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Resultados para "1036390-83.2023.8.26.0506" – Página 27 de 31

Processo nº 1024071-83.2023.8.26.0506

ID: 309332962
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024071-83.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - Y.C.S. - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, o que faço para EXONERAR o requere… Ver mais

Processo nº 1017919-53.2022.8.26.0506

ID: 313324465
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017919-53.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1024556-83.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Pensão - Daniela Cristiane Franco Barbosa - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeira a parte vencedora o que de direito no prazo de 30 dias. O prazo poderá ser p… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) Processo 1039203-83.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo Sa - Vistos, Procedi ao protocolo da ordem para indisponibilidade de ativos financeiros através do sistema sisbajud, nos t… Ver mais
Processo 0001691-83.2023.8.26.0506/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Guilherme Perroni Schiavone Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a decisão homologatória do crédito às fls. 220 do cumpr… Ver mais

Processo nº 1036390-57.2023.8.11.0003

ID: 316638317
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
(Processo 1036390-57.2023.8.11.0003) Vistos etc. Ao apresentar resposta à acusação, o réu arguiu preliminar de inexistência de justa causa para o prosseguimento da presente ação penal, bem como ilegitimidade passiva (Id. 181937650). No entanto, os fundamentos defensivos não possuem o condão de desc… Ver mais
Intimação
Processo 1036390-91.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012140-83.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Vitta Domingos Angerami Ltda - Embargd… Ver mais

Processo nº 1054723-83.2023.8.26.0506

ID: 298366480
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054723-83.2023.8.26.0506 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Ribeirão Preto - Vistos. A Lei Complementar Municipal nº 2.687, de 18 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Município no dia 19/12/14, alterou as LCM 7.949/97, 9.803/03 e 2… Ver mais

Processo nº 1025041-83.2023.8.26.0506

ID: 310339371
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025041-83.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Cheque - Uberpisos Acabamentos Ltda - Epp - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada a… Ver mais

Processo nº 1026593-83.2023.8.26.0506

ID: 293387300
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026593-83.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fernanda Garcia Bueno - Vistos. Fls. 73: em âmbito do juizado especial cível não há espaço para suspensão do curso processual, a exemplo do rito ordinário. De acordo com a Lei nº 9.099/95, §4º do art. 53… Ver mais
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