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Processo nº 1036793-16.2024.4.01.3200

ID: 327669653

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036793-16.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

TAYZA REIS MEIRELES (OAB/AM 14.059) RODRIGO MARCELO FIGUEIREDO SILVA (OAB/MT 12.429) BRUNO RODRIGO MACIEL COSTA DE LIMA (OAB/AM 13.094) WILSON MOLINA PORTO (OAB/TO 3.546) ENNY LUDMYLA PEREIRA DUARTE (OAB/AM 8.094)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARCIO TAVEIRA DA CRUZ Advogados do(a) RECORRENTE: TAYZA REIS MEIRELES - AM14059-A, RODRIGO MARCELO FIGUEIREDO SILVA - MT12429-A, BRUNO RODR… Ver mais

Neuza Pires Garcia x Banco Bmg S.A.

ID: 304076657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009717-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA PIRES GARCIA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) LUIS HENRIQUE THOMAZ (OAB/SP 361.760) BEATRIZ MATOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 495.714)

Processo 1009717-03.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1009633-02.2024.8.26.0576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Neuza Pires Garcia - Banco BMG S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a petição e depósito retro, no valor de R$ 797,01, no prazo de 10 (dez) dias, ficando … Ver mais

Processo nº 1506079-02.2024.8.26.0576

ID: 308473543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1506079-02.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DI MEI

Intimação

Advogados:

LUENDERSON SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 340.117)

Processo 1506079-02.2024.8.26.0576 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Gustavo Henrique Oliveira Di Mei - Vistos. INTIME-SE o(a) para comparecer perante a CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - CPMA, localizada à Rua João Mesquita, 1647 - Parque I… Ver mais

Caroline Dorce Da Silveira x 123 Viagens E Turismos Ltda e outros

ID: 295315126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014995-02.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DORCE DA SILVEIRA

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMOS LTDA GOL LINHAS AéREAS S.A VOEPASS LINHAS AéREAS

Intimação

Advogados:

YASMIN SUHA BALIEIRO JUNQUEIRA ZACCARELI (OAB/SP 392.205) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/SP 507.038) MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0014995-02.2024.8.26.0576 (processo principal 1057273-69.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Caroline Dorce da Silveira - 123 Viagens e Turismos Ltda - - Gol Linhas Aéreas S.A - - Voepass Linhas Aéreas - "Ciência às partes do Acórdão do E. Colégio Recursal… Ver mais

Processo nº 1044553-02.2024.8.26.0576

ID: 311219123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1044553-02.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ORTO CLEAN ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE (OAB/SP 359.344)

Processo 1044553-02.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Orto Clean Odontologia Ltda - "Manifeste-se a parte credora sobre o prosseguimento do feito, apresentando, inclusive, nos autos demonstrativo do débito atualizado e com incidência da multa de 10% sobre o valor das … Ver mais

Eliane Cristina Fernandes Pereira x Banco Do Brasil S/A

ID: 293915360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010894-02.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE CRISTINA FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

IARA MARCIA BELISÁRIO COSTA (OAB/SP 279.285) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199) EBER DE LIMA TAINO (OAB/SP 238.033)

Processo 1010894-02.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eliane Cristina Fernandes Pereira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Intimada, a requerente não se manifestou em réplica, como certificado a fls. 140. Dando prosseguimento ao feito, deverão as partes: 1) Especificar as prov… Ver mais

Dorival Pereira Da Silva Junior x Luciana De Oliveira

ID: 314311301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032816-02.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DORIVAL PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

LUCIANA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RENAN AGOSTINHO DE SOUZA (OAB/SP 500.114) ALINE ANISIA DE MELO ZOCCAL (OAB/SP 458.336)

Processo 1032816-02.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dorival Pereira da Silva Junior - Luciana de Oliveira e outro - 1) Fl. 165, 174, 175: Considerando que os avisos de recebimento foram recebidos por terceiras pessoas, expedir mandado/carta precatória pa… Ver mais

Maria Jose De Oliveira Moda x Banco Safra S/A

ID: 326787545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040091-02.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE OLIVEIRA MODA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

VALDIR EDUARDO MACEDO FILHO (OAB/SP 263.279) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1040091-02.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose de Oliveira Moda - BANCO SAFRA S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: 1) DECLARAR a inexigibilidade dos débitos referente aos contratos de nº 000012885858 e nº 00… Ver mais

Andressa Cristina Marcos Mathias De Araújo e outros x D E S Administradora E Participações Ltda

ID: 331685294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038539-02.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA CRISTINA MARCOS MATHIAS DE ARAúJO KATIUSCIA SCHIAVON SOARES SILVA RAFAEL ADRIANO DE ARAúJO

Polo Passivo:

D E S ADMINISTRADORA E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB/SP 150.345) DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 337.577)

Processo 1038539-02.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Katiuscia Schiavon Soares Silva - - Rafael Adriano de Araújo - - Andressa Cristina Marcos Mathias de Araújo - D e S Administradora e Participações Ltda - Observo que há um erro no link… Ver mais

André Luiz Boselli Bonfim e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 335062235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043389-02.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ BOSELLI BONFIM ARIANE MARCELA BROCANELLI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ALINE CRISTINA RECHI (OAB/SP 264.836)

Processo 1043389-02.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Ariane Marcela Brocanelli - - André Luiz Boselli Bonfim - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Manifeste-se a parte autora sobre a petição e depósito de fls. 92/93, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente… Ver mais

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