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Resultados para "1036559-16.2024.8.11.0001" – Página 27 de 28

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1075650-16.2024.8.11.0001 REQUERENTE: MARLI NOBRE ROCHA CARMO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ e INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA/MT Vistos. Dispensado … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1081858-16.2024.8.11.0001. AUTOR: JENNYFFER SABARRETE DE AZEVEDO REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. Rejeito a preliminar qu… Ver mais
Sentença Processo n.º 1057608-16.2024.8.11.0001 Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 27, da Lei n.º 12.153/2009. Trata-se de Ação de Cobrança proposta por JOELIO PATROCINIO PEREIRA DOS SANTOS em desfavor de ESTADO DE MATO GROSSO. A requerente… Ver mais

Processo nº 1073031-16.2024.8.11.0001

ID: 310059398
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado n° 1073031-16.2024.8.11.0001 Origem: 1º Juizado Especial de Rondonópolis Recorrente (s): Arlindo Cavalca Filho Recorrido (s): Águas Cuiabá S.A. - Concessionaria de Serviços Públicos de Água e Esgo… Ver mais

Processo nº 1089715-16.2024.8.11.0001

ID: 331495974
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Recurso Inominado nº 1089715-16.2024.8.11.0001. Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá. Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO. Recorrida: SONIA GONCALVES DOS SANTOS CARMO. E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁR… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO: 1054326-67.2024.8.11.0001 RECORRENTE: BANCO MASTER S.A. RECORRIDO: ESPEDITA MARIA DE SALES ANTIQUEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: RECURSO INOMINADO. CONTRATAÇÃO REALIZADA POR TERCEIROS. … Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1020555-64.2025.8.11.0001 REQUERENTE: GUSTAVO DA SILVA CASTRO REQUERIDA: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026941-13.2025.8.11.0001. AUTOR: ERICA RITA DE SOUZA MORAES REU: REI DO IPHONE CUIABA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por … Ver mais
EEFis 1012604-30.2024.8.11.0041 (v) ExFis 1043967-69.2023.8.11.0041 VISTOS, Trata-se de "EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL" proposta por ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, em face da Execução Fiscal n.º 1043967-69.2023.8.11.0041, proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO, visando o recebimento d… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1077687-16.2024.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória c/c ação de cobrança proposta por Ricardo Rodrigues Moreira em desfavor do Estado de Mato Grosso. Afirma o reclam… Ver mais
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