Resultados para "1036397-61.2024.8.26.0564" – Página 27 de 35

E. A. De A. x D. J. De A. F.

ID: 329551411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0015472-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. A. DE A.

Polo Passivo:

D. J. DE A. F.

Intimação

Advogados:

MICHELI TORRES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA VELLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALANA BEATRIZ BUENO DE SOUZA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015472-61.2024.8.26.0564 (processo principal 1032057-11.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - E.A.A. - D.J.A.F. - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hospital Sepaco Serviço Social Da Indústria Do Papel Papelão E Cortiça Do Estado De São Paulo x Edivania Maria De Souza e outros

ID: 330427235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006618-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL SEPACO SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA DO PAPEL PAPELãO E CORTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDIVANIA MARIA DE SOUZA MARCIO CANIZELA SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

FABIANA SOARES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GALHERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ZERBINI MILITELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006618-61.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Hospital Sepaco Serviço Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - Edivania Maria…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1036397-64.2025.8.26.0002

ID: 297918462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1036397-64.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EFIGENIA ENEIDA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036397-64.2025.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Efigenia Eneida Fernandes - Vistos. Recebo a petição de fls. 46 como emenda à petição inicial, revog…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036397-13.2022.8.26.0053

ID: 293664510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036397-13.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LIGIA LEITE DE OLIVEIRA MARIA ELISA DOS SANTOS SERGIO REINALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036397-13.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Elisa dos Santos - - Ligia Leite de Oliveira - - Sergio Reinaldo dos San…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036397-32.2023.8.11.0041

ID: 332984854

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036397-32.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPERMERCADO SCS LTDA - ME

Sentença

Advogados:

HUDSON ROQUE BOBATO SCHMITT

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 -gl SENTENÇA Processo: 1036397-32.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SUPER… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 -gl SENTENÇA Processo: 1036397-32.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SUPERMERCADO SCS LTDA - ME Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de SUPERMERCADO SCS LTDA, objetivando a cobrança dos créditos tributários inscritos nas Certidões de Dívida Ativa nº 2023753430, 2023759335. O Exequente requer a extinção da presente execução fiscal, em razão da quitação integral do débito, inclusive dos honorários advocatícios (Id. 196251811). É o relatório. Decido. Nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, a extinção do processo com resolução do mérito é cabível quando o devedor satisfaz integralmente a obrigação. Ademais, nos casos em que a execução é extinta em razão da quitação do débito na via administrativa, permanece cabível a condenação do devedor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, com base no princípio da causalidade. No entanto, a parte exequente informa que os honorários foram integralmente pagos na esfera extrajudicial. Ante o exposto: a) com fundamento nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito; b) considerando que os honorários advocatícios foram devidamente quitados, condeno a parte executada somente ao pagamento das custas processuais; c) caso subsistam medidas constritivas no processo, determino desde já o levantamento de eventuais penhoras ou restrições incidentes sobre bens dos executados, com a expedição das ordens e alvarás necessários à liberação dos valores eventualmente bloqueados em face do executado; Após o trânsito em julgado, arquivem-se o processo, com as devidas baixas e anotações de estilo. Às providências. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Luís Aparecido Bortolussi Junior Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1038531-61.2024.8.26.0564

ID: 304333922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1038531-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KATIA REGINA PONCIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ISABEL MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038531-61.2024.8.26.0564 - Habilitação de Crédito - Obrigações - Katia Regina Ponciano - Fernando Celso de Aquino Chad - Vistos. Trata-se de habilitação de crédito sentenciado pelo Juízo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Alberto Trevelin x Santa Helena Assistência Médica S.A.

ID: 314296535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008389-57.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO TREVELIN

Polo Passivo:

SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO DOS REIS GREGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0008389-57.2025.8.26.0564 (processo principal 1015736-61.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Carlos Alberto Trevelin - SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eduardo Sbaraini e outros x Atillio Falcao Fontanive

ID: 320641908

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000216-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SBARAINI SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA SBARAINI AGORPECUáRIA S.A. IND. E COM. SBARAINI SECURITIZADORA S.A. SBARANI CAPITAL LTDA

Polo Passivo:

ATILLIO FALCAO FONTANIVE

Despacho

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE PAULA IENNACO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANEMERE DULABA MARCONDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PEDRO ANTONIO COELHO DE SOUZA FURLAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BONINI GUEDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BONINI GUEDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BONINI GUEDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BONINI GUEDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000216-61.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marina Areco Gomes Castro x Sul America Seguros E Previdencia

ID: 333433752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003805-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARINA ARECO GOMES CASTRO

Polo Passivo:

SUL AMERICA SEGUROS E PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

ELIANE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1003805-61.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina Areco Gomes Castro - Sul America Seguros e Previdencia - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando o de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1032420-61.2024.8.26.0564

ID: 334824657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032420-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA DE CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ALVES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032420-61.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruna de Carvalho Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Fls. 148: U…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 350 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes