Resultados para "1036386-66.2024.8.26.0003" – Página 27 de 38

Kauê Lima Trigo x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outros

ID: 293451177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010293-66.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KAUê LIMA TRIGO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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ELISA DE BRITO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALINE BORGES MENDONÇA PLENTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010293-66.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kauê Lima Trigo - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central …

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Processo nº 1500531-66.2024.8.26.0003

ID: 312908096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500531-66.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ CARLOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

ADINALDO MARTINS

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Processo 1500531-66.2024.8.26.0003 - Inquérito Policial - Fato Atípico - JOSÉ CARLOS DA SILVA - Vistos. Intime-se o réu JOSÉ CARLOS DA SILVA para apresentar em cartório o comprovante de pagamento da …

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I. U. S. A. x M. C. L.

ID: 276998285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005928-66.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

M. C. L.

Intimação

Advogados:

GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA

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CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA

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ADV: Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB 257240/SP) Processo 1005928-66.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: I. U. S. A. - Exectd…

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Jonas Faust Olsen x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 277047624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000690-66.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JONAS FAUST OLSEN

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

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ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA

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ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Antonio Carlos do Amaral Maia (OAB 96807/SP) Processo 1000690-66.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jonas Faust Olsen - Reqda: TAM LINHAS AERE…

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Georg Predtechensky e outros x Alexandre Leme De Oliveira

ID: 321062829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011290-66.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GEORG PREDTECHENSKY MARTINA ZAJAKOFF PREDTECHENSKY

Polo Passivo:

ALEXANDRE LEME DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LEILA MAKI TABATA

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EVANDRO AUGUSTO ROLIM DE SOUSA

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BRUNA PISSOCHIO

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Processo 0011290-66.2024.8.26.0003 (processo principal 1029478-27.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Martina Zajakoff Predtechensky - - Georg …

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Processo nº 1023194-66.2024.8.26.0003

ID: 324118643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1023194-66.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA HELENA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE VILAS BOAS DE SOUZA

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Processo 1023194-66.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Helena de Souza - Diante do certificado às fls. 169, republique-se a decisão de fls. 161/162: ...Vistos. Anoto, para f…

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Maria Da Conceição Geraldo x Itau Seguros S/A

ID: 325966277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013230-66.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO GERALDO

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

TATIANA ALVES BATISTA

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PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE AUGUSTO

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ANA RITA R. PETRAROLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0013230-66.2024.8.26.0003 (processo principal 1008593-89.2023.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Maria da Conceição Geraldo - ITAU SEGUROS S/A - Vistos. HOMOLOGO o …

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Camila Gomes De Araújo Cavalcanti x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 326635004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001660-66.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA GOMES DE ARAúJO CAVALCANTI

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LEANDRO FURNO PETRAGLIA

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FABIO RIVELLI

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Processo 1001660-66.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Camila Gomes de Araújo Cavalcanti - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Certifico e dou fé que foi(ra…

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Zidan Sociedade De Advogados x Edel Tech Solucoes Em Tecnologia Da Informacao Ltda

ID: 327086491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005179-66.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ZIDAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

EDEL TECH SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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ANA NERY NUNES RIOS

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Processo 0005179-66.2024.8.26.0003 (processo principal 1012876-58.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - ZIDAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS …

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Yohan Rebouças Costa x Bradesco Saúde S/A

ID: 303453153

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014367-66.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

YOHAN REBOUçAS COSTA

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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RAFAEL DE JESUS JAIME RODRIGUES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014367-66.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014367-66.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Yohan Rebouças Costa (Menor(es) representado(s)) e outro - Embargdo: Bradesco Saúde S/A - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME. 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA SENTENÇA EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL, ALEGANDO ERRO MATERIAL NA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, QUE DEVERIA CONSIDERAR O VALOR ANUAL DO TRATAMENTO, CONFORME ART. 292, §2º, DO CPC. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (A) VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS; (B) DETERMINAR SE OS HONORÁRIOS DEVERÃO INCIDIR SOBRE O VALOR ANUAL OU MENSAL DO TRATAMENTO. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. NÃO SE VISLUMBRA ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO, POIS A QUESTÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS FOI SUFICIENTEMENTE ABORDADA PELO COLEGIADO. 4. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DE MÉRITO, SENDO INCABÍVEIS NA AUSÊNCIA DE VÍCIOS QUE CARACTERIZEM OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. IV. DISPOSITIVO. 5. EMBARGOS REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. A BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVE INCIDIR SOBRE O VALOR MENSAL DO TRATAMENTO. 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO INCABÍVEIS PARA REDISCUTIR MATÉRIA DE MÉRITO. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STF, RE 173.459/DF. STJ, AGRAVO REGIMENTAL NO RESP 705.396/RS. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1014367-66.2024.8.26.0003. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Jaime Rodrigues (OAB: 258560/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - 4º andar

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