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Processo nº 1035046-87.2024.8.26.0003

ID: 279684168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1035046-87.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AGILE MED IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SCARPIONI DE BENEDETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rosemeire Scarpioni de Benedetto (OAB 96857/SP) Processo 1035046-87.2024.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Agile Med Importação e Exportação Ltda - Posto isto, e consideran…

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Valentina Martufi x Latam Airlines Group S/A

ID: 321062987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001951-49.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALENTINA MARTUFI

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0001951-49.2025.8.26.0003 (processo principal 1013609-87.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Valentina Martufi - Latam Airlines Group S/A - Vistos. 1 - Na aus…

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Milani E Wakim Advocacia Empresarial x Marcio Ramos Simão Junior

ID: 307771612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009950-87.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MILANI E WAKIM ADVOCACIA EMPRESARIAL

Polo Passivo:

MARCIO RAMOS SIMãO JUNIOR

Intimação

Advogados:

REGINALDO NUNES WAKIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009950-87.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1008415-77.2022.8.26.0003) (processo principal 1008415-77.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Milani e Wakim Ad…

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Lee, Brock E Camargo Advogados x Isabela Fleuri Montero e outros

ID: 293013401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005912-95.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS

Polo Passivo:

ISABELA FLEURI MONTERO LUCIANA FRANCISCO FLEURY THIAGO JOSé DELOSI MONTERO

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005912-95.2025.8.26.0003 (processo principal 1022921-87.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS - Isabela Fleuri Montero - - Luciana …

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Adilson Donizetti De Morais x Itaú Unibanco S/A e outros

ID: 320145957

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026607-87.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON DONIZETTI DE MORAIS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A STONE SOCIEDADE DE CRéDITO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SILVA RAGAGNIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026607-87.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros x Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros

ID: 319964681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013997-87.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A EVELLYN YURI KAVABATA RODRIGUES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A EVELLYN YURI KAVABATA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANDRE HONDA FLORES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIONEI SANTA LUCIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1013997-87.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Evellyn Yuri Kavabata Rodrigues - Evellyn Yuri Kavabata Ro…

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João Gabriel De Paula x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e outros

ID: 323018563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006130-29.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOãO GABRIEL DE PAULA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0006130-29.2025.8.26.0196 (processo principal 1025152-87.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - João Gabriel de Paula - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - - Gol Linh…

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Danilo Santos De Jesus x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada

ID: 326495345

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029323-87.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANILO SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LAIS CRISTINE CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029323-87.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1036598-39.2021.8.26.0053

ID: 293314156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036598-39.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA CORREA DE ALMEIDA CONCEIçãO APARECIDA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE NERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036598-39.2021.8.26.0053/20 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Conceição Aparecida de Almeida - Cami… Processo 1036598-39.2021.8.26.0053/20 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Conceição Aparecida de Almeida - Camila Correa de Almeida e outros - VISTOS. Fls. 111/112: Considerando a decisão anterior que determinou a apresentação do formal de partilha para o prosseguimento do processo, reitero a necessidade de cumprimento dessa ordem, conforme as fundamentações jurídicas a seguir. A divisão dos quinhões e a autorização para levantamento de valores por este Juízo, além de invadir a competência do Juízo das Sucessões, pode gerar diversos riscos, como a falta de recolhimento de impostos sobre o crédito, a possibilidade de existirem herdeiros não identificados ou em processo de reconhecimento em outros autos, e prejuízos a credores do falecido, entre outros. O Provimento n. 2.753/2024, recentemente aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, em seus artigos 19 e 20, estabelece que ao Juízo de Execuções cabe apenas a análise do pedido de sucessão para regularização processual. A mudança na titularidade do crédito em favor dos herdeiros deve ocorrer por ordem do Juízo das Sucessões ou mediante apresentação da escritura pública de inventário e partilha extrajudicial. A jurisprudência reconhece a importância de distinguir entre a habilitação de sucessores para regularização processual e a definição dos quinhões hereditários para futura distribuição dos créditos do falecido, após a quitação dos débitos. O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou nesse sentido, afirmando que a habilitação dos herdeiros visa garantir a continuidade do processo, sem ligação direta e necessária com a definição dos quinhões hereditários e a divisão dos bens do falecido, que deve ser discutida no juízo do inventário (PET na ExeMS 4151/DF, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca). Diante do exposto, REITERO a necessidade de apresentação do formal de partilha (ou sobrepartilha) ou de escritura pública de inventário e partilha ou indicação dos autos judiciais em que ocorreu, perante o Juízo das Sucessões, a abertura do inventário, aos autos, conforme determinado anteriormente, para prosseguimento do feito. Prazo 30 (trinta) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP)

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Fundação Cásper Líbero x Mauricio Roberto Monforte Junior

ID: 292512470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011696-87.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO CáSPER LíBERO

Polo Passivo:

MAURICIO ROBERTO MONFORTE JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO FREIXO CORTE REAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011696-87.2024.8.26.0003 (processo principal 1012562-15.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Cásper Líbero - Mauricio Roberto Monforte Junior - Vis…

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