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Processo nº 1032805-31.2024.8.26.0007

ID: 293453201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1032805-31.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. A. F. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA PAIVA DA SILVA (OAB/SP 508.736)

Processo 1032805-31.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.F.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, condenando o réu ao pagamento de alimentos no valor total correspondente a 25% de seus rendimentos líquidos, abatidos tão só os descontos obrigatórios, com incid… Ver mais

Francihermes Martins Anastacio De Medeiros x Associação De Beneficência E Filantropia São Cristovão

ID: 310917519

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019904-31.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIHERMES MARTINS ANASTACIO DE MEDEIROS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãO

Intimação de acórdão

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB/SP 181.164) JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB/SP 76.996) FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 475.071)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019904-31.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francihermes Martins Anastacio de Medeiros - Apelada: Associaçã… Ver mais

Processo nº 1002735-31.2024.8.26.0007

ID: 291592251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002735-31.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. C. G. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS BORTOLI CRUZ (OAB/SP 385.546)

Processo 1002735-31.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.C.G.T. - Com o cálculo acrescido da multa e o CPF do executado proceda-se a tentativa de penhora o… Ver mais

Aguinaldo Rocha Caldeira x Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S/A

ID: 315378487

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035327-31.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO ROCHA CALDEIRA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) NEILMA PEREIRA DE LIMA (OAB/SP 214.153)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035327-31.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aguinaldo Rocha Caldeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Pagsegur… Ver mais

Aguinaldo Rocha Caldeira x Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S/A

ID: 315385028

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035327-31.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO ROCHA CALDEIRA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) NEILMA PEREIRA DE LIMA (OAB/SP 214.153)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035327-31.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aguinaldo Rocha Caldeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Pagsegur… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Andre De Moura Lima e outros

ID: 322435565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004993-31.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ANDRE DE MOURA LIMA EDSON DE MORA LIMA EUROTEC INDúSTRIA COMéRCIO E DISTRIBUIDORA DE PLáSTICOS LTDA

Intimação

Advogados:

NICOLIA DOS ANJOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 20.886) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/SP 363.314) ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS (OAB/SP 317.431)

Processo 0004993-31.2024.8.26.0007 (processo principal 1006201-35.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Eurotec Indústria Comércio e Distribuidora de Plásticos Ltda - - Edson de Mora Lima - - Andre de Moura Lima - Ciência à parte sobre a(s) resp… Ver mais

Aguinaldo Rocha Caldeira x Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S/A

ID: 334999234

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035327-31.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO ROCHA CALDEIRA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) NEILMA PEREIRA DE LIMA (OAB/SP 214.153)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035327-31.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aguinaldo Rocha Caldeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Pagsegur… Ver mais

Celso Ricardo De Souza Araujo x Boa Vista Servicos S.A. e outros

ID: 311300089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024657-31.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELSO RICARDO DE SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S.A. CONSUMIDOR POSITIVO LTDA

Intimação

Advogados:

HÉLIO YAZBEK (OAB/SP 168.204) ADRIANA APARECIDA RIBEIRO (OAB/SP 320.507)

Processo 1024657-31.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Celso Ricardo de Souza Araujo - Consumidor Positivo Ltda - - Boa Vista Servicos S.a. e outro - Vistos. Diante do que resultou decidido nos autos de nº 2026575-11.2023.8.26.0000 (Incide… Ver mais

Processo nº 1503643-31.2024.8.26.0007

ID: 315647530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503643-31.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. G. N.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB/SP 501.251)

Processo 1503643-31.2024.8.26.0007 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - P.G.N. - Vistos. Fls. 96/98: Ciente do despacho proferido pelo E. Tribunal de Justiça em sede de agravo de instrumento, que indeferiu a petição inicial da Defensoria Pública por inadequaçã… Ver mais

Silvia Rodrigues Valenze x Telefonica Brasil S.A.

ID: 334462706

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1020195-31.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA RODRIGUES VALENZE

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362) MARIA FLÁVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB/MG 124.976)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020195-31.2024.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Silvia Rodrigues Valenze - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DANOS MORAIS … Ver mais

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