Resultados para "1036299-59.2024.8.26.0602" – Página 27 de 33

M. R. x R. M.

ID: 293552655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002604-25.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. R.

Polo Passivo:

R. M.

Intimação

Advogados:

NATACHA ALBANESE FERNANDES SARTORI HADDAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS GARISIO SARTORI HADDAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARAUJO BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ARAUJO DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002604-25.2023.8.26.0002 (processo principal 1036299-26.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.R. - R.M. - Dispositivo: Ante o exposto e… Processo 0002604-25.2023.8.26.0002 (processo principal 1036299-26.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.R. - R.M. - Dispositivo: Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Ainda, na hipótese de trânsito em julgado, intime-se o réu da sentença (art. 331, §3º). De outro lado, havendo apelação, tornem à conclusão para análise do juízo de retratação. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a interposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes poderá ensejar imposição de multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. DAS CAUTELAS ANTES DO ARQUIVAMENTO O artigo 1.093, §6º, das N.S.C.G.J.. determina que "compete aos funcionários das unidades judiciais por meio do Sistema Portal de Custas - Recolhimento e Depósitos, imediatamente após a juntada do comprovante aos autos, realizar a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, oportunidade em que será realizada obrigatoriamente a vinculação da utilização do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, até que haja vinculação automática no sistema, certificando-se nos autos". Na sequencia, o artigo 1.098 dispõe que "os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa". Assim, certifique a serventia se tais custas estão devidamente recolhidas. Em caso positivo, arquivem-se os autos conforme já decidido. Em caso negativo, expeça-se a respectiva certidão de dívida ativa com as providência cabíveis (Comunicado CG nº 196/2020) e após arquivem-se os autos conforma já decidido. P.I.C. - ADV: MARCOS GARISIO SARTORI HADDAD (OAB 337457/SP), ADRIANO ARAUJO DE BRITO (OAB 353053/SP), ARAUJO BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 37146/SP), NATACHA ALBANESE FERNANDES SARTORI HADDAD (OAB 337467/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036299-88.2024.4.01.3900

ID: 292650024

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036299-88.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KAUANE SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSENI RIBEIRO LOBATO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036299-88.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036299-88.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KAUANE SOUZA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSENI RIBEIRO LOBATO - PA32036 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belém, 6 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Josué Tobias Dos Santos x Banco Votorantim S.A.

ID: 302856296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041246-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSUé TOBIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

NAYARA OLINDA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041246-59.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Josué Tobias dos Santos - Banco Votorantim S.A. - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Carlos De Almeida x M. D. Souza Intermediações De Negócios Ltda

ID: 309428089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024756-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

M. D. SOUZA INTERMEDIAçõES DE NEGóCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

SUSAN KELLY BARREIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ VÍTOR ALMEIDA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYS FEKETE FERREIRA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DARÍO RAMOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024756-59.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos de Almeida - M. D. Souza Intermediações de Negócios Ltda e outro - Vistos. Havendo concordânc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo e outros x Roberta Luise Mantovani

ID: 319997405

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1035814-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ROBERTA LUISE MANTOVANI

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035814-59.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1043477-59.2024.8.26.0602

ID: 303490586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1043477-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. S. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043477-59.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - J.S.B.B. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL formulado nesta AÇÃO PELO R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Margarete Mendes Prestes Machado x Sinab - Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil

ID: 312889713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018839-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETE MENDES PRESTES MACHADO

Polo Passivo:

SINAB - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

URBANO VITALINO DE MELO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PALMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1018839-59.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Margarete Mendes Prestes Machado - Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Em 29/05/2025, a Tu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Margarete Mendes Prestes Machado x Sinab - Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil

ID: 312948557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018839-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETE MENDES PRESTES MACHADO

Polo Passivo:

SINAB - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

URBANO VITALINO DE MELO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PALMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1018839-59.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Margarete Mendes Prestes Machado - Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Em 29/05/2025, a Tu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rbl Guindastes E Transportes Especiais Ltda Epp x Wobben Windpower Industria E Comercio Ltda

ID: 276977787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048909-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RBL GUINDASTES E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA EPP

Polo Passivo:

WOBBEN WINDPOWER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

POLIANA CRISTINA GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Poliana Cristina Goncalves (OAB 108830/MG) Processo 1048909-59.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rbl Guindastes e Transportes Esp…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Margarete Mendes Prestes Machado x Sinab - Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil

ID: 324468972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018839-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETE MENDES PRESTES MACHADO

Polo Passivo:

SINAB - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

URBANO VITALINO DE MELO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PALMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1018839-59.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Margarete Mendes Prestes Machado - Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Em 29/05/2025, a Tu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 324 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes