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Resultados para "1036367-09.2024.8.26.0602" – Página 27 de 28

Processo 0007802-18.2025.8.26.0602 (processo principal 1009498-09.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Guilherme Augusto Porphirio da Silva - Condomínio da Construção do Edifício Notting Hill - - PENTEADO CAMARGO & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos Nos termos do disposto … Ver mais

Processo nº 1036367-49.2025.8.11.0001

ID: 282915881
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036367-49.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.296,48 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUI… Ver mais

Processo nº 0003996-09.2024.8.26.0602

ID: 301153501
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003996-09.2024.8.26.0602/916 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Gilmara Conceição da Costa - Vistos. Verifico que a entidade deevdora pugna pelo cancelamento do ofício requisitório, por ser o valor superior ao estabelecido pela Lei Municipal n.º º 12.921, de 21 de… Ver mais
Intimação
Processo 0020389-09.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Leandro Carneiro Rodrigues - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado… Ver mais

Processo nº 1509436-09.2024.8.26.0602

ID: 303787174
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509436-09.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joao Wersehgi Junior - Cambara Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. C… Ver mais
Intimação
Processo 1003096-09.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.G.R.C. - R.R.C. - 1- Pág./Págs. 126-127, do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Adoto como relatório a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO: Trata-se de EXECU… Ver mais
Processo 1502989-13.2024.8.26.0567 (apensado ao processo 1508175-09.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - LEONARDO MATARAZZO GIALLUISI - - FERNANDA ENCISO ABREU - Vistos. 1) A medida protetiva concedida às fls. 26/28 foi precedida de pedido form… Ver mais
Processo 0003925-70.2025.8.26.0602 (processo principal 1039762-09.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valter Alves de Assunção - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁL… Ver mais
Processo 0003833-92.2025.8.26.0602 (processo principal 1050529-09.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tiago Lopes de Lima - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQ… Ver mais
Processo 0017565-77.2024.8.26.0602 (processo principal 1024824-09.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Eduardo Alves de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e… Ver mais
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