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Resultados para "1036745-62.2024.8.26.0602" – Página 27 de 35

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Deborah Salatino Trivellato (OAB 402653/SP) Processo 1004250-62.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: André Jardim Sardinha Gonçalves - Reqda: Claro S/A - Nº de Ordem: Vistos. Diante do não recolhimento do preparo, julgo… Ver mais

Processo nº 1500793-62.2024.8.26.0602

ID: 328225914
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1500793-62.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - TRANSPALLETS INDUSTRIA DE PALETES LTDA - Cuida-se de embargos de declaração. É o relatório. Não merece correção a decisão embargada. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reform… Ver mais

Processo nº 0005829-62.2024.8.26.0602

ID: 328205185
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 0005829-62.2024.8.26.0602 (processo principal 1010994-10.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gonzales Comércio de Madeiras e Ferragens Eireli - Vistos. Para acionamento dos sistemas eletrônicos, a parte interessada deve recolher as taxas correspondentes, sempre observando … Ver mais

Marilene Spinola x Construtora Lopes S.A.

ID: 277328762
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais
Processo 0005536-58.2025.8.26.0602 (processo principal 1026754-62.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Ana Paula do Espírito Santo - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09 (Le… Ver mais
Processo 0010674-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1021031-62.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei… Ver mais
Intimação
Processo 0010927-91.2025.8.26.0602 (processo principal 1030440-62.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AUSÊNCIA DE VAGA - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc.1) Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, querend… Ver mais

Processo nº 0010206-42.2025.8.26.0602

ID: 328202572
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010206-42.2025.8.26.0602 (processo principal 1027724-62.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leandro Santana Almeida - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Intimem-se as partes rés-devedoras, por cartas, a efetuar o pagamento da dívida, em 15… Ver mais
Processo 1047803-62.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Juliana dos Santos Zanardo - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Ante o exposto, (i) JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado no proc. 1047803-62.2024.8.26.0602 (proc. principal) e (ii) JULGO PROCEDENTE EM PA… Ver mais
Processo 1047803-62.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Juliana dos Santos Zanardo - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Ante o exposto, (i) JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado no proc. 1047803-62.2024.8.26.0602 (proc. principal) e (ii) JULGO PROCEDENTE EM PA… Ver mais
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