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Processo nº 1035972-92.2024.8.26.0577

ID: 291015423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1035972-92.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLELIA SEBASTIANA BALBINO MAGALHäES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MALDONADO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035972-92.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Clelia Sebastiana Balbino Magalhäes - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que pr…

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Processo nº 0010003-92.2024.8.26.0577

ID: 325097477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010003-92.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OUTLET SOFA STORE

Intimação

Advogados:

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010003-92.2024.8.26.0577 (processo principal 0018208-81.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Outlet Sofa Store - Nos termos dos arts. 879, II e 880 § 1º …

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Processo nº 1511660-92.2024.8.26.0577

ID: 327019721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511660-92.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. L. B.

Intimação

Advogados:

MAURO SERGIO MACARIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1511660-92.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - A.C.L.B. - Considerando que não foi arguida qualquer preliminar que prejudicasse a a…

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Ana Lúcia Simões Dos Santos e outros x Duabelas Imobiliaria Eireli e outros

ID: 304315363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019288-92.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA LúCIA SIMõES DOS SANTOS LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DUABELAS IMOBILIARIA EIRELI GERALDO FRANCISCO DE PAULA ROSANA MOREIRA DE PAULA

Intimação

Advogados:

PRISCILA FERREIRA REIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ELVES BARROSO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019288-92.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Luiz Carlos dos Santos - - Ana Lúcia Simões dos Santos - Geraldo Francisco de Paula - - Rosana…

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Clínica Veterinária Terapeuta Pet Ltda. x Pedro Henrique Pereira Libarde

ID: 304319667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034129-92.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLíNICA VETERINáRIA TERAPEUTA PET LTDA.

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE PEREIRA LIBARDE

Intimação

Advogados:

RICARDO STOCKLER SANTOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ONIVALDO FREITAS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034129-92.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Clínica Veterinária Terapeuta Pet Ltda. - Pedro Henrique Pereira Libarde - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado…

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C. C. S. A. A. D. C. x G. Da S. R. B.

ID: 308700586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1034032-92.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. C. S. A. A. D. C.

Polo Passivo:

G. DA S. R. B.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANKLIN WILLIANS DICCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034032-92.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.A.C. - G.S.R.B. - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve o…

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Processo nº 1035002-92.2024.8.26.0577

ID: 290773863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1035002-92.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. G. S. S. W. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FRIGGI VANTINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035002-92.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - W.G.S. - - H.G.S.S. - Vistos. 1)Tendo decorrido o prazo para impugnação, nos termos do § 2º do artigo 752, e do parágrafo único…

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Alex Da Silva Almeida x Priscila Alves Ascenção Almeida

ID: 312791219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027436-92.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEX DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

PRISCILA ALVES ASCENçãO ALMEIDA

Intimação

Advogados:

ROBSON MARCOS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILA EUGÊNIA JUNQUEIRA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027436-92.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Alex da Silva Almeida - Priscila Alves Ascenção Almeida - Vistos. I - Cuida-se de ação de extinção de condomínio (sobre …

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Processo nº 1019734-61.2025.8.26.0577

ID: 309971361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019734-61.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

N. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEÓRGEA CARLA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR DOS SANTOS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019734-61.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - N.R.C. - Vistos. Trata-se de ação revisional do regime de visitas fixado em ação anterior, com pedido de an…

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Processo nº 1019734-61.2025.8.26.0577

ID: 309972314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019734-61.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

N. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEÓRGEA CARLA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR DOS SANTOS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019734-61.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - N.R.C. - Vistos. Trata-se de ação revisional do regime de visitas fixado em ação anterior, com pedido de an…

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