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Processo nº 1011612-18.2024.8.26.0602

ID: 332953547
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1011612-18.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - R.Y.E.M. - - N.A.E.M. - C.C.R.E. - Vistos. Fls.116: Autorizo, com fulcro no artigo 17, §1º, da Lei Estadual n.º 10.705, de 28 de dezembro de 2000, considerando não ter havido recolhimento do ITCMD no prazo de 180 (cento e … Ver mais
Processo 0004655-18.2024.8.26.0602 (processo principal 1029318-82.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes da Silva de Matos - Itaú Unibanco S/A - Nº de Ordem: 2022/001803 Vistos. Para análise do pedido de assistência judiciária gratuita deverá a p… Ver mais
Processo 1036347-26.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Jovelina Pereira - Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana (Croph) e outros - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a co… Ver mais
Processo 1036347-26.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Jovelina Pereira - Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana (Croph) e outros - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a co… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 – Adjunta à Turma Recursal de Rondônia PROCESSO: 1003402-09.2025.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003402-09.2025.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AMANDA OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 0009976-97.2025.8.26.0602

ID: 305786856
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009976-97.2025.8.26.0602 (processo principal 1013843-18.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ana Carolina de Araújo Fadini - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Intime-se a parte ré-devedora, por carta, a efetuar o pagamento da dívida, em 15 dias, n… Ver mais
Processo 0003081-23.2025.8.26.0602 (processo principal 1036444-18.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Mario Cesar Oliveira Rodrigues - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da L… Ver mais
Processo 0010449-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1030042-18.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Renato José de Queiroz - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto p… Ver mais
Intimação
Processo 0011336-67.2025.8.26.0602 (processo principal 1031497-18.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial pa… Ver mais

Processo nº 0008777-40.2025.8.26.0602

ID: 296093402
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008777-40.2025.8.26.0602 (processo principal 1027908-18.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - AUSÊNCIA DE VAGA - F.G.B. - - O.F.L. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impu… Ver mais
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