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Resultados para "1036612-95.2024.8.26.0577" – Página 27 de 27

Processo 1040492-95.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Rafaela da Rocha Braga Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES o… Ver mais
Processo 1038552-95.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juliano Teodoro Alves - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei … Ver mais

Processo nº 1036612-40.2025.8.26.0002

ID: 314953835
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036612-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.L. - Vistos. Cuidam os autos de ação de obrigação de fazer ajuizada por MARIA APARECIDA DE LIMA, com qualificação nos autos, contra PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA., também qualificada. Em breve s… Ver mais

Processo nº 0001331-95.2024.8.26.0577

ID: 308349768
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001331-95.2024.8.26.0577/01 - Precatório - Benefícios em Espécie - Fabio Rezende Goncalves - Inicialmente, cabe aqui analisar a qualificação jurídica da quantia monetária a que faz jus o profissional liberal a que se convencionou chamar de honorários. Consoante já ensinou von Jhering, na … Ver mais
DESPACHO Nº 2143796-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Casa8 Freguesia Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Agravante: P… Ver mais