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Processo nº 1021265-04.2024.8.26.0001

ID: 293494186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021265-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA

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MARIA EDUARDA NUNES SELLA

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Processo 1021265-04.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Aparecida de Oliveira Moreira - Vistos. Ciente o Juízo quanto a redistribuição Pp. 38/39 - Ciente o Juízo. Ante…

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Banco Do Brasil S/A x Donatantonio Pappalardo

ID: 313283748

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009043-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DONATANTONIO PAPPALARDO

Despacho

Advogados:

LUCAS HENRIQUE DE LUCIA GASPAR

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RICARDO LOPES GODOY

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DESPACHO Nº 1009043-04.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1037852-04.2024.8.26.0001

ID: 323562187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037852-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO QUINTA DO HORTO RESIDENCE VILLAGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE ASSIS RIBEIRO

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Processo 1037852-04.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Edificio Quinta do Horto Residence Village - Ante do exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o…

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Processo nº 1017676-04.2024.8.26.0001

ID: 324490606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017676-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE ALFA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA GOMES MARTINS

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Processo 1017676-04.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Sociedade Alfa Ltda. - Ante ao exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE …

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Maria Celia Tanus Berletta e outros x Celso Fernandes Padovani e outros

ID: 308689206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019737-24.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA TANUS BERLETTA SONIA REGINA GALDINO DA SILVA VERA LUCIA PEREIRA BARLETTA WILSON ROBERTO PEREIRA BARLETTA WILSON RUY BARLETTA

Polo Passivo:

CELSO FERNANDES PADOVANI DIRLEI MARIA PADOVANI LEOPOLDINA GERALDINA PADOVANI NELSON PADOVANI ORLANDO JOSé PADOVANI VILMA LETICIA PEREIRA PADOVANI

Intimação

Advogados:

REGINA CÉLIA MONTEIRO DE ASSUNÇÃO

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MARIA CELIA TANUS BARLETTA

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MARCOS VINICIUS DACOL BOSCHIROLLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS TALMADGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO PADOVANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROMULO GUZZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSEPH OGOCHUKWU OGBONNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO ALVIM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSÉ FRANCISCO GUZZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN REGGIORI ALMEIDA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

FELIPE FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DA SILVA SCHUNCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE BIANCHI LOPES GARCIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0019737-24.2016.8.26.0100 (processo principal 0139199-24.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Assunto não Especificado - Sonia Regina Galdino da Silva - - Wilson Ruy Barletta - - Ma… Processo 0019737-24.2016.8.26.0100 (processo principal 0139199-24.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Assunto não Especificado - Sonia Regina Galdino da Silva - - Wilson Ruy Barletta - - Maria Celia Tanus Berletta - - Vera Lucia Pereira Barletta - - Wilson Roberto Pereira Barletta e outro - Nelson Padovani - - Dirlei Maria Padovani - - Orlando José Padovani - - Vilma Leticia Pereira Padovani - - Celso Fernandes Padovani - - Leopoldina Geraldina Padovani e outros - Fernandes, Ribeiro, Intasqui e Lopes Sociedade de Advogados - - Fernanda Oliveira Pacheco - - Alexandre Oliveira Fialho - Vistos. Avaliado o imóvel por meio da carta precatória enviada à 1ª Vara Cível de Juara/MT, distribuída sob nº Processo: 1001142-87.2020.8.11.0018, foi o laudo lá homologado (fls. 1058/1637). Os executados agravaram a decisão de homologação, recebendo o nº 1036882-24.2024.8.11.0000, que concedeu efeito suspensivo quanto ao ato (fls. 1687/1691). Desta forma, ficam suspensos os atos processuais em relação ao imóvel até decisão do recurso. Fls. 1660/1663 (Dirlei e Nelson): o efeito suspensivo concedido ao AI alcança somente os atos deprecados (avaliação e homologação do laudo), não intervindo no andamento deste processo, inclusive com apresentação dos cálculos atualizados para ciência da parte contrária. Fls. 1697/1701 (terceiro credor): Neste ato cadastro os procuradores do terceiro credor Alexandre Oliveira Filho, cuja penhora no rosto dos autos foi deferida em 07/01/22, a fls. 930 (processo 0180600-42.2009.5.02.0059, 59ª Vara do Trabalho/SP/SP, valor R$ 132.296,55). Int. - ADV: MARCO ANTONIO PADOVANI (OAB 23174/PR), MARCOS TALMADGE (OAB 106363/SP), MARIA CELIA TANUS BARLETTA (OAB 136985/SP), JOSÉ FRANCISCO GUZZON (OAB 156766/SP), MARCELO ROMULO GUZZON (OAB 164473/SP), REGINA CÉLIA MONTEIRO DE ASSUNÇÃO (OAB 222042/SP), FELIPE FERNANDES (OAB 303856/SP), MARCO ANTONIO PADOVANI (OAB 23174/PR), ALINE BIANCHI LOPES GARCIA (OAB 103044/PR), JOSEPH OGOCHUKWU OGBONNA (OAB 421196/SP), CAMILA DA SILVA SCHUNCK (OAB 368541/SP), JOSE ROBERTO ALVIM (OAB 3285/MT), JOSE ROBERTO ALVIM (OAB 3285/MT), ALINE BIANCHI LOPES GARCIA (OAB 103044/PR), MARCOS VINICIUS DACOL BOSCHIROLLI (OAB 19647/PR), MARCOS VINICIUS DACOL BOSCHIROLLI (OAB 19647/PR), JONATHAN REGGIORI ALMEIDA (OAB 5857/TO), JONATHAN REGGIORI ALMEIDA (OAB 5857/TO)

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Processo nº 1013117-04.2024.8.26.0001

ID: 300921317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013117-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE OLIVEIRA NOVAIS AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISAR ROBERTO MUNIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013117-04.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel de Oliveira Novais Azevedo - Vistos. 1) Fls. 162/165: indefiro os pedidos de reconsideração de v. a…

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Anderson Souza De Araujo x Serasa S.A.

ID: 295735541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006909-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SOUZA DE ARAUJO

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1006909-04.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Anderson Souza de Araujo - Serasa S.A. - Manifeste-se a parte vencedora em termos de…

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Processo nº 0015666-04.2024.8.26.0001

ID: 316608242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0015666-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. H. D. S. M.

Intimação

Processo 0015666-04.2024.8.26.0001 (processo principal 0004919-29.2023.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.H.S.M. - réu revel - Trata-se de pedido de …

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Processo nº 1036882-42.2024.8.26.0053

ID: 318778761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036882-42.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CLEITON LIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 1036882-42.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Cleiton Lira Pereira - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido inti… Processo 1036882-42.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Cleiton Lira Pereira - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. Desde abril de 2025, em princípio, as Fazendas realizam o pagamento direto, em observância ao Provimento CSM 2.753/2004, art. 3º, § 2º. Deste modo, é necessário que o credor informe a conta para o pagamento direto. O credor deverá ser extremamente zeloso na indicação de banco, agência e conta para pagamento direto, para garantir a agilidade no recebimento do crédito. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)

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Processo nº 0004928-20.2025.8.26.0001

ID: 293547642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004928-20.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

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Processo 0004928-20.2025.8.26.0001 (processo principal 1009819-04.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Vistos 1. Intime(m)-se o(s) executado(…

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