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Resultados para "1036715-05.2024.8.26.0577" – Página 27 de 30

Processo 1040401-05.2024.8.26.0577 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Welson Vieira de Lima - Talita Noemia de Lima Lauria - - Weber Barbosa de Lima - - Gabriel Barbosa de Lima - - Vitor Barbosa de Lima - - Warney Vieira de Lima - - Wellington Vieira de Lima - - William Vieira de … Ver mais

P. N. S. S. x B. S. O. De P. S. C.

ID: 323689758
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002377-05.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - P.N.S.S. - B.S.O.P.C. - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 472 e formulário(s) de pág(s). 471, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento elet… Ver mais

Processo nº 1023426-05.2024.8.26.0577

ID: 292926685
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023426-05.2024.8.26.0577 - Monitória - Espécies de Contratos - Geoambiente Sensoriamento Remoto Ltda - Deverá a parte autora providenciar o cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", cat… Ver mais
Processo 1007421-05.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jmp Serviços Terceirizados Especializados Eireli, - Solufarma do Brasil Engenharia Ltda Me - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006548-05.2024.8.26.0577/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José dos Campos - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agrav… Ver mais
Intimação
Processo 1030507-05.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emily Cristina Barreto - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conciliação, a ser realizada por meio virtual, para o dia 04 de agosto de 2025, … Ver mais

Processo nº 1032447-05.2024.8.26.0577

ID: 315667572
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1032447-05.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Francisco do Couto - - Luci Moreira da Silva Couto - Vistos. 1-) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2-) Ciclo exigências - Atenda-se a parte interessada no que eventualmente faltante. Atendido fica r… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012077-05.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: J. D. C. C. da R. S. (Representando Menor(es)) e outr… Ver mais
Intimação
Processo 1033029-05.2024.8.26.0577 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - W.R.S.J. - Vistos. Trata-se de ação de "SUPRIMENTO JUDICIAL DE OUTORGA PATERNA PARA MORADIA PROVISÓRIA DO FILHO MENOR NO EXTERIOR c/c ALTERAÇÃO DO REGIME DE VISITAS". Antes do cumprimento do mandado de citaçã… Ver mais
Intimação
Processo 1031477-05.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - B.F.A.S.T. - C.A.S.T. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com fulcro no art. 487, I do CPC/2015, para: 1) decretar o divórcio das partes, retornando a autora a usar seu nome… Ver mais
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