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Resultados para "1036742-49.2024.8.26.0007" – Página 27 de 27

Intimação
Processo 0021443-49.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Homologo o acordo. Ante a satisfação da obrigação, JULGO O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após certifica… Ver mais
Intimação
Processo 0012131-49.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Banco CSF S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por Benedita Maria da Conceiçãoem face de Banco CSF S/A, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para dec… Ver mais
Processo 1030728-49.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aéliton Pereira da Silva - Alipay Brasil Meios de Pagamento Ltda - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Proce… Ver mais
Processo 1001434-49.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Igreja Formosa de Cristo - Vistos. Entendo que as provas trazidas pela ré não elucidam sua real situação econômica, pois não vieram aos autos documentos relat… Ver mais
Intimação
Processo 0020085-49.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Banco Bradesco S/A - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I - Inicialmente, consigno que a parte autora requereu a desistência do processo em relação ao … Ver mais
Intimação
Processo 1029661-49.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jonathan Aparecido Pereira Matos - Claro S/A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais ajuiza… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1036742-08.2017.8.11.0041 IMPETRANTE: JOAO MARIO DUARTE SANTOS IMPETRADO: SECRETARIO DA RECEITA PÚBLICA DA SEFAZ/MT, ESTADO DE MATO GROSSO I – Relatório Trata-se de Mandado de S… Ver mais
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