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D. Da S. F. x A. Da S. F.

ID: 291132118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1031012-57.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. DA S. F.

Polo Passivo:

A. DA S. F.

Intimação

Advogados:

LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR

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EDILSON DE SOUZA COELHO

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Processo 1031012-57.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.F. - A.S.F. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido ajuizado por D. da S. F., representado por…

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V. C. A. Da S. x H. C. N. Da S.

ID: 307797397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019469-57.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. C. A. DA S.

Polo Passivo:

H. C. N. DA S.

Intimação

Advogados:

THAIS BUENO BATTISTINI CASTANHEIRA

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MARCELO BURJATO FOGLI

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LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR

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Processo 1019469-57.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.C.A.S. - H.C.N.S. - I -Independentemente do que já tenha sido requerido antes e sob pena de preclusão, especifiquem as pa…

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Processo nº 1034698-57.2024.8.26.0007

ID: 309477977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1034698-57.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HIGOR ANUNCIAçãO VELOSO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYRA MILBERG OLIVEIRA

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Processo 1034698-57.2024.8.26.0007 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Higor Anunciação Veloso de Almeida - Teor do ato: "Vistos. Diante do pedido de citação por edital, em razão… Processo 1034698-57.2024.8.26.0007 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Higor Anunciação Veloso de Almeida - Teor do ato: "Vistos. Diante do pedido de citação por edital, em razão do desdobramento do princípio da cooperação (art. 6º do Código de Processo Civil), informe a parte requerente/exequente a presença das circunstâncias autorizadoras à aludida citação, conforme o disposto no art. 257, inc. I, do Código do Processo Civil. Deverá informar, expressamente, respondendo aos itens da tabela abaixo, se todas as pesquisas de endereços foram realizadas nos autos através dos sistemas informatizados BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, TRE/SIEL, SERASAJUD e COMGASJUD, além de outros órgãos indicados pelo autor e se todos os endereços obtidos foram diligenciados. Prazo de 15 dias. A informação deve ser cumprida fielmente à situação processual, sob pena de incidência da multa prevista no Código de Processo Civil à hipótese: Art. 258. A parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de 5 (cinco) vezes o salário-mínimo. Parágrafo único. A multa reverterá em benefício do citando. Tabela a ser preenchida Réu/ ExecutadoÓrgão pesquisadoTodos os endereços obtidos no órgão pesquisadoDiligências realizadas (página em que consta a carta e/ou mandado cumpridos) Resultado da diligência BACENJUD fls._____Fls._____ RENAJUD fls._____Fls._____ INFOJUD fls._____Fls._____ SIEL fls._____Fls._____ SERASAJUD fls.___Fls._____ COMGASJUD fls.___Fls._____ Indicar outros órgãos Fls._____ Cumprida a determinação supra, tornem conclusos para análise do pedido de citação por edital. Em se tratando de Execução de Título Extrajudicial ou Cumprimento de sentença, decorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos até ulterior provocação da parte interessada. Int." - ADV: MAYRA MILBERG OLIVEIRA (OAB 448969/SP)

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Sonia Aparecida Da Conceição Pardini x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados

ID: 297052575

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016171-57.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA DA CONCEIçãO PARDINI

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO

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MÁRCIO ANTONIO DA PAZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016171-57.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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C. M. C. De S. C. x R. S. R.

ID: 308191587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033151-79.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. M. C. DE S. C.

Polo Passivo:

R. S. R.

Intimação

Advogados:

LUANA GUIMARÃES SANTUCCI

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BRUNA VALIM CERVONE

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ANTONIA GABRIEL DE SOUZA

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Processo 0033151-79.2022.8.26.0100 (processo principal 1036735-45.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - C.M.C.S.C. - R.S.R. - Vistos. Fls. 190/194: com inteira razão a … Processo 0033151-79.2022.8.26.0100 (processo principal 1036735-45.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - C.M.C.S.C. - R.S.R. - Vistos. Fls. 190/194: com inteira razão a exequente, na medida em que o quantum debeatur retro apresentado pelo executado não apresenta o débito de alugueres e encargos na integralidade, bem como não apresenta a metodologia determinada na sentença de fls. 49/56, dos autos. Como bem consignado pela exequente: Nesse aspecto, a planilha de débito carreada às fls. 180/185 dos autos, apresentada pelo executado, NÃO contém a quantia de R$ 18.467,88 prevista na R. Sentença de fls. 49/56 dos autos, a ser acrescida de correção monetária pelo índice do Tribunal de Justiça de São Paulo e juros de 1% ao mês desde a citação do executado, que ocorreu em 17/05/2019, consoante certidão de oficial de justiça de fls. 32 dos autos. Por outro lado, cumpre ressaltar que a referida quantia de R$ 18.467,88, tem por base a planilha de débito juntada às fls. 26 dos autos, e da qual foi deduzida a quantia lá prevista de R$ 3.077,98 (três mil, setenta e sete reais e noventa e oito centavos), referente aos honorários advocatícios em razão a determinação do V. Acórdão de fls. 91/96 dos autos. Defere-se a recente investida da exequente, procedendo-se como lá requerido, providenciando-se a Serventia Judicial todo o necessário para tanto Ante o exposto, a exequente impugna a planilha de débito apresentada pelo executado de fls. 180/185 dos autos para que a mesma seja rejeitada, e requer a Vossa Excelência se digne determinar a intimação do executado para que efetue o pagamento da quantia de R$ 91.871,32 (noventa e um mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta centavos. Na oportunidade, reitera para que seja deferido o soerguimento em favor da exequente da quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), depositada à título de caução para fins de cumprimento da liminar, comprovado por depósito judicial carreado às fls. 29/30 dos autos e, deferido na R. Sentença de fls. 50/56 dos autos, a ser acrescida dos consectários legais até o efetivo levantamento, na pessoa da advogada Antonia Gabriel de Souza, inscrita na OAB/SP nº 108.948, consoante formulário de mandado de levantamento eletrônico carreado às fls. 107 dos autos. Int. - ADV: LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP), BRUNA VALIM CERVONE (OAB 347692/SP), ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP)

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Silvia Lopes Coelho De Oliveira x Dom Soluções Educacionais Ltda-Me

ID: 301713867

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021021-57.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA LOPES COELHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DOM SOLUçõES EDUCACIONAIS LTDA-ME

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS PEREIRA MELGAR

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ALINE RIBEIRO DIAS DE SOUSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021021-57.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021021-57.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Silvia Lopes Coelho de Oliveira (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: Dom Soluções Educacionais Ltda-me - Magistrado(a) Milton Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. AUTOR DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). PEDIDOS ENVOLVENDO FORNECIMENTO DE PROFESSOR AUXILIAR ESPECIALIZADO E EXCLUSIVO, MATERIAL DIDÁTICO ADAPTADO E OUTRAS MEDIDAS EDUCACIONAIS. PRELIMINARES. DESERÇÃO DO RECURSO. INOCORRÊNCIA. PREPARO DEVIDAMENTE PAGO, CONFORME CERTIDÃO DA SERVENTIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. PROVA PERICIAL DESNECESSÁRIA DIANTE DA ROBUSTA PROVA DOCUMENTAL. MÉRITO. DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA QUE NÃO SE CONFUNDE COM EXCLUSIVIDADE DE ATENDIMENTO. PROFESSOR AUXILIAR EM REGIME INDIVIDUALIZADO, MAS NÃO EXCLUSIVO, QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL PARA EXCLUSIVIDADE PRETENDIDA. MATERIAL DIDÁTICO ADAPTADO JÁ FORNECIDO PELA INSTITUIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Ribeiro Dias de Sousa (OAB: 296652/SP) - Douglas Pereira Melgar (OAB: 200597/SP) - 5º andar

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Silvia Lopes Coelho De Oliveira x Dom Soluções Educacionais Ltda-Me

ID: 301760890

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021021-57.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA LOPES COELHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DOM SOLUçõES EDUCACIONAIS LTDA-ME

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS PEREIRA MELGAR

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ALINE RIBEIRO DIAS DE SOUSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021021-57.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021021-57.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Silvia Lopes Coelho de Oliveira (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: Dom Soluções Educacionais Ltda-me - Magistrado(a) Milton Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. AUTOR DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). PEDIDOS ENVOLVENDO FORNECIMENTO DE PROFESSOR AUXILIAR ESPECIALIZADO E EXCLUSIVO, MATERIAL DIDÁTICO ADAPTADO E OUTRAS MEDIDAS EDUCACIONAIS. PRELIMINARES. DESERÇÃO DO RECURSO. INOCORRÊNCIA. PREPARO DEVIDAMENTE PAGO, CONFORME CERTIDÃO DA SERVENTIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. PROVA PERICIAL DESNECESSÁRIA DIANTE DA ROBUSTA PROVA DOCUMENTAL. MÉRITO. DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA QUE NÃO SE CONFUNDE COM EXCLUSIVIDADE DE ATENDIMENTO. PROFESSOR AUXILIAR EM REGIME INDIVIDUALIZADO, MAS NÃO EXCLUSIVO, QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL PARA EXCLUSIVIDADE PRETENDIDA. MATERIAL DIDÁTICO ADAPTADO JÁ FORNECIDO PELA INSTITUIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Ribeiro Dias de Sousa (OAB: 296652/SP) - Douglas Pereira Melgar (OAB: 200597/SP) - 5º andar

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Izabel Lourenço Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 290698045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024804-57.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL LOURENçO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

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DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

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Processo 1024804-57.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Izabel Lourenço da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 199 e 204/205: nos termos do artigo 139, inciso V… Processo 1024804-57.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Izabel Lourenço da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 199 e 204/205: nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 8 de julho, p.f., às 11 horas. O ato será realizado de forma virtual. Anote-se que a remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, observará tabela específica (DJE 21.03.2019, já corrigida monetariamente), e deverá ser depositada pelas partes, em frações iguais (50% para cada), em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado pelas partes após o pagamento. Observem-se a isenção aos beneficiários da justiça gratuita (art. 14 da Resolução). Providencie-se o agendamento do ato virtual na ferramenta Microsoft Teams, encaminhando-se o acesso aos endereços eletrônicos fornecidos. As partes e advogados deverão apresentar-se com quinze minutos de antecedência ao horário designado, com os documentos pessoais em mãos para identificação, além de terem acesso a dispositivo (computador ou celular) com câmera e acesso à internet (de preferência wi-fi). Caso o acesso ocorra por meio de aparelho celular, é necessário instalar previamente o aplicativo Microsoft Teams. O Guia Rápido para participar de audiências virtuais do TJSP está disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1603902896567 e o Vídeo explicativo em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/VideoTutorial.mp4?d=1603902801883. O comparecimento das partes à audiência é obrigatório. A ausência injustificada tanto da parte autora quanto da parte ré é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC). Int. - ADV: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB 487353/SP)

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Gustavo Varella Bozzo x Gabriel Avelino De Freitas

ID: 312998014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018526-57.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VARELLA BOZZO

Polo Passivo:

GABRIEL AVELINO DE FREITAS

Intimação

Advogados:

TAÍS COUTINHO MODAELLI

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GUILHERME MENDES GUIMARÃES PINTO

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Processo 0018526-57.2024.8.26.0007 (processo principal 1021319-20.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gustavo Varella Bozzo - Gabriel Avelino de Freitas - Visto…

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Processo nº 1013164-57.2024.8.26.0007

ID: 321106555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1013164-57.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE HUSSEIN KHALED TOHMé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABDO KHALED TOHMÉ

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Processo 1013164-57.2024.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Espólio de Hussein Khaled Tohmé - Vistos. 1 - Fls. 117/123 - Ciente o Juízo. 2 - Trata-se de processo co…

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