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Ronaldo Adão Da Silva x Apddap - Associação De Proteção E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 331368474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045582-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO ADãO DA SILVA

Polo Passivo:

APDDAP - ASSOCIAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1045582-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ronaldo Adão da Silva - Apddap - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas …

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Ekontainers Soluções Eireli x Nexa Recursos Minerais Sa

ID: 310572905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036658-71.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EKONTAINERS SOLUçõES EIRELI

Polo Passivo:

NEXA RECURSOS MINERAIS SA

Intimação

Advogados:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 1036658-71.2021.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Ekontainers Soluções Eireli - Nexa Recursos Minerais Sa - Vistos. 1) Expeça-se de imediato MLE em favor do perito, conforme …

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Processo nº 1036658-52.2021.4.01.3800

ID: 332523128

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036658-52.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA CARLOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARYNE RHAYANA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1036658-52.2021.4.01.3800/MG AUTOR : ADRIANA APARECIDA CARLOS ADVOGADO(A) : KARYNE RHAYANA DA SILVA (OAB MG187624) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. Diante informação acostada à…

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Michelle Toratti Mazarini x Sonia Aparecida Lopes Ramalho

ID: 327127159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0009784-64.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE TORATTI MAZARINI

Polo Passivo:

SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO

Intimação

Advogados:

MARINA YAMAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO AMORIM CÔRTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009784-64.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1052566-06.2024.8.26.0506) (processo principal 1052566-06.2024.8.26.0506) - Recurso em Sentido Estrito - Calúnia - Michelle Toratti Mazarini e… Processo 0009784-64.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1052566-06.2024.8.26.0506) (processo principal 1052566-06.2024.8.26.0506) - Recurso em Sentido Estrito - Calúnia - Michelle Toratti Mazarini e outro - Sonia Aparecida Lopes Ramalho - Inicialmente, cumpre anotar que a recorrente, na qualidade de querelada na ação penal privada, interpôs o presente recurso contra a decisão que recebeu a queixa-crime (págs. 266/268, dos autos nº 0009784-64.2025.8.26.0506), contra a qual, não cabe recurso em sentido estrito por não constar do rol taxativo previsto no artigo 581, do Código de Processo Penal. Nesse sentido: "Direito Penal.RECURSOEM SENTIDO ESTRITO. contra decisão que RECEBEU A QUEIXA CRIME.RecursoDefensivo Não Conhecido. I. Caso em exame. 1.Recursoem Sentido estrito que invocou a situação prevista no artigo 581, IX, do Código Penal 2ª parte: "que indeferir o pedido de reconhecimento da prescrição ou de outra causa extintiva da punibilidade", do Código de Processo Penal. II. Questão em discussão. 2. (i) A questão em discussão consiste em determinar se há justa causa para o prosseguimento da ação penal, pugnada a reforma da decisão, com a rejeição da queixa crime por ausência de justa causa e atipicidade da conduta. III. Razões de decidir. 3. O rol previsto no artigo 581, do Código de Processo Penal, que disciplina as hipóteses de cabimento do recuso em sentido estrito, é taxativo. De sua simples leitura se conclui que não cabe o manejo derecursoem sentido estrito contra decisão que recebe a queixa-crime. IV. Dispositivo e tese. 5.Recursonão conhecido". (TJSP, nº 0020450-71.2024-8.26.0050, Classe/Assunto:Recurso em Sentido Estrito / Calúnia, Relator(a):Ana Lucia Fernandes Queiroga, Comarca:São Paulo, Órgão julgador:9ª Câmara de Direito Criminal, Data do julgamento:28/02/2025, Data de publicação:28/02/2025) Assim, retifico a decisão anterior para não receber o recurso interposto pela recorrente por ausência de previsão legal de cabimento do recurso à espécie. Intime-se. - ADV: HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP), MARINA YAMAMURA (OAB 461745/SP)

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R. Da S. x H. B. S. e outros

ID: 307898646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069250-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. DA S.

Polo Passivo:

H. B. S. N. B.

Intimação

Advogados:

MARINA CALANCA SERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1069250-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Oferta - R.S. - H.B.S. - - N.B. - Fls. 379/381: manifeste-se a parte ré no prazo de cinco dias. Cuida-se de questão que demanda o mí…

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R. Da S. x H. B. S. e outros

ID: 300342641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069250-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. DA S.

Polo Passivo:

H. B. S. N. B.

Intimação

Advogados:

MARINA CALANCA SERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1069250-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Oferta - R.S. - H.B.S. - - N.B. - 1. Fls. 370: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos s…

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City Point – Bar E Restaurante Ltda. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 295307174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1042090-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CITY POINT – BAR E RESTAURANTE LTDA.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

THEILER CARLOS DE ALMEIDA

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NICOLAS NOVAES ARAÚJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHAN DIAS VON SOHSTEN REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042090-06.2024.8.26.0506 - Tutela Cautelar Antecedente - Confissão/Composição de Dívida - City Point – Bar e Restaurante Ltda. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. 1) Fls. 209/21…

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Processo nº 1035009-06.2024.8.26.0506

ID: 296649197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1035009-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035009-06.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ficará o feito sobrestado pelo prazo de 60 di…

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Processo nº 1035009-06.2024.8.26.0506

ID: 296650176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1035009-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035009-06.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ficará o feito sobrestado pelo prazo de 60 di…

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Processo nº 1014154-06.2024.8.26.0506

ID: 294090853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1014154-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA HELENA BAVARESCO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014154-06.2024.8.26.0506 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Ribeirão Preto - Vistos. Homologo a desistência apresentada pela(o) Município de Ribei…

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