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Resultados para "1036364-63.2024.8.26.0405" – Página 27 de 28

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507493-63.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: L. D. S. (Menor) - Apelante: V. de S. R. (Menor) - Apelante: T. A.… Ver mais
Processo 1038110-63.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Coronado Chi - Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. - - Companhia Brasileira de Distribuição - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1038110-63.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Coronado Chi - Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. - - Companhia Brasileira de Distribuição - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 1014820-19.2024.8.26.0405

ID: 326321483
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014820-19.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1012599-63.2024.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nivia Moritz - Ante o exposto por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES ambas as demandas e o faço para: (i) tor… Ver mais
Processo 1012599-63.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nivia Moritz - Bairro Golf 2a Spe Ltda. - - Ekko Group Incorporações e Participações Ltda e outro - Ante o exposto por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES am… Ver mais

Processo nº 1036364-49.2024.4.01.3200

ID: 276908629
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036364-49.2024.4.01.3200 AUTOR: MOISES NEVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por n… Ver mais
Processo 0010492-63.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lidiane Pereira do Nascimento - Unidas Locadora S.a. - Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e extinto o feito, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, I, do Código de Processo Civil,… Ver mais
Processo 0003508-63.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Madel Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal - Juizado Especial Cível Processo: 1036364-38.2023.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez, Restabelecimento] AUTOR: MARIA DALVA DA SILVA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1000698-67.2025.8.26.0695

ID: 321195135
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000698-67.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francimara Freitas da Silva - Vistos. Analisando detidamente os autos, verifico a necessidade de adotar medidas cautelares para assegurar a validade da representação processual e a segurança jurídica do pre… Ver mais
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