Resultados para "1036705-58.2024.8.26.0577" – Página 27 de 32

Processo nº 1026617-58.2024.8.26.0577

ID: 303331259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026617-58.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SOLAR DOS YPêS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE CARVALHO PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026617-58.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Solar dos Ypês - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 99, e formu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008866-58.2024.8.26.0577

ID: 302007185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008866-58.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO AUGUSTO PIRES GALVãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008866-58.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcelo Augusto Pires Galvão - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliaç…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Rosa Aparecida De Oliveira x Aristéia Garcia De Sousa Oliveira e outros

ID: 311878451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000330-58.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ARISTéIA GARCIA DE SOUSA OLIVEIRA FELIPE ESTéFANI DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DA SILVA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000330-58.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Rosa Aparecida de Oliveira - Aristéia Garcia de Sousa Oliveira - - Felipe Estéfani de Oliveira e outros - Ante o exposto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carmen Lucia Uka Kim x Ana Carolina Uka Kiyan

ID: 290768659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007147-58.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUCIA UKA KIM

Polo Passivo:

ANA CAROLINA UKA KIYAN

Intimação

Advogados:

MÁRCIO MELMAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CLAUDIO FARIA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CAPELLI ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007147-58.2024.8.26.0577 (processo principal 1032906-12.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carmen Lucia Uka Kim - Ana Carolina Uka Kiyan - Vi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vera Lucia Dunne x Fabiana Regina Da Motta

ID: 278044018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030303-58.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DUNNE

Polo Passivo:

FABIANA REGINA DA MOTTA

Intimação

Advogados:

LAÍS GUEDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÍNTIA EUNICE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Laís Guedes da Silva (OAB 436091/SP), Cíntia Eunice dos Santos (OAB 467988/SP) Processo 1030303-58.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vera Lucia Dunne - Exectdo: Fabiana…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0009071-70.2025.8.26.0577

ID: 324350757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009071-70.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GERSON COSME DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALTO MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009071-70.2025.8.26.0577 (processo principal 1022058-58.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Gerson Cosme de Souza - Vistos. 1 - Diante da concordância d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Ed Carlo Rodrigues Dias

ID: 326312582

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036414-58.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ED CARLO RODRIGUES DIAS

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036414-58.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ed Carlo Rodrigues Dias - Magist…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Digimais S.A. x Francio Junior De Souza Silva

ID: 293492404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036705-89.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Polo Passivo:

FRANCIO JUNIOR DE SOUZA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO ALEM SANTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036705-89.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Digimais S.a. - Francio Junior de Souza Silva - Vistos. Recebo os embargos, já que temp… Processo 1036705-89.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Digimais S.a. - Francio Junior de Souza Silva - Vistos. Recebo os embargos, já que tempestivos, deixando, todavia, de dar-lhes provimento, na medida em que não vislumbro na sentença qualquer obscuridade, contradição ou omissão, ante o que dispõe o artigo 1022 do Código de Processo Civil, que pudesse ensejar a sua declaração. Ao suscitar omissão no julgado, o embargante revela, em verdade, sua irresignação contra a decisão que lhe foi desfavorável. Osembargos, porém,nãoconstituem meio hábil ao reexame da causa. A sentença foi devidamente fundamentada quanto à procedência da busca e apreensão, analisando a validade do contrato, a comprovação da mora e a ausência de abusividade contratual. Quanto à relação de consumo, a questão foi expressamente abordada na sentença (fls. 178/179), quando afirmou que "a simples sujeição da relação jurídica em questão à égide do Código de Defesa do Consumidor não é suficiente para atribuir abusividade às cláusulas contratuais combatidas". No que tange à suposta abusividade de juros e encargos, a sentença foi clara ao analisar o tema (fls. 178/180), citando inclusive jurisprudência pertinente e afirmando que "não existem cláusulas abusivas de juros, posto que foram livremente contratadas e aceitas pelas partes". Quanto à descaracterização da mora, à falta de transparência contratual e aos encargos como Tarifa de Cadastro e Seguro Prestamista, a sentença também abordou esses temas (fls. 179/183), ainda que sob outro enfoque, concluindo pela legalidade das cláusulas contratuais e pela validade da cobrança. Na verdade, o que pretende o embargante é a reforma da decisão, mediante reexame das provas e dos argumentos já apreciados, o que não é possível na estreita via dos embargos declaratórios. Para tal finalidade, deve a parte valer-se do recurso adequado. Como já pacificado na jurisprudência, o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A presença de fundamentação sucinta ou contrária ao interesse da parte não configura omissão ou qualquer outro vício passível de embargos. Eventual inconformismo quanto ao mérito da decisão deve ser objeto de recurso próprio, não podendo ser os embargos de declaração utilizados como sucedâneo recursal para reapreciação da causa. Diante do exposto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo íntegra a sentença impugnada. Intimem-se. - ADV: ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB 304968/SP), PEDRO ALEM SANTINHO (OAB 456185/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1033019-58.2024.8.26.0577

ID: 314400491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033019-58.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEX RODRIGUES DOS SANTOS BIZARRIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX RODRIGUES DOS SANTOS BIZARRIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033019-58.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Alex Rodrigues dos Santos Bizarria - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 51…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Inaldo Bezerra Silva Junior x Ester Della Moce De Falchi Palmeira

ID: 315865687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008311-58.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

ESTER DELLA MOCE DE FALCHI PALMEIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008311-58.2024.8.26.0577 (processo principal 1030059-66.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Inaldo Bezerra Silva Junior - Ester Della Moce de Falchi Pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 311 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes