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Protection System Comércio E Serviços Ltda x Cristiane Gumercindo

ID: 317590807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022331-98.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PROTECTION SYSTEM COMéRCIO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

CRISTIANE GUMERCINDO

Intimação

Advogados:

WILLIAM TADEU VALENTE

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RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA

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Processo 1022331-98.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Protection System Comércio e Serviços Ltda - Cristiane Gumercindo - Vistos. 1) Fls. 134: defiro. Expe…

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P. H. A. M. x K. V. M.

ID: 321081726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1027569-98.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. H. A. M.

Polo Passivo:

K. V. M.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS PEDROSO COSTA

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Processo 1027569-98.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.A.M. - K.V.M. - réu revel - O devedor foi intimado a pagar alimentos em atraso sob p…

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Mariana Vano Galvão Almeida França x Associação Beneficente Casa De Saúde Santa Marcelina

ID: 304036577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008521-39.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA VANO GALVãO ALMEIDA FRANçA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BENEFICENTE CASA DE SAúDE SANTA MARCELINA

Intimação

Advogados:

JOAO BARBIERI

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FLAVIO SILVA PIMENTA

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FABIO MARGIELA DE FAVARI MARQUES

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ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA

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Processo 0008521-39.2025.8.26.0007 (processo principal 1001088-98.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mariana Vano Galvão Almeida França - Associação Beneficente Casa de Saú…

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Processo nº 0007977-51.2025.8.26.0007

ID: 291222641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007977-51.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MECANICA BICAR

Intimação

Advogados:

ROBSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS

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Processo 0007977-51.2025.8.26.0007 (processo principal 0002279-98.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - MECANICA BICAR - Vistos. OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER: intime-se,…

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Francisca Maria Araujo Rodrigues x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros e outros

ID: 316745479

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036105-98.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARIA ARAUJO RODRIGUES

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS BANCO TRIâNGULO S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036105-98.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036105-98.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisca Maria Araujo Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros - Apelado: Banco Triângulo S.A. - Magistrado(a) Achile Alesina - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR USO INDEVIDO DE DADOS PESSOAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO PESSOAL PARA CONFIRMAÇÃO DE MANDATO. DOCUMENTAÇÃO VÁLIDA APRESENTADA NOS AUTOS. EXCESSO DE FORMALISMO. PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 485, IV, E 76, §1º, I, DO CPC, EM RAZÃO DO NÃO COMPARECIMENTO PESSOAL DA AUTORA AO CARTÓRIO PARA CONFIRMAÇÃO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. A DEMANDA VERSAVA SOBRE USO INDEVIDO DE DADOS PESSOAIS E PLEITO INDENIZATÓRIO POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A VALIDADE DA EXTINÇÃO DO PROCESSO PELA AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO PRESENCIAL DA AUTORA AO CARTÓRIO PARA CONFIRMAÇÃO DE MANDATO, EMBORA TENHA SIDO JUNTADA PROCURAÇÃO REGULAR COM ASSINATURA E DOCUMENTOS PESSOAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PETIÇÃO INICIAL PREENCHE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NOS ARTS. 319 E 320 DO CPC, ESTANDO INSTRUÍDA COM DOCUMENTOS ESSENCIAIS, INCLUSIVE PROCURAÇÃO ASSINADA E DOCUMENTO PESSOAL DA AUTORA.4. A EXIGÊNCIA DE COMPARECIMENTO PESSOAL AO CARTÓRIO, EMBORA VISANDO PREVENIR FRAUDES, NÃO ENCONTRA RESPALDO LEGAL COMO CONDIÇÃO DE VALIDADE DA PROCURAÇÃO, TAMPOUCO ESTÁ PREVISTA COMO EXIGÊNCIA OBRIGATÓRIA PELA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA.5. NÃO HÁ INDÍCIOS DE MÁ-FÉ, FALSIDADE

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Processo nº 1004580-98.2024.8.26.0007

ID: 278396068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004580-98.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO SOUZA FEITOZA

Intimação

Advogados:

CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA

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ADV: Cícero Donisete de Souza Braga (OAB 237302/SP) Processo 1004580-98.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Antonio Souza Feitoza - Vistos. 1. Diante do interesse das partes, determino…

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Processo nº 1004580-98.2024.8.26.0007

ID: 278322947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004580-98.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO SOUZA FEITOZA

Intimação

Advogados:

CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cícero Donisete de Souza Braga (OAB 237302/SP) Processo 1004580-98.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Antonio Souza Feitoza - Vistos. 1. Diante do interesse das partes, determino…

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Processo nº 1010788-98.2024.8.26.0007

ID: 320829722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010788-98.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM DE LIMA FERNANDES

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Processo 1010788-98.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Decorrente de Violência Doméstica - C.S.S. - Trata-se de ação de guarda cumulada com regulamentação de visitas com pedido de tutela ant…

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Processo nº 1030576-98.2024.8.26.0007

ID: 315313109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030576-98.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL CALAMARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGUES UCHÔA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1030576-98.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Calamares - Vistos. 1. Porque não cumprida a determinação de fl. 191, deixo de homologar o … Processo 1030576-98.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Calamares - Vistos. 1. Porque não cumprida a determinação de fl. 191, deixo de homologar o acordo. 2. Sem prejuízo de eventuais pesquisas de bens já requeridas, para que se esgotem todos os recursos eletrônicos à disposição do juízo e tendo em vista maior celeridade processual (realização conjunta de todas as pesquisas de bens), deve a parte exequente, em 15 dias: a) juntar memória atualizada do débito, deduzindo eventuais valores pagos ou levantados no curso do processo; b) recolher a(s) taxa(s) para pesquisa via Sisbajud, Renajud e Infojud. A(s) taxa(s) da(s) consulta(s) ao(s) banco(s) de dados eletrônico(s) deve(m) ser recolhida(s) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 434-1 e de acordo com os valores abaixo, que consideram UFESP de de R$ 37,02 em 2025: Banco de dados Pesquisa Valor A recolher Sisbajud bloqueio simples 1 UFESP R$ 37,02 por CPF teimosinha 3 UFESP R$ 111,06 por CPF quebra de sigilo 2 UFESP R$ 74,04 por CPF e por ano Infojud endereço 1 UFESP R$ 37,02 por CPF e por ano declaração PF 1 UFESP R$ 37,02 por CPF e por ano declaração PJ 1 UFESP R$ 37,02 por CPF e por ano Renajud consulta, inclusão e exclusão 1 UFESP R$ 37,02 por CPF ONR indisponibilidade 1 UFESP R$ 37,02 por CPF SIEL endereço 1 UFESP R$ 37,02 por CPF Infoseg dados gerais 1 UFESP R$ 37,02 por CPF CRCJud consulta, inclusão e exclusão 1 UFESP R$ 37,02 por CPF SerasaJud inclusão e exclusão 1 UFESP R$ 37,02 por apontamento Sniper consulta 1 UFESP R$ 37,02 por CPF Outros consulta 1 UFESP R$ 37,02 por pesquisa/ordem/pessoa Sua inércia será tomada desistência de tais pesquisas e ensejará suspensão do processo (art. 921, III, do CPC). A pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereçohttp://www.registradores.org.br/. Int. - ADV: RODRIGUES UCHÔA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14583/SP)

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Processo nº 1006294-53.2025.8.26.0009

ID: 277930007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006294-53.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIENE APARECIDA SILVA LOBATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

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ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1006294-53.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciene Aparecida Silva Lobato - VISTOS. Em consulta ao sítio eletrônico deste Trib… ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1006294-53.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciene Aparecida Silva Lobato - VISTOS. Em consulta ao sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça, verifica-se a existência de mais de 1000 processos patrocinados pela advogada da parte autora, dos quais 109 apenas neste Foro Regional, muitos dos quais envolvendo circunstância fática semelhante a dos autos (pedido de revisão de contrato de financiamento bancário com inversão do ônus da prova, tutela provisória de urgência e gratuidade da justiça). A pesquisa na plataforma do CNJ retornou com 19.034 processos apenas com a inscrição de SP (a advogada ainda tem inscrição no PR, RJ, MG, ES, MS, AM e SC). Vide, por exemplo, seguintes processos: 1001820-39.2025.8.26.0009 (distribuído em 14/02/2025), 1042313-98.2024.8.26.0007 (distribuído em 07/02/2025), 1000582-82.2025.8.26.0009 (distribuído em 21/01/2025), 1000210-36.2025.8.26.0009 (distribuído em 10/01/2025) e 1004522-55.2025.8.26.0009 (distribuído em 08/04/2025) além de outros, que a exemplo deste, foram tarjados com segredo de justiça e não aparecem na consulta. Logo, nos termos do Enunciado n. 05 da CGJ deste Tribunal de Justiça e artigos 321 e 330, inciso III, do CPC, observado prazo de 15 dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação, deverá a autora adotar as seguintes medidas: a) encartar instrumento de procuração específica, com firma reconhecida, indicando interesse na propositura da presente demanda, nos termos do Enunciado n. 05 da CGJ; e b) retificar o valor da causa nos termos do artigo 292, II do CPC e pedidos cumulados; A documentação de fls.31 (declaração), fls. 35/59 (DRF) e 65/68 (holerites) demonstrando salário mensal líquido de pouco mais de dois mínimos nacionais, dependente financeiro e ausência de bens significativos, confirma a precariedade da situação econômica, de modo que concedo à autora os benefícios da gratuidade da justiça, ora anotados. Indefiro pedido de tramitação em segredo de justiça, já que ausentes hipóteses previstas no artigo 189, do CPC. Retirei tarja. Int.

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