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Processo nº 5000976-54.2025.4.03.6327

ID: 317012983
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000976-54.2025.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: ROSA MARIA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS LOPES - SP226908 REU: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais
Processo 1036617-20.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marismeire Souza Franco - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação, ficando revogada a medi… Ver mais
Processo 1036714-95.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Djalma Antonio de Souza - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, liminarmente, na forma do art. 332, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução … Ver mais
Processo 1025850-20.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Altair de Oliveira - Luiz Carlos Cunha de Carvalho e outro - 1) Defiro (fls. 131-139) gratuidade ao corréu Luiz Carlos. Anote-se. O nome do advogado dele (fl. 131) já foi anotad… Ver mais

Josefa Baliza De Lima x Via Varejo S/A

ID: 308353283
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1005092-20.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josefa Baliza de Lima - Via Varejo S/A e outro - Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado e à baixa dos autos. Ao recurso de apelação não foi dado provimento. Diante da improcedênc… Ver mais
Intimação
Processo 0006089-20.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1032761-82.2023.8.26.0577) (processo principal 1032761-82.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Autovale Ar Condicionado Automotivo Ltda Me - Ciência à parte interessada da certidão nos seguintes ter… Ver mais
Intimação
Processo 0010144-14.2024.8.26.0577 (processo principal 1013744-60.2023.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.S.R. - W.S.R. - Vistos. Diante do cumprimento da pena, converto a presente Ação para que passe a tramitar pelo rito do artigo 523 do Código d… Ver mais
Intimação
Processo 1029633-20.2024.8.26.0577 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - Delma das Dores - Osmar Leandro de Souza - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. Sucumbente, arcará a autora com o pagamento das custas e despesas … Ver mais
Processo 1037199-20.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mercadopago.com Representações LTDA - - Mercado Crédito Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Ciência a parte autora acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) juntado(s)… Ver mais
Intimação
Processo 1013822-20.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Ciência a parte autora acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais, conforme orientação do Juízo, a fim de dar celeridade ao processo, fica… Ver mais
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