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Resultados para "1036768-17.2024.8.26.0114" – Página 27 de 41

Intimação
Processo 0025378-67.2024.8.26.0114 (processo principal 1023576-17.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Paulo Donizeti Bini - Ante a concordância tácita da Fazenda (fls. 143) com o cálculo exequendo apresentado (fls. 97/98), homologo-o. Pa… Ver mais
ADV: Paulo Alexandre Lemos Carvalhinho (OAB 131559/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 1053064-17.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro de Alcantara da Silva Leme Filho - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - M.L.E assinado pelo(a) magistra… Ver mais
ADV: Julia Rodrigues Nascimento (OAB 494590/SP), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 1034731-17.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Tertuliano Rodrigues, Princiele Angélica de Moura - Reqdo: 123milhas Viagens e Turismo Ltda - Digam as partes, no prazo de 15 (… Ver mais
ADV: Rafael Henrique Godinho de Miranda (OAB 359703/SP), Dulcilene Sorrecha (OAB 438323/SP), Amanda Nicolini de Morais (OAB 205431/MG), Caio Philipe Bueno Peres (OAB 207098/MG) Processo 1014167-17.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Sergio Sorrecha - Reqdo: Alpini… Ver mais
Processo 1050057-17.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Rozenilda de Araujo Galindo - Hm Engenharia e Construções S A e outros - Vistos. 1. Diante da impugnação à justiça gratuita (fls. 91/92), apresente a autora, no prazo de 15 dias, cópia de suas declarações de imposto de rend… Ver mais
Processo 1045401-17.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Patrick Lima Ramos (Frutas Patrick – Me) - Sucobase Sucos Concentrados Ltda - - Sucobase Sucos Concentrados Ltda - Filial/ba - Vistos. Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita, JULG… Ver mais
Processo 0014455-45.2025.8.26.0114 (processo principal 1059272-17.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Uadson Sampaio da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Efetue a parte executada, no prazo de até 15 (quinze) dias, o pagamento do débito apontado às folhas retro, devidam… Ver mais
Processo 0014091-73.2025.8.26.0114 (processo principal 1060630-17.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Wendell Willian Teixeira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Conforme decisão de fls. 101/102 do processo principal, a sentença de fls. 90/96 foi tornada sem efeito, sentença … Ver mais
Intimação
Processo 1050736-17.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Jose Agapito da Silva - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.93). Cumpra-se a sentença. Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento… Ver mais
Intimação
Processo 1037738-17.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rafael Martins Coiado - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.117). Cumpra-se a sentença. Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do P… Ver mais