Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 27 de 132

Intimação
Processo 1017148-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Hórus Alves Monteiro de Jesus - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão.Cumpra-se. Providencie a parte autora o recolhimento das custas e despesas processuais. Manifeste-se o autor sobre a petição e documentos d… Ver mais
Intimação
Processo 1004441-71.2025.8.26.0053 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Igor Jeronimo de Oliveira - Vistos. Considerando que se trata de autor preso, bem como o pedido feito na inicial, abra-se vista ao Ministério Público para que informe se deseja opinar nos autos. Após, conclusos na… Ver mais
Intimação
Processo 1033832-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thais Rodrigues da Luz - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa ainda não… Ver mais
Intimação
Processo 1033832-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thais Rodrigues da Luz - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa ainda não… Ver mais
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Processo 1033832-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thais Rodrigues da Luz - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa ainda não… Ver mais
Processo 1018797-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Telma Sueli Ribeiro - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, sobre os embargos de declaração apresentados. Após, conclusos… Ver mais
Processo 1018797-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Telma Sueli Ribeiro - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, sobre os embargos de declaração apresentados. Após, conclusos… Ver mais
Processo 0000394-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1012178-96.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Claudia Rabello Nakano - VISTOS. Antes de apreciar o pedido de fls. 31, determino que a FESP esclareça a partir de qual momento passou… Ver mais
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Processo 1030728-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jefferson de Jesus Cabral - Vistos. Pela derradeira vez, cumpra a parte autora o item 2 da decisão de fls. 70/72. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: ISADORA SAVAZZI RIZZI (OAB 7… Ver mais
Processo 1004829-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria de Fatima da Silva Torres - Manifeste-se a autoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo médico e, no mesmo prazo, apresente réplica à contestação do INSS, nos termos da parte final da determin… Ver mais
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