarial Docente (Decreto nº 62.500/2017 e Lei nº 11.738/2008) na base de cálculo do quinquênio, apostilando-se e; 2) condenar a ré a pagar à parte autora as diferenças do recálculo, observada a prescrição quinquenal, mais as verbas que se vencerem no curso da demanda até o apostilamento e implantação do recálculo nos holerites da parte autora. Declaro o caráter alimentar da dívida. Quanto aos juros e à correção monetária, aplica-se o decidido no Tema 810 do C. Supremo Tribunal Federal (correção monetária pelo IPCA-E a contar do vencimento e juros de mora pela Lei 11.960/09 a contar da citação), parâmetros que incidem até o advento da EC 113/21. Assim, ocrédito será atualizado, apartir de 09/12/2021, unicamente pelo índice da taxa SELIC (Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente). Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Justiça gratuita indeferida às fls. 133/134. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. P.R.I.C. - ADV: ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB 317024/SP)

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Sueli Alves Stapf x Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Empregados Da Embraer - Cooperembraer

ID: 291135105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1036271-69.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SUELI ALVES STAPF

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Intimação

Advogados:

PAMELA LOPES DE SOUZA

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DANIEL GUEDES SÔLHA

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ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 1036271-69.2024.8.26.0577 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Sueli Alves Stapf - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - VISTO… Processo 1036271-69.2024.8.26.0577 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Sueli Alves Stapf - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - VISTOS Trata-se de embargos de terceiro opostos por por Sueli Alves Stapf, em face de Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer. Determinado que a parte postulante procedesse ao recolhimento das custas processuais, esta deixou de fazê-lo (pág. 197). É o relatório. DECIDO. A petição inicial deve ser indeferida. Isso porque, quedando-se inerte a parte postulante, diante da determinação de recolhimento das custas custas processuais devidas. Tem, portanto, incidência a norma disposta no artigo 321, do CPC, que deve ser interpretada em harmonia com o disposto nos artigos 319, 219 e 220, do mesmo diploma normativo, segundo o qual O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresente defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, prescrevendo, em seguida, o parágrafo único que Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. É a hipótese deste processo, uma vez que não houve o recolhimento das custas processuais devidas. Ante o exposto, INDEFERE-SE a petição inicial e JULGA-SE EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, combinado com o artigo 320 e 321, parágrafo único, todos do CPC. Uma vez que não houve início de desenvolvimento da jurisdição, não há falar em custas processuais, devendo, todavia, a parte autora, nos termos do Provimento 2739/2024 - DJE de maio de 2024, páginas 07 e 08, recolhimento no valor correspondente a 5 UFESP's, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, com o código 224-0, expedindo-se carta de intimação para pagamento, no prazo de cinco dias. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente código 61615. - ADV: PAMELA LOPES DE SOUZA (OAB 350857/SP), DANIEL GUEDES SÔLHA (OAB 382707/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)

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Processo nº 1036271-33.2024.8.26.0007

ID: 326782415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1036271-33.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. E. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DIAS DOS SANTOS

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Processo 1036271-33.2024.8.26.0007 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.E.T. - Vistos. 1. Na hipótese dos autos, a parte requerida juntou documentos (p. 76/79), qu… Processo 1036271-33.2024.8.26.0007 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.E.T. - Vistos. 1. Na hipótese dos autos, a parte requerida juntou documentos (p. 76/79), que se revelam incompatíveis com a alegada hipossuficiência econômica, cuja declaração estabelece mera presunção relativa, que cede diante de outros dados indicativos da capacidade financeira. Por tais motivos, indefiro o requerimento de gratuidade judiciária. 2. Em observância ao disposto nos artigos 334 e 694 CPC, ficam as partes INTIMADAS, na pessoa de seus advogados, pela imprensa oficial, que deverão comparecer à SESSÃO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR, que será realizada junto ao CEJUSC deste Foro Regional VII - Itaquera, de forma virtual, via aplicativo teams, no dia 06/08/2025 às 11 horas. O link da audiência encontra-se ao final. As partes deverão indicar seus endereços de e-mail e telefones celulares, para possibilitar a intimação quanto à data e hora da audiência virtual, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso a(s) parte(s) seja(m) assistida(s) pela Defensoria Pública, intime(m)-se por carta. A presença das partes à Sessão de Mediação, por meio virtual é obrigatória, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, § 8º, CPC), sendo necessária a apresentação de documento válido de identificação. Na ocasião, caso necessário, a parte poderá ser encaminhada para a OFICINA DE PARENTALIDADE, ou para o SAC, nos termos da orientação do CNJ e do NUPEMEC/TJSP. A mediação e a oficina de parentalidade também serão realizadas por via remota, através de contato direto do representante da câmara com as partes, através dos e-mails já fornecidos. Nos termos dos artigos 9º e 10 da Resolução nº 809/2019, publicada no DJE em 21 de março de 2019, a remuneração do conciliador/mediador deve ser custeada pelas partes, cabendo ao juiz do processo estabelecer o momento e a forma do pagamento, que, no caso, será em até 05 dias após a sessão, no valor de R$ 78,82/hora, na proporção de metade para cada, mediante depósito em conta bancária do conciliador/mediador a ser indicada na ocasião, salvo para os beneficiários da justiça gratuita. Int. - ADV: RICARDO DIAS DOS SANTOS (OAB 399222/SP)

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T. O. S. N. x A. N. S.

ID: 297647555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009526-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

T. O. S. N.

Polo Passivo:

A. N. S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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JOÃO PEDRO DE LIMA FILHO

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Processo 0009526-03.2024.8.26.0405 (processo principal 1018415-31.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.O.S.N. - A.N.S. - 3- Diante desse contexto, seguindo na mesma esteira do pa…

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Smart Conecta Locacao De Equipamentos Ltda x Alpha1 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. e outros

ID: 296512371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034816-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SMART CONECTA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

ALPHA1 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA. ALTINO II EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA. BAIRRO GOLF 1 RESIDENCIAL SPE LTDA BAIRRO GOLF 2C SPE LTDA. EKKO CONSTRUçõES E GERENCIAMENTO LTDA EKKO GROUP CONSTRUçõES E GERENCIAMENTO LTDA. GRANJA KM 20 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA GRANJA NOBRE GARDEN EMPREENDIMENTO SPE LTDA PDC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA PLR SPOT CENTRO SPE LTDA SAO CAMILO II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA STA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA STM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA STUDIO BELA VISTA SPE LTDA VY2 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA VY3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. VY4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO ZANINI DE OLIVEIRA

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LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS

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JULIO NICOLAU FILHO

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Processo 1034816-03.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Smart Conecta Locacao de Equipamentos Ltda - Ekko Group Construções e Gerenciamento Ltda. - - Granja Km 20 Em…

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Mariana Rodrigues Prazeres x Yeesco Indústria E Comércio De Confecções Ltda

ID: 293492811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007436-85.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA RODRIGUES PRAZERES

Polo Passivo:

YEESCO INDúSTRIA E COMéRCIO DE CONFECçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SAGRADIN

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ROBERTO NEIVA FERREIRA

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Processo 0007436-85.2025.8.26.0405 (processo principal 1025504-03.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariana Rodrigues Prazeres - Yeesco Indús…

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