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Processo nº 1065490-49.2024.8.26.0506

ID: 312969741

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065490-49.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SHELDON LUIS BONANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA PEREZ COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1065490-49.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sheldon Luis Bonani - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 69, por meio da qual o(a)…

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Processo nº 0021850-42.2025.8.26.0000

ID: 314569575

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: INCIDENTE DE ARGUIçãO DE INCONSTITUCIONALIDADE CíVEL Nº Processo: 0021850-42.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

7ª CâMARA DE DIREITO PúBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

ALINE VOLTARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0021850-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1026496-49.2024.8.26.0506

ID: 315844705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026496-49.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA ANDRESSA MARGARIDO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA ANDRESSA MARGARIDO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026496-49.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Juliana Andressa Margarido de Araujo - Observe a parte exequente que a multa que consta no despacho de fls. 31/32 …

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Wesley Pereira Michelin x Viviane Santana Da Silva

ID: 278408651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039106-49.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WESLEY PEREIRA MICHELIN

Polo Passivo:

VIVIANE SANTANA DA SILVA

Intimação

Advogados:

KAUANA ZIN NAKAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA DE PAULA LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Isabela de Paula Lemes (OAB 444049/SP), André Antonio da Silveira Filho (OAB 465836/SP), Kauana Zin Nakad (OAB 517510/SP) Processo 1039106-49.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W…

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Wesley Pereira Michelin x Viviane Santana Da Silva

ID: 278978702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039106-49.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WESLEY PEREIRA MICHELIN

Polo Passivo:

VIVIANE SANTANA DA SILVA

Intimação

Advogados:

KAUANA ZIN NAKAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA DE PAULA LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Isabela de Paula Lemes (OAB 444049/SP), André Antonio da Silveira Filho (OAB 465836/SP), Kauana Zin Nakad (OAB 517510/SP) Processo 1039106-49.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W…

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Processo nº 1035032-49.2024.8.26.0506

ID: 317740948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1035032-49.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035032-49.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os efeitos legais, o pedid…

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Silvio Antonio De Souza x Estado De São Paulo

ID: 317417658

Tribunal: TJSP Órgão: Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais - Distribuídos Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0002670-17.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

WELINTON CÉSAR LIPORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0002670-17.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; J…

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Processo nº 1002925-49.2024.8.26.0506

ID: 320875623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002925-49.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA ANREOLLI SPANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ RAPHAEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002925-49.2024.8.26.0506 - Usucapião - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rita de Cassia Anreolli Spano - Visto. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares ef…

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Antonio Carlos Padilha x Ampaben Brasi - Associação De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 321107486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009314-33.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS PADILHA

Polo Passivo:

AMPABEN BRASI - ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009314-33.2025.8.26.0506 (processo principal 1035517-49.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Bancários - Antonio Carlos Padilha - Ampaben Brasi - Associação de Amparo Aos Aposentado…

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Lais Helena A. Botelho Garcia e outros x Município De Ribeirão Preto

ID: 306653609

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2131442-84.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAIS HELENA A. BOTELHO GARCIA YASMIM GARCIA ELIAS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Despacho

Advogados:

DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2131442-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2131442-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Lais Helena A. Botelho Garcia - Agravante: Yasmim Garcia Elias - Agravado: Município de Ribeirão Preto - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto em razão da r. decisão de fls. 50/51 dos autos originários (processo nº 1042695-49.2024.8.26.0506), que, dentre outras providências, indeferiu o requerimento de tutela de urgência formulado na petição inicial da ação de origem. Inconformadas, as autoras interpuseram agravo de instrumento, pugnando pelo deferimento de efeito ativo, para imediatamente suspender a exigibilidade das faturas de consumo de água e esgoto impugnadas na ação de origem, bem como para compelir a ré a se abster de incluir os nomes das autoras em cadastros de inadimplentes em razão dos débitos discutidos na referida ação, até o julgamento definitivo da ação de origem. Ao final, pugnou pela reforma da r. decisão para confirmar o deferimento do efeito ativo (fls. 01/06). Agravo de instrumento interposto tempestivamente, com isenção de recolhimento da taxa de preparo, em razão de autoras serem beneficiárias da gratuidade de justiça (fls. 39 do processo nº 1042695-49.2024.8.26.0506). O presente agravo de instrumento foi inicialmente distribuído para E. 5ª Câmara de Direito Público, a qual não conheceu do recurso e determinou a sua redistribuição para uma das câmaras da Terceira Subseção, composta pelas E. 25ª a 36ª Câmaras de Direito Privado, conforme o artigo 5º, §§ 1º e 2º, da Resolução nº 623/2013 deste E. Tribunal de Justiça (fls. 70/78). Na sequência, o presente agravo de instrumento foi redistribuído para esta E. 26ª Câmara de Direito Privado, sob a relatoria deste magistrado (fls. 81/82). É o relatório. Eventual deferimento do requerimento de efeito ativo implicaria o esgotamento do objeto deste agravo de instrumento, motivo pelo qual reputo prudente que a questão seja decidida por ocasião do julgamento do recurso, à luz do amplo contraditório. Destarte, ante a falta dos requisitos previstos nos artigos 995, parágrafo único, e 1.019, inciso I, ambos do CPC, indefiro o efeito ativo pretendido. Dispenso as informações judiciais. Intime-se o município réu, ora agravado, para apresentação de resposta ao recurso, conforme os termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC. Por fim, tornem conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Daniel Richard de Oliveira (OAB: 255097/SP) - 5º andar

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