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Processo nº 1013297-91.2023.8.26.0506

ID: 277094779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013297-91.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEX WILLIAN VENANCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO SGOBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Gustavo Sgobi (OAB 393368/SP) Processo 1013297-91.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Willian Venancio - Vistos. 1- Em que pese a revelia dos réus, considerando que no c… ADV: Luis Gustavo Sgobi (OAB 393368/SP) Processo 1013297-91.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Willian Venancio - Vistos. 1- Em que pese a revelia dos réus, considerando que no caso os documentos que instruem a inicial, em especial os relatórios médicos, indicam situação não de todo compatível com os fatos narrados, em especial no que diz respeito às sequelas do acidente. Observa-se, ademais, que a própria parte autora pugnou pela produção de prova quanto aos fatos, para qualificar e quantificar as lesões suportadas, o que se reconhece de especial importância no caso. Nestes termos, em conformidade com o disposto pelo art. 345, IV, do Código de Processo Civil, afasto os efeitos da revelia. 2- O processo está em ordem, sem nulidades, vícios ou outras preliminares a serem apreciadas. Dou-o por saneado. 3- Fixo como pontos controvertidos a existência e extensão das lesões decorrentes do acidente relatado na inicial, em especial quanto à existência e duração de incapacidade para exercício de suas atividades e de danos estéticos, bem como a existência e extensão dos lucros cessantes afirmados. 4- Defiro a produção de provas documental e pericial médica. 5- Nomeio para a produção da prova pericial o Dr. Daniel Augusto Carvalho Maranho, que deverá ser intimado a dizer se aceita o encargos, observados os benefícios da justiça gratuita deferidos ao autor. 6- No mais, para comprovação e apuração dos alegados lucros cessantes, determino a expedição de ofício à Uber do Brasil Tecnologia Ltda. solicitando-se a apresentação do relatório de ganhos da pessoa a pesquisar acima indicada, no período de 90 (noventa) dias anterior ao acidente em análise, ou seja, entre 24.06.2022 e 20.09.2022. Servirá a presente decisão assinada digitalmente por ofício, a ser encaminhado pela parte autora, comprovando-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser apresentados por meio de peticionamento eletrônico ou encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça, acima indicado, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se.

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Marcos Samuel Ribeiro Chaves x F. L. Dos Santos Filho Eireli

ID: 323974345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015939-20.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS SAMUEL RIBEIRO CHAVES

Polo Passivo:

F. L. DOS SANTOS FILHO EIRELI

Intimação

Advogados:

CELSO MITSUO TAQUECITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015939-20.2024.8.26.0506 (processo principal 1013006-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Samuel Ribeiro Chaves - F. L. dos … Processo 0015939-20.2024.8.26.0506 (processo principal 1013006-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Samuel Ribeiro Chaves - F. L. dos Santos Filho Eireli - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da executada F. L. dos Santos Filho Eireli - CNPJ - 35488202000109, até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos.R$32.165,38. Após obtido o resultado da pesquisa, deverá a serventia remover o sigilo da petição que requereu o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Além disso, se o bloqueio for positivo, intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Para que não haja prejuízo às partes no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proceda a serventia sua imediata transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja desinteresse expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Por outro lado, se houver bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário MLE e se manifestar em prosseguimento. Caso resultado seja negativo, deverá o exequente se manifestar em prosseguimento, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI (OAB 343672/SP), CELSO MITSUO TAQUECITA (OAB 167291/SP)

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Jair Rodrigues Pereira x Banco Bradescard S/A

ID: 328514433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017301-91.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JAIR RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S/A

Intimação

Advogados:

THAIS TOFFANI LODI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017301-91.2023.8.26.0506 (processo principal 1033546-97.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jair Rodrigues Pereira - BANCO BRADESCARD S/A - Ante o exp… Processo 0017301-91.2023.8.26.0506 (processo principal 1033546-97.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jair Rodrigues Pereira - BANCO BRADESCARD S/A - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta ACOLHO INTEGRALMENTE a Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fls. 51/58, apresentada por BANCO BRADESCARD S.A., para o fim de RECONHECER O EXCESSO DE EXECUÇÃO no valor pleiteado pelo Exequente. DECLARO que o saldo devedor remanescente, após o primeiro depósito judicial e acrescido dos encargos legais e processuais, totalizava a quantia de R$ 252,70 (duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). Após o trânsito em julgado, DETERMINO a expedição de MLE, a partir da conta judicial vinculada ao depósito de fls. 49, sendo R$ 252,70 (duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos), acrescidos dos rendimentos pro rata da conta judicial, em favor do Exequente e R$ 1.857,28 (mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), correspondente ao valor depositado a maior, acrescido dos rendimentos pro rata da conta judicial, em favor do Executado, BANCO BRADESCARD S.A., na pessoa de seu representante legal ou patrono, conforme dados a serem fornecidos. CONDENO o Exequente/Impugnado, JAIR RODRIGUES PEREIRA, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono do Executado/Impugnante, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o proveito econômico obtido (R$ 1.715,40), perfazendo o montante de R$ 257,31 (duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos), cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Tendo a parte devedora cumprido a obrigação nestes autos, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas finais indevidas nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, tabela 1, Item 6, (Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução). Oportunamente arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: THAIS TOFFANI LODI DA SILVA (OAB 225145/SP), DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP)

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Processo nº 0020043-55.2024.8.26.0506

ID: 316753595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020043-55.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020043-55.2024.8.26.0506 (processo principal 1009999-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E E… Processo 0020043-55.2024.8.26.0506 (processo principal 1009999-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da executada Kim Truck Center Ltda - CNPJ 32432032000152, até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos, com reiterações programadas de ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, mecanismo popularmente conhecido como "teimosinha", nos termos do art. 854, do CPC. R$36.489,27. Protocolado o pedido, aguarde-se pelo prazo acima, devendo a serventia disponibilizar o resultado nos autos após a conclusão do prazo limite, oportunidade em que também deverá remover o sigilo da petição que requereu o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Com a resposta, se o bloqueio for positivo, intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Ainda, para que não haja prejuízo às partes no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proceda a serventia sua transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja desinteresse expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário MLE e se manifestar em prosseguimento. Caso resultado seja negativo, deverá o exequente se manifestar em prosseguimento, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)

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Processo nº 0020043-55.2024.8.26.0506

ID: 316753903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020043-55.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020043-55.2024.8.26.0506 (processo principal 1009999-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E E… Processo 0020043-55.2024.8.26.0506 (processo principal 1009999-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da executada Kim Truck Center Ltda - CNPJ 32432032000152, até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos, com reiterações programadas de ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, mecanismo popularmente conhecido como "teimosinha", nos termos do art. 854, do CPC. R$36.489,27. Protocolado o pedido, aguarde-se pelo prazo acima, devendo a serventia disponibilizar o resultado nos autos após a conclusão do prazo limite, oportunidade em que também deverá remover o sigilo da petição que requereu o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Com a resposta, se o bloqueio for positivo, intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Ainda, para que não haja prejuízo às partes no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proceda a serventia sua transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja desinteresse expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário MLE e se manifestar em prosseguimento. Caso resultado seja negativo, deverá o exequente se manifestar em prosseguimento, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)

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Processo nº 0008571-91.2023.8.26.0506

ID: 314609874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008571-91.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MONDELLI INDúSTRIA DE ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELA APARECIDA BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MAIA DE FREITAS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008571-91.2023.8.26.0506 (processo principal 1016007-60.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Mondelli Indústria de Alimentos S/A - Em Recuperação Judicial - Vistos. Defir… Processo 0008571-91.2023.8.26.0506 (processo principal 1016007-60.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Mondelli Indústria de Alimentos S/A - Em Recuperação Judicial - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada Eliane de Souza Silva - cpf nº 360.766.318-13 até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos, com reiterações programadas de ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, mecanismo popularmente conhecido como "teimosinha", nos termos do art. 854, do CPC. R$31.741,34. Protocolado o pedido, aguarde-se pelo prazo acima, devendo a serventia disponibilizar o resultado nos autos após a conclusão do prazo limite, oportunidade em que também deverá remover o sigilo da petição que requereu o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Com a resposta, se o bloqueio for positivo, intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Ainda, para que não haja prejuízo às partes no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proceda a serventia sua transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja desinteresse expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário MLE e se manifestar em prosseguimento. Caso resultado seja negativo, deverá o exequente se manifestar em prosseguimento, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: GRAZIELA APARECIDA BRAZ (OAB 344473/SP), FABIO MAIA DE FREITAS SOARES (OAB 208638/SP)

