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Resultados para "1036635-44.2024.8.26.0576" – Página 27 de 33

ADV: Alexandre Jamal Batista (OAB 138060/SP), Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB 246771/SP), Roberto Carlos Keppler (OAB 68931/SP), Gustavo Salvador Fiore (OAB 343317/SP), Anna Maria Harger Pizani (OAB 387236/SP) Processo 0017747-44.2024.8.26.0576 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte… Ver mais
Processo 1036635-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Roberto Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao paga… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002782-44.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Banco Itaú Consignado S.A. - Recorrente: Banco Itaucard S/A - Recorrido: Luciano de Souza Lacerda - Recorrida: Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Mag… Ver mais
Processo 1014422-44.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Efigênio Felix de Sousa - Cláudio Carlos Molle - Vistos. Recolhida a taxa, ao distribuidor para anotação da reconvenção. INTIME(M)-SE a parte reconvinda, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s), através do DJE, par… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029166-44.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Angela Silva Teles (Justiça Gratuita) e outro - Ape… Ver mais
ADV: Paulo Cesar Morelli (OAB 417186/SP) Processo 0018232-44.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Morelli & Tosti Sociedade de Advogados - Vistos. Primeiramente, diante do trânsito em julgado do recurso interposto pela Fazenda Pública do Estado, no incidente 0… Ver mais
Intimação
Processo 1008602-44.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.C. - - A.R.C.O. - J.H.S. - réu revel - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido contido na inicial, o que faço para condenar Jefferson H. Da S. O ao pagamento de pensão alimentícia … Ver mais

A. G. Do C. x L. K. K. G.

ID: 325563838
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056714-44.2024.8.26.0576 - Sobrepartilha - Dissolução - A.G.C. - L.K.K.G. - Vistos. 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobreza, por sua vez, es… Ver mais
Intimação
Processo 1042164-44.2024.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mireia Karine Cunha Xavier - Donizete Aparecido Xavier e outro - Ordem nº 2024/001931. Vistos, etc. Fls.4141/422: Ciente da retificação das primeiras declarações. Diante das razões alegadas, DEFIRO o ALVARÁ para AUT… Ver mais
Processo 1037411-44.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1037410-59.2024.8.26.0576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Karolina Cordeiro Pesce - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - "tópico final da r. Sentença de fls 110/114: Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE … Ver mais
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