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Resultados para "1036302-65.2024.8.26.0003" – Página 27 de 31

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036302-85.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1036302-57.2023.8.26.0405

ID: 314804567
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1036302-57.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lidiane Costa Rodrigues - - Paulo Vieira de Castro - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, … Ver mais
Intimação
ADV: Wilson Aparecido Salmen (OAB 143085/SP), Fernando Esteves Afonso (OAB 338868/SP) Processo 0003931-65.2024.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Esteves Afonso, Fernando Esteves Afonso - Exectdo: Egberto Pedroso Machado - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009627-65.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alexandro da Silva dos Santos - Apelado: Gol Linhas Aéreas Inte… Ver mais

Processo nº 1036302-81.2024.8.26.0224

ID: 293633272
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036302-81.2024.8.26.0224 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Alex Alves de Oliveira Me - 1. Considerando o não pagamento e a não apresentação de embargos, constitui-se de pleno direito o título executivo judicial, na forma do artigo 701, § 2.º, do Código de Processo Civil. 2. Caso o… Ver mais
Processo 1035235-65.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jose Eduardo Santa Rosa - - Lucianna Maria Santa Rosa - - Diego Matheus Santa Rosa - - Paulo Cezar Santos da Exaltação - Pedro Antonio Nobre - - Spm Comercio de Alimentos Ltda - Vistos. 1 - Intimem-… Ver mais

Processo nº 1036690-65.2024.8.26.0003

ID: 308895292
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036690-65.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - J Fabri Contabil Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco… Ver mais
Processo 1004874-65.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Metalúrgica Venâncio Ltda. e outro - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 626/645: Trata-se de exceção de pré-executividade, alegando que a empresa executada se encontra em re… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013701-65.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sergio Luis Gun - Apelado: Bright Side Comercio e Decoracao Ltd… Ver mais

A. M. F. J. x M. P. F.

ID: 291170920
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026020-65.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. M. F. J. - Apelado: M. P. F. (Menor(es) representado(s)) e o… Ver mais
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