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Resultados para "1036716-51.2024.8.26.0007" – Página 27 de 34

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012396-51.2024.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marcio Fernandes de Oliveira - Embargdo: Jo… Ver mais
Processo 1034582-51.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Silva Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. Diante da admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 … Ver mais
ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP), Matheus de Oliveira Emidio - réu-revel Processo 1043506-51.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: B. O. S. E. - Exectdo: M. de O. E. - O devedor foi intimado a pagar alimentos em atraso sob pena de prisão … Ver mais

Processo nº 0016664-51.2024.8.26.0007

ID: 335214298
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016664-51.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.O. - Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487 inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido ao pagamento … Ver mais
Processo 0010650-51.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Semear Educação Poá Ltda- Microlins - Face ao decurso do prazo sem o cumprimento voluntário da obrigação, ocorrido em data de 22/05/25, INTIMO a parte ré SEMEAR EDUCAÇÃO POÁ LTDA para, no p… Ver mais
Processo 1013630-51.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maura Lucia Pereira Santos Alves - Magazine Heser Ltda - - Neide Isse Machado - Vistos. Fls. 141 e 184/185: nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 16… Ver mais
Processo 1027889-51.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Anielete Carla Andrade da Silva - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Fls. 124 e 125: nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 16 de julho, p.f., … Ver mais
Processo 1037977-51.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosilene Rodrigues da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. O art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jur… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031963-51.2024.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Cristiana Silva Sanches - Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECU… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026240-51.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Shirlei de Souza Bezerra - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/… Ver mais
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