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Processo nº 1039477-82.2022.8.26.0053

ID: 279721218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039477-82.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSELI BEGLIOMINI PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE RAFAEL NOGUEIRA CRUZELHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andre Rafael Nogueira Cruzelhes (OAB 368528/SP) Processo 1039477-82.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roseli Begliomini Pires - Vistos. Fls. 190/193: …

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Sidney Manoel Da Silva x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 326303969

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0078547-43.2022.8.26.0500

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0078547-43.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Sidney Manoel da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1005430-82.2022.8.26.0053/0026 Unidade de Proces…

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Processo nº 0011083-82.2022.8.26.0053

ID: 303177237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011083-82.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDETE DE MOURA FE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011083-82.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Jefferson Caetano da Silva - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pel…

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Processo nº 0011083-82.2022.8.26.0053

ID: 293129267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011083-82.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDETE DE MOURA FE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011083-82.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Jefferson Caetano da Silva - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pel…

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Joel Malucelli x Estado De São Paulo

ID: 314126690

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030359-82.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOEL MALUCELLI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

HEYDE MEDEIROS COSTA LIMA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA ELISA SACHET AZEREDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030359-82.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0001771-82.2022.8.26.0053

ID: 316454116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001771-82.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR JOSé CORREGOSINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIEZER PEREIRA MARTINS

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Processo 0001771-82.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Ademir José Corregosinho - Vistos. Defiro o levantamento do depósito. 2. Caso o formulário MLE não tenha si… Processo 0001771-82.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Ademir José Corregosinho - Vistos. Defiro o levantamento do depósito. 2. Caso o formulário MLE não tenha sido juntado, deve a parte interessada, no prazo de 15 dias, providenciar o preenchimento e a juntada deste no presente incidente. (disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. 2.1. O peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado com a correta categorização dos documentos, visto que categorizações genéricas (como petições diversas, petição intermediária, "documentos diversos") dificultam a identificação e, consequentemente, o andamento processual. Assim sendo, devem ser utilizados os seguintes códigos: PETIÇÃO: cód. 9432 ou 38049 FORMULÁRIO: cód. 8278 (documento) 2.2. Caso o formulário tenha sido protocolado com categorização incorreta, a retificação deverá ser feita através da página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br), clicando no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. (instruções disponíveis em: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf). 3. Caso haja alguma inconsistência que possa ser sanada por mero esclarecimento do patrono, deve o cartório intimá-lo através de ato ordinatório, independentemente de nova conclusão. 4. Diga a parte credora se o valor depositado é suficiente e, por consequência, se concorda com a extinção da execução em relação a este incidente, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Em caso de discordância, apresente planilha atualizada de crédito. Salienta-se que o silêncio será entendido como anuência e ensejará a extinção nos termos do referido artigo. 5. Decorrido in albis o prazo fixado no item 2, remeta-se o presente incidente ao arquivo, onde aguardará provocação útil. Intime-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)

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Processo nº 0001771-82.2022.8.26.0053

ID: 316454598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001771-82.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO CALORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIEZER PEREIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001771-82.2022.8.26.0053/13 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - José Roberto Calori - Vistos. Defiro o levantamento do depósito. 2. Caso o formulário MLE não tenha sido ju… Processo 0001771-82.2022.8.26.0053/13 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - José Roberto Calori - Vistos. Defiro o levantamento do depósito. 2. Caso o formulário MLE não tenha sido juntado, deve a parte interessada, no prazo de 15 dias, providenciar o preenchimento e a juntada deste no presente incidente. (disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. 2.1. O peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado com a correta categorização dos documentos, visto que categorizações genéricas (como petições diversas, petição intermediária, "documentos diversos") dificultam a identificação e, consequentemente, o andamento processual. Assim sendo, devem ser utilizados os seguintes códigos: PETIÇÃO: cód. 9432 ou 38049 FORMULÁRIO: cód. 8278 (documento) 2.2. Caso o formulário tenha sido protocolado com categorização incorreta, a retificação deverá ser feita através da página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br), clicando no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. (instruções disponíveis em: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf). 3. Caso haja alguma inconsistência que possa ser sanada por mero esclarecimento do patrono, deve o cartório intimá-lo através de ato ordinatório, independentemente de nova conclusão. 4. Diga a parte credora se o valor depositado é suficiente e, por consequência, se concorda com a extinção da execução em relação a este incidente, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Em caso de discordância, apresente planilha atualizada de crédito. Salienta-se que o silêncio será entendido como anuência e ensejará a extinção nos termos do referido artigo. 5. Decorrido in albis o prazo fixado no item 2, remeta-se o presente incidente ao arquivo, onde aguardará provocação útil. Intime-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)

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Processo nº 0001771-82.2022.8.26.0053

ID: 316454855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001771-82.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO THOMAZELLA DIOGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIEZER PEREIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001771-82.2022.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Rogério Thomazella Diogo - Vistos. Defiro o levantamento do depósito. 2. Caso o formulário MLE não tenha si… Processo 0001771-82.2022.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Rogério Thomazella Diogo - Vistos. Defiro o levantamento do depósito. 2. Caso o formulário MLE não tenha sido juntado, deve a parte interessada, no prazo de 15 dias, providenciar o preenchimento e a juntada deste no presente incidente. (disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. 2.1. O peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado com a correta categorização dos documentos, visto que categorizações genéricas (como petições diversas, petição intermediária, "documentos diversos") dificultam a identificação e, consequentemente, o andamento processual. Assim sendo, devem ser utilizados os seguintes códigos: PETIÇÃO: cód. 9432 ou 38049 FORMULÁRIO: cód. 8278 (documento) 2.2. Caso o formulário tenha sido protocolado com categorização incorreta, a retificação deverá ser feita através da página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br), clicando no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. (instruções disponíveis em: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf). 3. Caso haja alguma inconsistência que possa ser sanada por mero esclarecimento do patrono, deve o cartório intimá-lo através de ato ordinatório, independentemente de nova conclusão. 4. Diga a parte credora se o valor depositado é suficiente e, por consequência, se concorda com a extinção da execução em relação a este incidente, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Em caso de discordância, apresente planilha atualizada de crédito. Salienta-se que o silêncio será entendido como anuência e ensejará a extinção nos termos do referido artigo. 5. Decorrido in albis o prazo fixado no item 2, remeta-se o presente incidente ao arquivo, onde aguardará provocação útil. Intime-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)

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Processo nº 0034072-82.2022.8.26.0053

ID: 326672827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0034072-82.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA MARIA MUSCALU RUBAYO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0034072-82.2022.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Eliana Maria Muscalu Rubayo - Nos termos do Provimento nº 2753/2024, deverá a parte autora anexar as seg…

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Processo nº 0034072-82.2022.8.26.0053

ID: 326657535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0034072-82.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CARMELITA CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0034072-82.2022.8.26.0053/03 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Carmelita Cordeiro - Nos termos do Provimento nº 2753/2024, deverá a parte autora anexar as seguin…

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