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Processo nº 1003012-86.2024.8.26.0576

ID: 323292859
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003012-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Izabel Bernardes Coelho Moreira - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) AR(s) (Aviso(s) de Receb… Ver mais
Processo 0022331-57.2024.8.26.0576 (processo principal 1030948-86.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Doailson Cássio do Nascimento - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 179, homologo os cálculos de fls. 164/175. Diante do Com… Ver mais
Processo 0020305-86.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - IVONE DOS SANTOS LIMA DA SILVA e outro - Lojas Cem São José do Rio Preto - - Whrilpool S/A (Brastemp) - "À parte autora para esclarecer a duplicidade da juntada de formulários (FLS. 245/246), juntando o… Ver mais
Processo 1031821-86.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Costa Marchiori Serviços Ltda - C. F. Rodrigues Neto Ventilação Industrial – Me (Kleema Ventilação) - Vistos. Trata-se de embargos de declaração em que se alega que a sentença proferida nestes au… Ver mais
Processo 0012366-21.2025.8.26.0576 (processo principal 1039290-86.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mauricio Pereira Lima - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 48/49, homologo os cálculos de fls. 6 e 29/38. Diante do Comunicado D… Ver mais

M. C. M. x V. A. D.

ID: 332891052
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024643-86.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Investigação de Paternidade - M.C.M. e outro - V.A.D. - Por todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na presente ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos e, em consequência, julg… Ver mais
DESPACHO Nº 1015816-86.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Hot Beach You Empreemprendimento Imobiliário Spe Ltda - Apelada… Ver mais
Processo 1011742-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Luisa Luciene de Sousa Regis - Laser Fast Depilacao Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de prestação de contas, na qual foi determinada à parte ré presta-las no prazo de 15 dias, entretanto, o prazo decorreu sem qu… Ver mais
Intimação
Processo 0009732-86.2024.8.26.0576 (processo principal 1029477-69.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Produto Impróprio - Suely Aparecida Sales - Natura Cosméticos S/A - Conforme determina o art. 4º, inciso IV e § 1º da Lei Estadual nº 11.608/2003, providencie a parte executada o pagament… Ver mais
Processo 1015719-86.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucilene Anadir Mansur Tertuliano - - Samira Naim Kassis - Leandro dos Santos - - Simone Cristina Falico - Ante o exposto e por tudo o que mais consta nos autos, resolvo o mérito, nos term… Ver mais
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