Resultados para "1036353-03.2024.8.26.0577" – Página 27 de 34

Processo nº 1037808-03.2024.8.26.0577

ID: 330283444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1037808-03.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DE J. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR TAMACIA THIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037808-03.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.J.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com fulcro no art. 487, I do CPC/2015, para, confir…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1034995-03.2024.8.26.0577

ID: 304319698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude Classe: GUARDA Nº Processo: 1034995-03.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. S. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA NOVAES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034995-03.2024.8.26.0577 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - M.S.S. - Trata-se a presente de ação de guarda de menor com pedido de antecipação de tutela, formulado por tios paternos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1033928-03.2024.8.26.0577

ID: 306420038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1033928-03.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033928-03.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Rita de Cassia Santos - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nixon Resende Moronare x Aerovias De México S/A De C. V. Aeromexico

ID: 298540238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026459-03.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NIXON RESENDE MORONARE

Polo Passivo:

AEROVIAS DE MÉXICO S/A DE C. V. AEROMEXICO

Intimação

Advogados:

EDUARDO FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA MORINO RESENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANA AGDA DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026459-03.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Nixon Resende Moronare - AEROVIAS DE MÉXICO S/A DE C. V. AEROMEXICO - Vistos. Diante da manifestação de fls. 12…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1021124-03.2024.8.26.0577

ID: 294769642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021124-03.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IONALDO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO BAYER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021124-03.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ionaldo José da Silva - CET - Companhia de Engen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Thaís Pinotti Celeste x Associação Dos Proprietários Dos Lotes Do Residencial Jaguary

ID: 314962685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017535-03.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

THAíS PINOTTI CELESTE

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DOS LOTES DO RESIDENCIAL JAGUARY

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MUNHOZ SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ZAPONI RACHID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017535-03.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Thaís Pinotti Celeste - Associação dos Proprietários dos Lotes do Residencial Jaguary - Vistos. Processo com sentença…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Unimed De São Jose Dos Campos Cooperativa De Trabalho Medico x Maua Bank S.A.

ID: 278446780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015428-03.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE SãO JOSE DOS CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

MAUA BANK S.A.

Intimação

Advogados:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA CAROLINA RAMOS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB 260550/SP), Bárbara Carolina Ramos da Silva (OAB 246983/RJ) Processo 0015428-03.2024.8.26.0577 - Cumprimen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rafael Vilela De Azevedo Ruy Coutrin x Cdc Centro De Diagnostico De Cabreuva Ltda e outros

ID: 328556128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1035189-03.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL VILELA DE AZEVEDO RUY COUTRIN

Polo Passivo:

CDC CENTRO DE DIAGNOSTICO DE CABREUVA LTDA INCS INSTITUTO NACIONAL DE CIêNCIA DA SAúDE (NOVA DENOMINAçãO DE ICV - INSTITUTO CIêNCIAS DA VIDA)

Intimação

Advogados:

TATIANNE CARDOSO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIKOLAS CIRILO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNNA CAROLINA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035189-03.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Rafael Vilela de Azevedo Ruy Coutrin - Cdc Centro de Diagnostico de Cabreuva Ltda - - Incs Ins…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claudio Da Silva Candido Franca x Bpr Consultoria Ltda.

ID: 304373543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036353-59.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DA SILVA CANDIDO FRANCA

Polo Passivo:

BPR CONSULTORIA LTDA.

Intimação

Advogados:

SAMUEL LUCCAS PASCHUAL GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON PINHEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036353-59.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudio da Silva Candido Franca - BPR Consultoria Ltda. - Ciência às partes da baixa d… Processo 1036353-59.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudio da Silva Candido Franca - BPR Consultoria Ltda. - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste a parte interessada, no prazo legal. De acordo com o art 1098, parágrafos 1º, 2º e 5º das NSCGJ, e, se determinado na R. Sentença, providencie o vencido, o recolhimento das custas iniciais devidamente atualizadas (comprovando-se a atualização), mesmo que proporcionais (conforme determinado na R. Sentença), sob pena de emissão de certidão de dívida ativa em desfavor do responsável pelo pagamento do débito. Na situação do vencido ser beneficiário da assistência judiciária, fica isento, e se determinado na R. Decisão o recolhimento independentemente do benefício concedido, o valor devido deverá ser recolhido, sob pena de emissão de certidão de dívida ativa. Decorrido o prazo supra, em caso de não haver pagamento, expedir-se-á certidão para inscrição do nome dos requeridos na dívida ativa. Após, os autos serão arquivados. Eventual interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá observar o formato digital, consoante Provimento CG nº 16/2016 (Disponibilizado no DJE - 04/04/16) e art. 1286 das NSCGJ/SP, devendo instruir com cópias: "I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.". De se observar que a parte legítima para promover a execução exclusiva dos honorários advocatícios é o advogado e não a parte que ele representa, consoante o artigo 23 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94). Observe, ainda, o patrono que conforme Comunicado CG nº 438/2016 (DJE de 04/04/2016, pgs. 9 e 10) o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado no sistema por meio de petição eletrônica, como incidente processual e por dependência ao principal, que gerará numeração própria (§3º, do art. 1.286 NSCGJ) e não distribuído como uma ação autônoma, devendo ser providenciado pelo (a) autor(a) o lançamento correto no sistema a fim de que tenha seu pedido apreciado. Assim, o processo aguardará em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual providência do interessado. Após, será arquivado. - ADV: EDSON PINHEIRO DA SILVA (OAB 413948/SP), SAMUEL LUCCAS PASCHUAL GOMES (OAB 490263/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036353-79.2023.4.01.4000

ID: 278129845

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036353-79.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LIDIA ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

YURI ADLLER MORAES CAVALCANTE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MARIA DO SOCORRO MORAES CAVALCANTE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036353-79.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036353-79.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA LIDIA ALVES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO MORAES CAVALCANTE - PI5156 e YURI ADLLER MORAES CAVALCANTE - PI11545 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 23 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 335 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes