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M. R. M. A. x D. A. J.

ID: 304299935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008083-83.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. R. M. A.

Polo Passivo:

D. A. J.

Intimação

Advogados:

YASMIM STEFANI TOFFOLLI DE PAIVA (OAB/SP 437.723) VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB/SP 376.391) VANESSA CANALE DE CAMPOS (OAB/SP 421.125) RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB/SP 369.774) JAIRO DE CAMPOS (OAB/SP 378.710) CAROLINE ADELINA DA SILVA (OAB/SP 408.583)

Processo 0008083-83.2024.8.26.0577 (processo principal 1016884-44.2019.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - M.R.M.A. - D.A.J. - Vistos. A fim de evitar eventual alegação de nulidade, e em razão do bloqueio e penhora do FGTS às págs. 260/263 no importe de R$ 15.479,73 fica… Ver mais

Magali Torres Fatia x Banco Safra S/A

ID: 307583160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025419-83.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MAGALI TORRES FATIA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 293.580) ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB/SP 288.135) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650)

Processo 1025419-83.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Magali Torres Fatia - Banco Safra S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar inexistente os contratos em questão, condenando-se o banco a restituir à parte a… Ver mais

Gustavo Henrique Benedicto De Souza x Philip Morris Brasil Indústria E Comércio Ltda. e outros

ID: 293480920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013903-83.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE BENEDICTO DE SOUZA

Polo Passivo:

PHILIP MORRIS BRASIL INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA. RDGS CERRUTI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. (REP. MáRCIA ALVARENGA - CPF: 058425986-71)

Intimação

Advogados:

GIULIANA ISABEL MASCARO VIVES (OAB/SP 244.745) FELIPE ZORZAN ALVES (OAB/SP 182.184) ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB/SP 255.061) ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB/SP 94.744)

Processo 0013903-83.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Gustavo Henrique Benedicto de Souza - RDGS Cerruti Transporte e Logistica Ltda. (rep. Márcia Alvarenga - CPF: 058425986-71) - - Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Certifico e dou fé que a parte autora já … Ver mais

C6 Bank S.A x Dilson Luiz Da Silva

ID: 315927029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010896-83.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C6 BANK S.A

Polo Passivo:

DILSON LUIZ DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTA MELO DA CUNHA DE ALBUQUERQUE (OAB/PE 55.721) RENATA ARANTES CAMARGO BASILIO (OAB/SP 320.728) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

Processo 0010896-83.2024.8.26.0577 (processo principal 1015735-08.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - C6 Bank S.a - Dilson Luiz da Silva - Vistos. Fls. 118 - Defiro a inclusão da restrição de transferência pelo RENAJUD no veículo de fl. 114. Providencie a parte exeque… Ver mais

Processo nº 1010190-83.2024.8.26.0577

ID: 327226151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010190-83.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1010190-83.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - HOMOLOGO a desistência da ação manifestada por Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A, nestes autos do processo de Busca e Apreensão em … Ver mais

Processo nº 0001114-18.2025.8.26.0577

ID: 304335444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001114-18.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB/SP 487.687)

Processo 0001114-18.2025.8.26.0577 (processo principal 1029008-83.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Cristiano da Conceição - Vistos. 1 - Tendo o autor instaurado o presente incidente processual para execução de valores nos termos do art.535, os cálculos formulados … Ver mais

Ana Clara Mariano Santos x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda

ID: 308913102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0016619-83.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA MARIANO SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

THAYLOR PRADO (OAB/SP 460.067) MARIA SHISLENE DOS SANTOS LIMA DE QUEIROZ (OAB/SP 440.886) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0016619-83.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1027181-37.2024.8.26.0577) (processo principal 1027181-37.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Ana Clara Mariano Santos - Facebook Servicos Online do Brasil Ltda - 1) Atento ao fato de que a sen… Ver mais

Magno Mendes Ribeiro x Opea Securitizadora S/A

ID: 296322857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028523-83.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAGNO MENDES RIBEIRO

Polo Passivo:

OPEA SECURITIZADORA S/A

Intimação

Advogados:

MAGNO MENDES RIBEIRO (OAB/SP 170.964) JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB/SP 209.508) CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB/SP 254.014)

Processo 1028523-83.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Magno Mendes Ribeiro - Opea Securitizadora S/A - Vistos Cuida-se de embargos declaratórios que pretendem a alteração da decisão proferida nos embargos de declaração (fls. 635/643). DECIDO. Recebo os embargos, pois… Ver mais

Processo nº 1037544-83.2024.8.26.0577

ID: 278897470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037544-83.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUELLEN FORTUNATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN FORTUNATO BARBOZA DO CARMO (OAB/SP 433.867)

ADV: Suellen Fortunato Barboza do Carmo (OAB 433867/SP) Processo 1037544-83.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Suellen Fortunato Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Em atendimento à petição de fl. 275, autorizo Suellen Fortunato Sociedade Individual de Advocacia a r… Ver mais

Processo nº 1036768-48.2025.4.01.3400

ID: 292391406

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036768-48.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THASSOS COMERCIO E SERVICOS EM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1036768-48.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: THASSOS COMERCIO E SERVICOS EM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN … Ver mais

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