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Resultados para "1036721-32.2024.8.26.0053" – Página 27 de 130

Intimação
Processo 1102099-32.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Rosiete Maria Gomes - Em razão da desburocratização e da celeridade processual, servirá esta decisão como ofício, que DEVERÁ SER ENCAMINHADA PELO AUTOR À EMPREGADORA, mediante comprovação nos autos,… Ver mais
Processo 0035523-74.2024.8.26.0053 (processo principal 1049525-32.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jackson Luiz de Jesus Rodrigues - Vistos. Ciente da petição retro. Determino o prosseguimento no incidente de RPV. Int. - ADV: MARCIO S… Ver mais

Processo nº 1057285-32.2024.8.26.0053

ID: 296854790
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1057285-32.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walter Passos - Vistos. Embargos de declaração retro. Manifeste-se a parte embargada, nos termos dos arts. 180, 183, 186 e 1.023… Ver mais
Processo 1018097-32.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Repetição de indébito - Rubens Argento Neto - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homologatória.… Ver mais
Intimação
Processo 1072999-32.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alvino Antonio da Silva - Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Ciência acerca do efeito suspensivo concedido. Aguarde-se a solução do recurso. Intime-se. - ADV:… Ver mais
Processo 0013494-93.2025.8.26.0053 (processo principal 1079983-32.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Victor Rocha da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se o réu para, querendo, apresentar sua impugnação no prazo legal. I… Ver mais
Processo 0013494-93.2025.8.26.0053 (processo principal 1079983-32.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Victor Rocha da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se o réu para, querendo, apresentar sua impugnação no prazo legal. I… Ver mais
Processo 0013494-93.2025.8.26.0053 (processo principal 1079983-32.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Victor Rocha da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se o réu para, querendo, apresentar sua impugnação no prazo legal. I… Ver mais
Intimação
Processo 0001375-03.2025.8.26.0053 (processo principal 1039049-32.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Andrea Piccinin Moreno - Vistos. Comprove a Fazenda Pública o cumprimento da ordem no prazo de 10 (dez) dias, observadas as advertências do artigo 77 do Código d… Ver mais
ADV: Roberto Luis Rodrigues Ruela (OAB 215907/SP) Processo 1030610-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Raphael Parisotto - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objet… Ver mais
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