Resultados para "1036357-22.2024.8.26.0001" – Página 27 de 32

Fabiane Cristine Mereles x Atlântico Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outros

ID: 310548345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032380-22.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIANE CRISTINE MERELES

Polo Passivo:

ATLâNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR GUILHEN CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032380-22.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Fabiane Cristine Mereles - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizado…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Capp & Campos Ltda. x Edal Esquadrias De Alumínio Ltda

ID: 323918773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029082-22.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAPP & CAMPOS LTDA.

Polo Passivo:

EDAL ESQUADRIAS DE ALUMíNIO LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA CECILIA DOS SANTOS MALICIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GRAÇA AMÉRICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029082-22.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Capp & Campos Ltda. - Edal Esquadrias de Alumínio Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1036357-71.2022.4.01.3800

ID: 303427992

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036357-71.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BALL EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO GUILHERME MACHADO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PASCHOALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 1036357-71.2022.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1036357-71.2022.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELANTE : BALL EMBALAGENS LTDA ADVOG… Apelação Cível Nº 1036357-71.2022.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1036357-71.2022.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELANTE : BALL EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A) : RENATO GUILHERME MACHADO NUNES (OAB SP162694) ADVOGADO(A) : CAROLINA PASCHOALINI (OAB SP329321) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. ANUIDADES. ATOS DE FISCALIZAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos pela apelante contra acórdão que deu parcial provimento à sua apelação para declarar o seu direito de não se sujeitar à fiscalização CRQ/MG, consignando a desnecessidade de cumprimento da diligência requerida pelo ofício objeto dos autos. Alega contradição quanto a a manutenção da cobrança das anuidades e omissão quanto ao pedido de anulação do ofício e atos dele decorrentes. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Há duas questões em discussão: (i) verificar se o acórdão recorrido incorreu em contradição ao manter a cobrança das anuidades pelo período que a apelante ficou inscrita no conselho e (ii) verificar se o acórdão foi omisso quanto ao pedido de anulação do ofício objeto dos autos. III. RAZÕES DE DECIDIR Os embargos de declaração têm cabimento apenas para sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado, não se prestando à rediscussão do mérito da causa. O acórdão embargado fez constar expressamente os fundamentos legais e jurisprudenciais que elucidam os motivos pelos quais em que pese reconhecida a desnecessidade de inscrição da parte autora/apelante no Conselho Regional de Química em razão de suas atividades, são devidas as anuidades ao referido conselho enquanto esta esteve nele inscrita. No decisium consta expressamente que não há necessidade de cumprimento das diligências requeridas no ofício objeto dos autos, bem como que a impetrante não está sujeita à fiscalização do CRQMG, sendo consequência lógica a não sujeição a atos eventualmente decorrentes do não cumprimento do ofício supracitado. Inexistindo omissão ou contradição relevante a ser sanada, e ausente qualquer um dos requisitos legais previstos no art. 1.022 do CPC, impõe-se a rejeição dos embargos. IV. DISPOSITIVO E TESE Embargos de declaração rejeitados. Tese de julgamento : Não há omissão ou contradição no acórdão quanto a obrigação de pagamento de anuidades enquanto a empresa esteve escrita no Conselho Profissional ou quanto a declaração de não sujeição às diligências requeridas pelo Conselho. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão de questões já decididas, salvo para sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material, conforme art. 1.022 do CPC. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 13 de junho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005538-22.2024.8.26.0001

ID: 310137941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005538-22.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINILDO DANTAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005538-22.2024.8.26.0001 (processo principal 1002764-36.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francinildo Dantas de Souza - Vistos. I) Foi bloqueada e …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500308-22.2024.8.26.0001

ID: 301307070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.2 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500308-22.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TáRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL

Intimação

Advogados:

WILLIAM BARBOSA PIMENTEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500308-22.2024.8.26.0001 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - Tárcio Magno Ferreira Pimentel - Vistos. Nos termos do requerimento do Ministério Público (fl. 392), EXPEÇA-SE ofício …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Roberto Ribeiro Da Silva x Simone Cristina Júlio

ID: 313069518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031410-22.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

SIMONE CRISTINA JúLIO

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOAQUIM PAREDES NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÁLVARO REBOUÇAS ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031410-22.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo Roberto Ribeiro da Silva - Simone Cristina Júlio - Ciente do trânsito em julgado. Caso o e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500017-22.2024.8.26.0001

ID: 278220617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500017-22.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTUR ALVES CORDEIRO

Intimação

Advogados:

THAYS VIEIRA GEENEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO KNOEPFELMACHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE LOCKE CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Knoepfelmacher (OAB 169050/SP), Thays Vieira Geenen (OAB 281176/SP), Felipe Locke Cavalcanti (OAB 93501/SP) Processo 1500017-22.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condomínio Portal Da Cantareira x Aline De Souza Santos

ID: 279683101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009003-22.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PORTAL DA CANTAREIRA

Polo Passivo:

ALINE DE SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

ODILAUVA VIANA BORGES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JULIANA DOS SANTOS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana dos Santos Rosa (OAB 231941/SP), Odilauva Viana Borges (OAB 30934/GO) Processo 1009003-22.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Portal da Cantareira - Ex…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alta Engenharia E Manutencoes De Fachadas Eire x Nl Patrimonial Ltda.

ID: 275840186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1034514-22.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALTA ENGENHARIA E MANUTENCOES DE FACHADAS EIRE

Polo Passivo:

NL PATRIMONIAL LTDA.

Intimação

Advogados:

ROBERTO CRISTIANO BARRETO BOTELHO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Caio Franklin de Sousa Morais (OAB 260931/SP), Roberto Cristiano Barreto Botelho de Souza (OAB 470665/SP) Processo 1034514-22.2024.8.26.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Alta Engenharia e M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elizama Araújo Silva Ribeiro x Atlântico Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 326342697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045766-22.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIZAMA ARAúJO SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

ATLâNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

LAIS CRISTINE CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR GUILHEN CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045766-22.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizama Araújo Silva Ribeiro - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 316 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes