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Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 27 de 127

Processo 1086697-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Camila Pedron Vicente - Vistos. Fls. 117/125: ante o noticiado descumprimento da tutela de urgência, intime-se a ré para comprovar o cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. … Ver mais
Processo 1086697-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Camila Pedron Vicente - Vistos. Fls. 117/125: ante o noticiado descumprimento da tutela de urgência, intime-se a ré para comprovar o cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. … Ver mais
Processo 1086697-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Camila Pedron Vicente - Vistos. Fls. 117/125: ante o noticiado descumprimento da tutela de urgência, intime-se a ré para comprovar o cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. … Ver mais
Processo 1089025-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Eduardo Bruno Felix - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Não havendo condenação de nenhuma das partes, não vislumbro novas providências a serem tomadas no presente processo. Diante disto, ao arquivo.… Ver mais
Processo 1089025-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Eduardo Bruno Felix - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Não havendo condenação de nenhuma das partes, não vislumbro novas providências a serem tomadas no presente processo. Diante disto, ao arquivo.… Ver mais
Intimação
Processo 1020931-08.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos - Marcia Cristina Jordano Maffei - VISTOS. Fls. 97/101: Defiro os benefícios da justiça gratuita à impetrante. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV:… Ver mais
Intimação
Processo 1020931-08.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos - Marcia Cristina Jordano Maffei - VISTOS. Fls. 97/101: Defiro os benefícios da justiça gratuita à impetrante. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV:… Ver mais
Processo 1049449-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fabiano Antonio Barbosa - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. A parte contrária já apresentou as contrarrazões. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as … Ver mais
Processo 1039361-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Cristiano Bueno - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) dias. (art… Ver mais
Intimação
Processo 1090771-08.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inexigibilidade - Douglas Issami Pinheiro Ogawa - Há notícias do julgamento do agravo interposto n°2037427-26.2025.8.26.0000, providencie o(a) agravante a juntada aos autos da decisão/acórdão e certidão de trânsito em julgado, no pra… Ver mais
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