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Processo nº 1014863-22.2024.8.26.0577

ID: 311268068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014863-22.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COMISSãO DE REPRESENTANTES DO CONDOMíNIO EDIFíCIO TARSILA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE CARVALHO PIMENTEL

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FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ALVARENGA

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Processo 1014863-22.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Comissão de Representantes do Condomínio Edifício Tarsila - Vistos. Melhor analisados os autos, cuida-s…

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Processo nº 0006063-22.2024.8.26.0577

ID: 293067508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006063-22.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. I. DA S. D. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO WALEK

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Processo 0006063-22.2024.8.26.0577 (processo principal 1026910-62.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.I.S.D.G. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que tramita pelo rito …

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Processo nº 1027376-22.2024.8.26.0577

ID: 312847908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1027376-22.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA PINHEIRO CARRIJO

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Processo 1027376-22.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.C.C. - Diante do exposto, julgo procedente o pedido a fim de determinar que o Município…

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Leila Maria Fernandes Santos x Luiz Gustavo Santos De Pontes Galvanho

ID: 318784980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001989-22.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEILA MARIA FERNANDES SANTOS

Polo Passivo:

LUIZ GUSTAVO SANTOS DE PONTES GALVANHO

Intimação

Advogados:

REIJANE DE JESUS VIEIRA BORCHARDT

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MARCOS ANTONIO BERALDI PEREIRA

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Processo 0001989-22.2024.8.26.0577 (processo principal 1010007-54.2020.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leila Maria…

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Processo nº 1001574-22.2024.8.26.0577

ID: 309247655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001574-22.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HLS CAPITAL ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELYN KAUTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001574-22.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Hls Capital Assessoria Administrativa Ltda - Nos termos do Provimento CG n.° 28/2014 de 28/10/…

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Processo nº 1012535-22.2024.8.26.0577

ID: 297699531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012535-22.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CAMARGO ZOGBI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA RIBEIRO SOUZA

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Processo 1012535-22.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fernando Camargo Zogbi - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio…

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Processo nº 1007200-22.2024.8.26.0577

ID: 296877398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007200-22.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS CAMPOS FREIRE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA CHAMMA GENUINO

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Processo 1007200-22.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Campos Freire da Silva - A parte-autora requereu a desistência da aç…

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Processo nº 1019904-33.2025.8.26.0577

ID: 317272453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1019904-33.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR JOSé DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATAN DIAS SANTIAGO AMBROSIO

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Processo 1019904-33.2025.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ademir José de Lima - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada por Ademir Jos… Processo 1019904-33.2025.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ademir José de Lima - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada por Ademir José de Lima em face de Claudiane Helena Aparecida Loth, distribuída por dependência à ação de despejo que tramita neste juízo sob n.º 1014378-22.2024.8.26.0577. Alega o autor ser legítimo proprietário do imóvel localizado na Rua Ione Mítico Hayashi, n.º 1.010, Bosque dos Ipês, nesta comarca, o qual estava locado para Maria Inês Machado. Refere que o imóvel foi abandonado pela locatária e que ela transferiu a posse a terceiro (no caso, a ré), sem sua anuência. A constatação do abandono e ocupação do imóvel pela ré se deu nos autos da ação de despejo mencionada (fls. 01/06). DECIDO. A petição inicial deve ser indeferida, por falta de interesse processual da parte autora. Com efeito, a ação de despejo é o instrumento processual adequado para tratar de questões de posse relacionadas ao imóvel locado, mesmo estando ele ocupado por terceiro, pois ela (a ação de despejo) produzirá efeitos não só em relação à locatária, mas também ao terceiro, que lá ingressou sem autorização do locador. Nesse sentido: LOCAÇÃO COMERCIAL - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - DÉBITO INCONTROVERSO - LOCATÁRIA QUE ABANDONA O IMÓVEL, MAS DEIXA TERCEIRO O OCUPANDO - CESSÃO DA LOCAÇÃO A TERCEIRO SEM ANUÊNCIA E CONHECIMENTO DO LOCADOR - AGRAVO CONTRA DESPEJO LIMINAR - DESPROVIMENTO - IMÓVEL OCUPADO POR TERCEIRO - INTERESSE DO LOCADOR DE OBTER A POSSE DO BEM MEDIANTE ORDEM DE DESPEJO, CUJO CUMPRIMENTO SE ESTENDE AO OCUPANTE ILEGAL Verificada a inadimplência da locatária, justifica-se a rescisão do pacto locatício e, por conseguinte, a retomada da posse do bem pelo locador, cuja efetivação há de se proceder pelo via do despejo, ordem judicial que há de ser cumprida em relação não apenas à locatária, mas também contra todos aqueles que, autorizados pela locatária, passaram a ocupar o imóvel ilegalmente. Se a locatária permaneceu com a posse indireta do bem e cedeu a posse direta a terceiro, é mediante a ação de despejo que o locador poderá recuperar a posse plena do bem, devendo a ordem, obviamente, se estender não apenas contra a locatária, mas também contra todos aqueles que estiverem ocupando o imóvel, ausente justa causa. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2161225-97.2020.8.26.0000; Relator (a):Andrade Neto; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -18ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/04/2021; Data de Registro: 07/04/2021) Logo, a ação de despejo que o autor já move em face da locatária (Processo n.º 1014378-22.2024.8.26.0577) é suficiente para que ele alcance o seu mister, Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e julgo o processo extinto sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas na forma da lei. Se interposta apelação pela parte autora, fica desde já mantida a sentença por seus próprios fundamentos (caput do art. 331 do CPC), devendo o recurso ser processado conforme §§ 1º e 2º do art. 331 do CPC, citando-se a parte ré para respondê-lo no prazo de 15 (quinze) dias e, em seguida, remetendo-se o feito à Instância Superior, independentemente de juízo de admissibilidade. Com o trânsito em julgado, mantida esta sentença, remeta-se os autos ao arquivo, intimando-se a ré na hipótese de ausência de interposição de apelação (§3.° do art. 331 do CPC). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. São José dos Campos, 02 de julho de 2025. - ADV: NATAN DIAS SANTIAGO AMBROSIO (OAB 460194/SP)

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Processo nº 0017994-22.2024.8.26.0577

ID: 309987404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017994-22.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA DE CASSIA VENANCIO HIRATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO

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ANA PAULA CERRATO TAVARES

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Processo 0017994-22.2024.8.26.0577 (processo principal 1009481-48.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Mariana de Cassia Venancio Hirata -…

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Processo nº 0008060-06.2025.8.26.0577

ID: 311892827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008060-06.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LYDNEA APARECIDA MESSIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

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Processo 0008060-06.2025.8.26.0577 (processo principal 1034069-22.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Lydnea Aparecida Messias - Vistos. 1 - Diante da concordância do exeq…

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