Resultados para "1036669-47.2024.8.26.0114" – Página 27 de 56

Processo nº 1039967-47.2024.8.26.0114

ID: 338968854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1039967-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO CRIVELLARO FURLANI JéSSICA FURLANI RAFAEL CRIVELLARO FURLANI SILVANA CRIVELLARO FURLANI SILVIA HELENA FURLANI SONIA REGINA FURLANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO PRADO LIMA MARCONDES PEREIRA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039967-47.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia Helena Furlani - - Sonia Regina Furlani - - Silvana Crivellaro Furlani - - Rafael Crivellaro Furlani - - Jé…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Comercial Delta Ponto Certo x Estado De São Paulo

ID: 327012619

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024932-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL DELTA PONTO CERTO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALCIONE BENEDITA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1024932-47.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1024932-47.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Comercial Delta Ponto Certo - Apelado: Estado de São Paulo - Autos de processo n. 1024932-47.2024.8.26.0114 Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público Vistos, Mesmo em recuperação judicial, não é crível que a parte recorrente (pessoa jurídica 'consolidada no mercado, com mais de 30 anos de atuação em Limeira e Região, considerado um dos maiores grupos de supermercados da Região' - vide fl. 01 da exordial) não possua sequer condições de, ao menos, arcar com o preparo mínimo deste apelo. As meras argumentações e os documentos até então juntados, de forma a comprovar a insuficiência financeira alegada pela pessoa jurídica, não possuem o condão de interferir com relação ao módico preparo exigido para a interposição do presente recurso (de 4% sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado, observado, entretanto, o valor mínimo de 5 UFESPs). Ademais, verifica-se que a parte recolheu as custas iniciais desta ação mandamental (vide fls. 79/83 e fls. 92/93), comportamento que comprova plena condição de também arcar com preparo da apelação, de valor semelhante e não vultoso. Sendo assim, por mero respeito à disposição legal do § 2º do art. 99 do CPC, faculto à apelante a comprovação do preenchimento dos pressupostos para obtenção da grautidade da Justiça com relação ao preparo do apelo, no prazo de dez dias, mediante a apresentação de documentos adicionais que comprovem cabalmente a impossibilidade de recolher o preparo mínimo do apelo. No mesmo prazo, caso assim bem entenda, também poderá optar por recolher a taxa judiciária do presente recurso (valor mínimo de 5 UFESPs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02), otimizando assim o processamento do feito recursal. Int. São Paulo, 08 de julho de 2025. NOGUEIRA DIEFENTHÄLER Desembargador Relator - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Adriana Borges Plácido Rodrigues (OAB: 208967/SP) - Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) (Procurador) - 1º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Thiago Borsoi Ribeiro x Estado De São Paulo

ID: 330912533

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008636-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO BORSOI RIBEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE MOURA CONRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1008636-47.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1008636-47.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Thiago Borsoi Ribeiro - Apelado: Estado de São Paulo - VOTO Nº 35530 APELAÇÃO Nº 1008636-47.2024.8.26.0114 COMARCA : CAMPINAS APELANTE : THIAGO BORSOI RIBEIRO APELADA : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MM. Juiz de 1.ª instância: Francisco Jose Blanco Magdalena Vistos. 1. Cuida-se de pedido de reconsideração (fls. 231/232) da decisão de fls. 222/225, desta relatoria, a qual denegou a gratuidade de justiça pleiteada pelo recorrente, determinando a comprovação do preparo de apelação em cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso pela deserção. 2.Com efeito, em que pese a argumentação tecida pelo agravante, no sentido de que sua renda líquida é de pouco mais de nove mil reais mensais, com os quais sustenta sua família, composta por seus três filhos menores, esposa, residência, compras de mercado, educação, vestimenta para todos, etc, tendo sido verdadeiro desafio sobreviver nos dias atuais, é certo que nada nos autos comprova que os rendimentos brutos de dezesseis mil reais (fl. 91) estejam integral/substancialmente comprometidos com gastos essenciais ou necessários, sendo inequívoco que o 'quantum' auferido pelo recorrente supera em muito o patamar adotado por esta C. Câmara para fins de concessão da gratuidade de justiça. 3. De uma leitura atenta do pedido de reconsideração formulado, verifica-se que o postulante se limita a reiterar os argumentos tecidos na inaugural do recurso, não trazendo aos autos novos elementos capazes de alterar o convencimento desse julgador, de modo que, não obstante o alegado, não vislumbrada, nessa esfera de cognição, a presença de elementos de convicção tendentes ao acolhimento do pedido de reconsideração. 4.Cumpra-se na íntegra o despacho de fls. 222/225. Int. São Paulo, 17 de julho de 2025. OSWALDO LUIZ PALU Relator - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Gustavo de Moura Conrado (OAB: 201026/SP) - Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) (Procurador) - 1° andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1040840-47.2024.8.26.0114

ID: 305856656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1040840-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. DA S. L. K. R. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN MAIA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040840-47.2024.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - A.S.L. - K.R.S.S. - Vistos. Uma cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como alvará para AUTORIZAR os herd…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1039288-47.2024.8.26.0114

ID: 304156155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039288-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DEJANIRA FONTEBASSO MARQUESIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DE LIMA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO DE PAIVA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039288-47.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Dejanira Fontebasso Marquesim - Vistos. 01- Recebo em seu efeito devolutivo o(s) rec…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005047-47.2024.8.26.0114

ID: 306452679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005047-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ÁGUA DOCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÍVIA DE SOUZA RODRIGUES ALVES DEL FAVERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PLÁCIDO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005047-47.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Água Doce - - Recolha a parte autora a(s) taxa(s) para a(s) pesquisa(s)/bloqueio…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sociedade De Abastecimento De Água E Saneamento S/A - Sanasa Campinas x Ana Cristina Da Silva Rosa

ID: 306240029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025708-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

ANA CRISTINA DA SILVA ROSA

Intimação

Advogados:

MARCELO IRANLEY PINTO DE LUNA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025708-47.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Ana Cristina da Silva Rosa - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1011158-47.2024.8.26.0114

ID: 309760913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1011158-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSCAR HENRIQUE ALENCAR DA SILVA

Intimação

Advogados:

DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011158-47.2024.8.26.0114 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - OSCAR HENRIQUE ALENCAR DA SILVA - Vistos. Não localizados bens penhoráveis do executado e/ou o executado, suspendo o c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luciane Calixtro Machado x Springer Carrier Ltda

ID: 293461042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1039773-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE CALIXTRO MACHADO

Polo Passivo:

SPRINGER CARRIER LTDA

Intimação

Advogados:

GIOVANNA RODRIGUES GENTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1039773-47.2024.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Luciane Calixtro Machado - Springer Carrier Ltda - Vistos. Ante o depósito espontâneo às fls. 163/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1057912-47.2024.8.26.0114

ID: 293029130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1057912-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES DONIZETI LUCAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLY IMASATO GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNAN CAMARGO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057912-47.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alcides Donizeti Lucas - Vistos. 01- Recebo em seu efeito devolutivo o(s) recurso(s) i…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 552 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes