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Processo nº 1035340-88.2024.8.26.0602

ID: 323203036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035340-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS NUNES RIBEIRO ISMêNIA FERREIRA ARRUDA JEFERSON OLIVEIRA DINIZ JOãO CARLOS PINTO JOSé EDISON GODINHO LUIZ ALBERTO GOMES MUNHOZ MALI MATHEUS DA SILVA MARIA APARECIDA ALVARES SEBASTIãO NEVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA

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Processo 1035340-88.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - José Edison Godinho - - Antonio Carlos Nunes Ribeiro - - Luiz Alberto Gomes Munhoz - - Sebastião Neves de Souza - …

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Processo nº 1045862-77.2024.8.26.0602

ID: 324417720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1045862-77.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DA SILVA EUZEBIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045862-77.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - A.A. - 1. Requerente(s). 1.1. O(A)(s) requerente(s) tem de exibir a PROCURAÇÃO AD JUDICIA. 1.2. O(A)(s) requerente…

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Marisa De Fatima Gomes Dos Santos x Itaú Unibanco S/A

ID: 328366554

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007986-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARISA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007986-88.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1034758-88.2024.8.26.0602

ID: 308741855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034758-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034758-88.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda - Vistos. Indefiro, neste momento processual, novo acionamento … Processo 1034758-88.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda - Vistos. Indefiro, neste momento processual, novo acionamento do sistema Sisbajud para penhora de valores nas contas da parte devedora. Isto porque a penhora anterior no mesmo sistema ocorreu recentemente, em prazo inferior a 06 meses, não tendo decorrido lapso temporal dentro da razoabilidade para repetição do ato. Veja-se jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LOCALIZAÇÃO DE BENS. REITERAÇÃO DE PESQUISA NO SISTEMA BACENJUD. RAZOABILIDADE. 1. É dever da credora promover as diligências que se fizerem necessárias à localização de bens dos devedores capazes de satisfazer o crédito perseguido, já que a execução se realiza no interesse daquela (art. 797 do CPC). 2. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é possível a reiteração de diligências relativas a pesquisas de bens mediante sistemas operados pelo Judiciário desde que observado, a cada caso, o princípio da razoabilidade. 3. Não se verifica qualquer razoabilidade na reiteração da pesquisa bacenjud já efetuada pelo Juízo, sem que a credora tenha demonstrado a realização de diligências em busca de bens passíveis de penhora ou qualquer modificação na situação econômica dos executados, alegando, tão somente, que decorreu prazo razoável de tempo em relação à pesquisa anterior. 4. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (TJDFT, Acórdão 1245625, 07043996420208070000, relª. Ana Cantarino, 5ª Turma Cível, j. 29/04/2020, publicado no PJe: 11/05/2020). Tal medida poderá ser revista assim que decorrido o prazo acima estipulado. Requeira a parte credora o que de direito, em quinze dias, em fase de constrição de outros bens. Nada sendo requerido, o processo ficará suspenso, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, aguardando-se provocação no arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP)

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V. F. Da C. J. x H. A. S. Da C.

ID: 298471749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003233-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

V. F. DA C. J.

Polo Passivo:

H. A. S. DA C.

Intimação

Advogados:

WAGNER LUÍS DOS SANTOS

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ADRIANO PEREIRA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003233-88.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F.C.J. - H.A.S.C. e outro - HOMOLOGO por sentença, para que produza os efeitos jurídicos e legais, o acordo pa…

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Processo nº 1037862-88.2024.8.26.0602

ID: 294437323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037862-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA AUGUSTO MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE MARINI WILFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037862-88.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Luiza Augusto Miranda - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PROCEDENTES os pedidos para DECLARAR inexistente a…

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Estado De São Paulo e outros x Paulo Fernando Dos Santos

ID: 312024622

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1044652-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

PAULO FERNANDO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

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FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044652-88.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044652-88.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Paulo Fernando dos Santos - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - 1- RECURSO INOMINADO - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - REVISÃO DA APOSENTADORIA - CLASSE OCUPADA ANTES DA INATIVAÇÃO - CABIMENTO - TEMA 1207 DO STF - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NA LCE Nº 1.354/2020 - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO - SUCUMBÊNCIA - 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.2 - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA FESP - ESTADO DE SÃO PAULO QUE É O CONTROLADOR DA SPPREV E, PORTANTO, TEM PODER ADMINISTRATIVO PARA ORDENAR OU NÃO OS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS DISCUTIDOS - AUTARQUIA QUE, ADEMAIS, NÃO POSSUI ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARA ESTAR EM JUÍZO POR SEUS PRÓPRIOS MEIOS, O QUE EXPLICA SER REPRESENTADA JUDICIALMENTE PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - QUESTÃO REJEITADA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1034467-88.2024.8.26.0602

ID: 315078289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034467-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OXSS SECURITIZADORA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU NEVES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034467-88.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Oxss Securitizadora S.a. - 1)-O requerente comprovou, por meio de foto, que se trata de condom…

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Processo nº 1034467-88.2024.8.26.0602

ID: 315078398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034467-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OXSS SECURITIZADORA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU NEVES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034467-88.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Oxss Securitizadora S.a. - 1)-O requerente comprovou, por meio de foto, que se trata de condom…

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Sandra Regina Lima Siqueira e outros x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda e outros

ID: 281130709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025640-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA LIMA SIQUEIRA VITOR LIMA SIQUEIRA BRANDãO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA NUBANK PAGAMENTOS S.A

Intimação

Advogados:

MATHEUS MELO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP), fabio rivelli (OAB 155725/MG), Matheus Melo Duarte (OAB 496237/SP) Processo 1025640-88.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: S…

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