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Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036674-94.2021.4.01.3900 ASSUNTO:[Atualização de Conta] AUTOR: EDINA DE FATIMA RIBEIRO DE ABREU Advogados do(a) AUTOR: LEOMARA BARROS RODRIGUES DO COUTO - PA23509… Ver mais

Processo nº 1031242-14.2024.8.26.0003

ID: 307995009
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031242-14.2024.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - F.A.S. - Vistos. Defiro à requerida os benefícios da gratuidade processual. Sinalize-se. Em que pese a gravidade dos elementos coligidos aos autos, especialmente as fotografias encartadas e os boletins de ocorrência que relatam episó… Ver mais

Processo nº 1031242-14.2024.8.26.0003

ID: 307995011
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031242-14.2024.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - F.A.S. - Vistos. Defiro à requerida os benefícios da gratuidade processual. Sinalize-se. Em que pese a gravidade dos elementos coligidos aos autos, especialmente as fotografias encartadas e os boletins de ocorrência que relatam episó… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Guilherme Alexandre Nascimento da Silva (OAB 454812/SP) Processo 1023579-14.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maira Zau Serpa Spina D Eva - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, com fundamento n… Ver mais
Intimação
Processo 1035413-14.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Armando Athayde - - Verginia Silveira Athayde - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida - que inclui, no caso de prestações continuadas, as parcelas vencidas e vincendas no curso da prese… Ver mais

Processo nº 8110195-97.2020.8.05.0001

ID: 275500749
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8110195-97.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JEZIEL DAS GRACAS SANTOS Advogado(s): HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO APELADO: BANCO ITAU SA Advogado(s):EN… Ver mais

Processo nº 8110195-97.2020.8.05.0001

ID: 275500751
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8110195-97.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JEZIEL DAS GRACAS SANTOS Advogado(s): HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO APELADO: BANCO ITAU SA Advogado(s):EN… Ver mais
Processo 1030951-14.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jacqueline Oshiro Tateishi - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para DECLARAR a nulidade do contrato impugnado; CONDENAR a parte re… Ver mais
Processo 1018729-14.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Vania Aparecida Schoedl - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a parte ré a restituir à parte autora a quantia de R$500,… Ver mais
Intimação
Processo 0007698-14.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para, tornando inexigíveis os débitos, CONDENAR a parte requerida a restituir à parte autora a quantia pa… Ver mais