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Resultados para "1036509-91.2024.8.26.0576" – Página 27 de 38

Intimação
Processo 1036121-91.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Rio Araguaia - Vistos. De proêmio, consigna-se que o pedido e a determinação de indisponibilidade de ativos financeiros ocorreram antes da notícia de acordo entre as partes. HOMOLOGA-SE… Ver mais
Processo 1003238-91.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Barbara Maria Frigeri - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Recebo o recurso interposto pela parte autora no efeito… Ver mais
Processo 0009023-17.2025.8.26.0576 (processo principal 1002850-91.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alessandra dos Santos Agua - Vistos. Ante a inércia da Fazenda executada, homologo os cálculos de fls. 6/8. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/… Ver mais

Processo nº 1507056-91.2024.8.26.0576

ID: 281279562
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1507056-91.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Daniel Moreira de Lima - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Carolina Marchiori Bueno Cocenzo, na forma da Lei, etc. FAZ… Ver mais
DESPACHO Nº 0001131-91.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Lauriano Lima Ezequiel - Apelado: R Zanon Franchising Ltda - Vi… Ver mais
Processo 1042523-91.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristina da Silva - Aapb – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. P. 97: Considerando que há outros advogados na procuração de p. 73, esclareça o Dr. ÁLVARO Cesar B. E S. de FREITAS - OAB/CE… Ver mais
Intimação
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Carlos Eduardo Raniero (OAB 274574/SP), Andre Menescal Guedes (OAB 324495/SP) Processo 1046500-91.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiana Pereira Madioto - Reqdo: HB SAÚDE S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inici… Ver mais

Processo nº 1042814-91.2024.8.26.0576

ID: 321046250
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042814-91.2024.8.26.0576 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Borges - Fls. 214/222-224/231/233-234/241-244: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) AR(s) (… Ver mais

L. P. B. x J. C. B.

ID: 322409646
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056200-91.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - L.P.B. - J.C.B. - Vistos. O estudo psicológico já está agendado para o dia 23/02/2026 (fl. 146) e, a princípio, não é necessária a realização de prova testemunhal, como bem se manifestou o Ministério Público a fl. 151, já q… Ver mais
Processo 0011872-59.2025.8.26.0576 (processo principal 1035442-91.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Alvído Souza Guimarães - Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Absp - Vistos. Dispensado o recolhimento imediato da taxa de peticionamento … Ver mais
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