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Resultados para "1036300-44.2024.8.26.0602" – Página 27 de 28

Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036300-32.2023.8.11.0041. IMPETRANTE: BRUNA LARISSA NEVES, INES BENEDITA BRITTES DOMINGOS, LORHAYNE LUIZA PEREIRA IMPETRADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO, CLODOALDO APARECID… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015445-44.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelada: Maria Fernandes Mateus (Justiça Gra… Ver mais

Suzana Mayumi Aono x Raimundo Queiroz Maia

ID: 323554481
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1040665-44.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Suzana Mayumi Aono - Raimundo Queiroz Maia - Vistos, 1) Fls. 154/195: Recebo a documentação complementar apresentada pela autora. De acordo com o art. 98 do Código de Processo Civil, tem direito à gratuidade da… Ver mais

Processo nº 1033584-44.2024.8.26.0602

ID: 311665299
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033584-44.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.M.S.C. - Vistos. Págs. 137-139, 157-166 e 211 do(s) requerentes. Págs. 216 do MINISTÉRIO PÚBLICO do ESTADO DE SÃO PAULO. Razão assiste o órgão ministerial. É incabível o pedido de penhora em sede de ação de conhecimento, de… Ver mais

Processo nº 1039889-44.2024.8.26.0602

ID: 281241321
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bianca Pessoa Trevizan Moraes (OAB 484433/SP) Processo 1039889-44.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. C. de L. - Vistos. Diante da concordância já manifestada nos autos pelas partes e a possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma dos Provimentos d… Ver mais
Processo 1044642-44.2024.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Amarildo José de Almeida - - Marcio Ricardo Cesar - - Valdirene de Fatima Cesar Bastos - - Amauri Antonio César - - Linda Jaqueline Cesar - - José Almeida Cesar - - Magali Aparecida de Almeida França … Ver mais

Processo nº 1048910-44.2024.8.26.0602

ID: 293601777
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048910-44.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Cond Habitacional Sorocaba G4 - Vistos. 1) Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados, concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036300-93.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GEAN CHARLES SOUZA PIMENTEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO ROCHA DOS SANTOS - BA47624 e … Ver mais

Processo nº 0013698-76.2024.8.26.0602

ID: 301633758
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013698-76.2024.8.26.0602 (processo principal 1001574-44.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 di… Ver mais

Processo nº 0009167-44.2024.8.26.0602

ID: 293617569
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009167-44.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - ASCIBRAS - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para declarar a inexigibilidade do débito de R$904,54 do total de R$1.085,45 do boleto pro… Ver mais