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Processo nº 0022071-96.2024.8.26.0602

ID: 296131561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022071-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOANA MARIA EL AFIOUNI

Intimação

Advogados:

SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB/SP 96.122)

Processo 0022071-96.2024.8.26.0602 (processo principal 1032297-80.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Joana Maria El Afiouni - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo… Ver mais

Ariovaldo Ferraz e outros x Rodrigo Cordeiro Rachid

ID: 276315875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003156-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO FERRAZ PAMELA CONSERVANI FERRAZ

Polo Passivo:

RODRIGO CORDEIRO RACHID

Intimação

Advogados:

LEANDRO SANTOS FARIA (OAB/SP 453.279) DARLISE ELMI (OAB/SP 82.623)

ADV: Darlise Elmi (OAB 82623/SP), Leandro Santos Faria (OAB 453279/SP) Processo 0003156-96.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ariovaldo Ferraz, Pamela Conservani Ferraz - Exectdo: Rodrigo Cordeiro Rachid - Vistos. Ante o pedido de desbloqueio formulado, liberem-se nos autos as peças… Ver mais

Processo nº 1047749-96.2024.8.26.0602

ID: 293656657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1047749-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAIME PIRES DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO PUENTEDURA CASTILHO (OAB/SP 403.754) JOÃO PEDRO ROZON (OAB/SP 413.984) FELIPE LÁO (OAB/SP 394.817)

Processo 1047749-96.2024.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento da Própria Saúde - Jaime Pires do Prado - Vistos. O impetrante ajuizou este writ pretendendo tratamento de saúde, consistente em sessões de radioterapia, decorrente de neoplasia maligna. Deferida a liminar (página 33), hou… Ver mais

Processo nº 1047749-96.2024.8.26.0602

ID: 292985074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1047749-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAIME PIRES DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO PUENTEDURA CASTILHO (OAB/SP 403.754) JOÃO PEDRO ROZON (OAB/SP 413.984) FELIPE LÁO (OAB/SP 394.817)

Processo 1047749-96.2024.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento da Própria Saúde - Jaime Pires do Prado - Vistos. O impetrante ajuizou este writ pretendendo tratamento de saúde, consistente em sessões de radioterapia, decorrente de neoplasia maligna. Deferida a liminar (página 33), hou… Ver mais

D. A. C. e outros x A. De S. C.

ID: 324861614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012635-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. A. C. H. A. C.

Polo Passivo:

A. DE S. C.

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARTINS RIBEIRO CALZE (OAB/SP 376.044) FABÍOLA DE ARAUJO PELEGRINI (OAB/SP 225.270)

Processo 1012635-96.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.C. - - D.A.C. - A.S.C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar o requerido no pagamento da pensão alimentícia aos filhos menores H. A. C. e D. A. C., cujo valor arbitro, em defi… Ver mais

D. A. C. e outros x A. De S. C.

ID: 324880404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012635-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. A. C. H. A. C.

Polo Passivo:

A. DE S. C.

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARTINS RIBEIRO CALZE (OAB/SP 376.044) FABÍOLA DE ARAUJO PELEGRINI (OAB/SP 225.270)

Processo 1012635-96.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.C. - - D.A.C. - A.S.C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar o requerido no pagamento da pensão alimentícia aos filhos menores H. A. C. e D. A. C., cujo valor arbitro, em defi… Ver mais

D. A. C. e outros x A. De S. C.

ID: 324883612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012635-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. A. C. H. A. C.

Polo Passivo:

A. DE S. C.

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARTINS RIBEIRO CALZE (OAB/SP 376.044) FABÍOLA DE ARAUJO PELEGRINI (OAB/SP 225.270)

Processo 1012635-96.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.C. - - D.A.C. - A.S.C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar o requerido no pagamento da pensão alimentícia aos filhos menores H. A. C. e D. A. C., cujo valor arbitro, em defi… Ver mais

Processo nº 1036788-19.2025.8.26.0002

ID: 295883397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036788-19.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HENRIQUE CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA ALVES DE SOUSA REZENDE (OAB/SP 332.876)

Processo 1036788-19.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Henrique Cordeiro - Vistos. Trata-se de ação anulatória cumulada com indenizatória, em que alega a parte autora que a parte ré realizou descontos em seu benefício de aposentadoria, sob denominação empréstimo s… Ver mais

Roberto Bento e outros x Irineu Panebianchi

ID: 308224530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012829-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BENTO SANDRA REGINA BENTO

Polo Passivo:

IRINEU PANEBIANCHI

Intimação

Advogados:

LUISA LIPPI MARCONDES MACHADO (OAB/SP 426.183) IRIS PEDROZO LIPPI (OAB/SP 114.360) GIOVANNA PAES DE OLIVEIRA (OAB/SP 509.426) FABIANA DOMINGUES CARDOSO (OAB/SP 189.403) BIANCA DE AGUIAR GUILHERME ROSA (OAB/SP 466.454) ANA PAULA CAMARGO PAES (OAB/SP 438.267)

Processo 1012829-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sandra Regina Bento - - Roberto Bento - Irineu Panebianchi e outros - Ana Rubia Panebianchi - 1- Recebo os embargos de declaração do corréu IRINEU fls. 272/274) e não os provejo. Primeiramente observo que ANA RUBIA não … Ver mais

Processo nº 1015836-96.2024.8.26.0602

ID: 293589892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1015836-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE ANDRE DA SILVA DAYRAN YGOR DOS SANTOS FABIANO GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA JOSE UMBERTO DE LIMA JUNIOR LIVIA VITORIA BEZERRA DA SILVA RODRIGO APARECIDO QUEIROZ PINTO VAGNER MARIA DE BARROS GONÇALVES WALTER ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE VIANA DA SILVA (OAB/SP 374.206) PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB/SP 217.672) MARIA EDUARDA BARBOSA (OAB/SP 464.882) LUIS RODOLFO CORTEZ (OAB/SP 143.996) LEANDRA FERREIRA DOS SANTOS BASTOS (OAB/SP 479.538) HELIO DA SILVA SANCHES (OAB/SP 224.750) EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB/SP 127.964) ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ (OAB/SP 285.379) ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB/SP 379.312)

Processo 1015836-96.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA - - ALEXANDRE ANDRE DA SILVA - - JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA - - DAYRAN YGOR DOS SANTOS FABIANO - - RODRIGO APARECIDO QUEIROZ PINTO - - VAGNER MARIA DE BARRO… Ver mais

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