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Processo nº 0008571-91.2023.8.26.0506

ID: 314609936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008571-91.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MONDELLI INDúSTRIA DE ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELA APARECIDA BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MAIA DE FREITAS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008571-91.2023.8.26.0506 (processo principal 1016007-60.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Mondelli Indústria de Alimentos S/A - Em Recuperação Judicial - Vistos. Defir… Processo 0008571-91.2023.8.26.0506 (processo principal 1016007-60.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Mondelli Indústria de Alimentos S/A - Em Recuperação Judicial - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada Eliane de Souza Silva - cpf nº 360.766.318-13 até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos, com reiterações programadas de ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, mecanismo popularmente conhecido como "teimosinha", nos termos do art. 854, do CPC. R$31.741,34. Protocolado o pedido, aguarde-se pelo prazo acima, devendo a serventia disponibilizar o resultado nos autos após a conclusão do prazo limite, oportunidade em que também deverá remover o sigilo da petição que requereu o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Com a resposta, se o bloqueio for positivo, intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Ainda, para que não haja prejuízo às partes no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proceda a serventia sua transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja desinteresse expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário MLE e se manifestar em prosseguimento. Caso resultado seja negativo, deverá o exequente se manifestar em prosseguimento, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: GRAZIELA APARECIDA BRAZ (OAB 344473/SP), FABIO MAIA DE FREITAS SOARES (OAB 208638/SP)

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Irene Puebla x Zeneraldo Esser e outros

ID: 327104594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011885-11.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IRENE PUEBLA

Polo Passivo:

ZENERALDO ESSER ZIBIA ESSER

Intimação

Advogados:

MAYARA MARIS PUEBLA LIMA

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MAXWELL DOS SANTOS

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GUILHERME MARÇAL AUGUSTO PEREIRA

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Processo 0011885-11.2024.8.26.0506 (processo principal 1041427-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Irene Puebla - Zeneraldo Esser - - Zibia Esser - Vistos… Processo 0011885-11.2024.8.26.0506 (processo principal 1041427-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Irene Puebla - Zeneraldo Esser - - Zibia Esser - Vistos. Considerando a informação de que os executados desocuparam o imóvel objeto da presente execução, prossiga-se com os atos necessários à cobrança do débito remanescente. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada (acima qualificada), na pessoa de seu advogado pelo D.O.E. (art. 509, §2º Novo CPC), para o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, com correção monetária e juros legais de mora até a data do efetivo pagamento, constando da intimação que, na hipótese de não pagamento do débito no prazo legal, o executado arcará com multa e honorários advocatícios de 10% cada, previstos no § 1º do art. 523 do Novo CPC (estes últimos excetuados nos casos de justiça gratuita). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Após, transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523 do NCPC, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, inclusive se possui interesse na expedição de certidão para protesto do título judicial, que servirá também para o fim previsto no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, ou seja, inclusão do nome do devedor no SCPC, o que fica desde já deferido. Consigne-se a final que cabe ao patrono da parte interessada conferir os dados inseridos no cadastro do incidente e requerer o que de direito caso seja necessária alguma retificação, a fim de se evitar nulidades processuais. Indefiro, por ora, o pedido de intimação do executado para que informe seu endereço atualizado, sob pena de aplicação de multa. Verifico que não há, nos autos, elementos suficientes que evidenciem má-fé ou intenção deliberada de ocultação de informações por parte do executado. Ressalto que a aplicação das penalidades previstas no art. 77, inciso V, do CPC exige a demonstração de conduta dolosa ou omissiva relevante, o que não se verifica no presente momento. Todavia, em atenção ao princípio da cooperação processual, intime-se o executado para que atualize seu endereço nos autos. Intime-se. - ADV: MAXWELL DOS SANTOS (OAB 69638/PR), MAYARA MARIS PUEBLA LIMA (OAB 409936/SP), GUILHERME MARÇAL AUGUSTO PEREIRA (OAB 300330/SP)

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Processo nº 0007392-88.2024.8.26.0506

ID: 300920225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007392-88.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SCOZZAVE DE GOUVêA GUSTAVO RONCOLATO DE GOUVEA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE RICARDO RODRIGUES

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AFONSO GONÇALVES DIAS NETO

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Processo 0007392-88.2024.8.26.0506 (processo principal 1042009-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gustavo Roncolato de Gouvea - - Adriana Scozzave de Gouvêa - Vistos. 1. Re… Processo 0007392-88.2024.8.26.0506 (processo principal 1042009-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gustavo Roncolato de Gouvea - - Adriana Scozzave de Gouvêa - Vistos. 1. Relego a análise do pedido de penhora do imóvel, cuja matrícula consta às fls. 107/110, para momento oportuno, visto que ainda não realizadas pesquisas de bens, conforme preceitua a preferência enunciada no art. 835, do CPC. 2. Previamente à análise do pedido de penhora sobre salário e à definição do respectivo percentual, é necessário obter informação acerca da quantia que o executado percebe como remuneração. Portanto, expeça-se ofício a Botafogo Futebol Clube, CNPJ 08.951.311/0001-48, com endereço comercial na Rua Antônio Teotônio, nº 688, Bairro Cristo Redentor, João Pessoa/PB, CEP 58.071-620, com o fim de que informe os valores percebidos a título de remuneração pelo executado, Vítor Benedito Leque da Silva. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como OFÍCIO, o qual deverá ser impresso e encaminhado ao destino pela parte interessada, acompanhada da petição acima mencionada, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 dias. 3. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 4. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD, conforme requerido pela credora em fls. 102/104. Executados abaixo: Maurício Eduardo Rosa Vitor Benedito Leque da Silva Valor atualizado: R$ 81.473,98 5. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 6. Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 7. Caso transcorrido o prazo de impugnação ao (s) bloqueio (s) realizado (s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido expresso do credor quanto à transferência e levantamento, ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão. 8. DEFIRO ainda a realização das pesquisas/bloqueios de bens via sistemas INFOJUD e RENAJUD, conforme requerido. Int. - ADV: FELIPE RICARDO RODRIGUES (OAB 378079/SP), FELIPE RICARDO RODRIGUES (OAB 378079/SP), AFONSO GONÇALVES DIAS NETO (OAB 453844/SP), AFONSO GONÇALVES DIAS NETO (OAB 453844/SP)

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Processo nº 1060245-91.2023.8.26.0506

ID: 308849407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1060245-91.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GREEN SOLFACIL II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN MEY VASQUEZ

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Processo 1060245-91.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Green Solfacil Ii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos, Presentes os requisit… Processo 1060245-91.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Green Solfacil Ii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante apresentará defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Se o bem não for encontrado no local, o Oficial de Justiça deverá esclarecer as circunstâncias da diligência, inclusive se o réu reside no local. Desde já autorizo o uso de força policial e ordem de arrombamento. Não sendo localizado o bem, certificado em mandado pelo Oficial de Justiça, fica desde já determinada a intimação do autor para que, em 5 dias, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas sob pena de extinção, ou informando se pretende exercer a faculdade constante do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, apresentando corretamente seu pedido de conversão da ação, observando-se exigências legais inerentes à tramitação de execuções de títulos extrajudiciais, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X do CPC. Deverá o autor entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça para fornecer os meios necessários à diligência (depositário/localizador). ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. O presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais Int. - ADV: KAREN MEY VASQUEZ (OAB 216296/SP)

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