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Resultados para "1036574-86.2024.8.26.0576" – Página 27 de 43

Processo 0022051-86.2024.8.26.0576 (processo principal 1004308-80.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Uber do Brasil Teconologia Ltda. - Samuel Ramos Venâncio - Republicação da decisão de fls. 08/09: "Vistos.Na forma do art. 513 § 2º, I, do CPC, intime-se … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015040-86.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Associação Portuguesa de Beneficência de São José … Ver mais
Processo 1038029-86.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Brn Residencial Maria Clara 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Victor Fernandes Santa Rita e outro - Vistos. Defiro a inclusão da empresa individual no polo passivo da ação, uma vez que tratando-se de firm… Ver mais
Processo 1038029-86.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Brn Residencial Maria Clara 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Victor Fernandes Santa Rita e outro - Vistos. Defiro a inclusão da empresa individual no polo passivo da ação, uma vez que tratando-se de firm… Ver mais

Processo nº 1052191-86.2024.8.26.0576

ID: 292927428
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052191-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Marcio Silva Gazetti - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 dispõe que a assistência jurídica integral e gratuita será prestada aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora pa… Ver mais

Processo nº 1048117-86.2024.8.26.0576

ID: 280472556
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Oliveira Lopes (OAB 418228/SP), Antônio Carlos Assunção Silva (OAB 466955/SP) Processo 1048117-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neide de Fátima Sargente - Vistos. Por primeiro, cumpra-se a medida cautelar deferida às fls. 63/64. Em prosseguimento, considerando-se q… Ver mais
Processo 1012518-86.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Lucilene Ribeiro da Silva - Vistos. Intime-se a parte requerida, na pessoa do advogado, para que informe a localização exata do bem objeto da … Ver mais
Processo 1021345-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tito Livio Quintela Canille - - Roberta Bacchiega Canille - Saes & Lemes Ltda. - - Rubens Lemes - - Carlos Wilson Saes - Vistos. Fls. 215/220 : trata-se de embargos de declaração apre… Ver mais

Processo nº 1053258-86.2024.8.26.0576

ID: 310109290
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053258-86.2024.8.26.0576 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Viviane Patricia Bitencour - Vistos. Fl. 17: a parte autora não comprovou o recolhimento da taxa judiciária e despesas com citação, mesmo após intimação, através do DJE, na pessoa de seu advogado(a). Despicienda a inti… Ver mais
Processo 1015137-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silvana Adelaide Calijuri Marsura - Banco BMG S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: I- declarar a nulidade do contrato e, por consequência, determinar q… Ver mais